Último lançamento da Editora Fórum, EMPRESAS TRANSNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS – As empresas farmacêuticas como objeto de estudo (Coleção Fórum Direitos Humanos – Vol. 5), de Thana Campos, tem sessão de autógrafos marcada para o próximo dia 5 de julho, na Livraria Cultura, do Conjunto Nacional, em São Paulo.

O livro questiona a visão tradicional do Direito internacional, segundo a qual a responsabilidade pelos direitos humanos cabe eminentemente aos estados. Na obra Thana Campos apresenta o conceito de uma responsabilidade compartilhada pelos diversos atores internacionais, na seara dos direitos humanos e no seio de uma sociedade global. Nesse esteio, a responsabilidade que os estados e que as empresas transnacionais partilham em relação aos direitos humanos é definida a partir de três níveis, a saber: respeito, proteção e promoção dos direitos humanos.

Sobre a autora Thana Cristina de Campos
Bacharel em Direito (Universidade de São Paulo, 2002­2006); mestre em Direito Internacional (Universidade de São Paulo, 2007­2010). Foi visiting student em Yale Law School (fevereiro 2005). Atualmente é doutoranda em Filosofia do Direito pela Universidade de Oxford, no Reino Unido (2010­2013) e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP). Tem experiência em Direito Internacional dos Direitos Humanos, com ênfase em direito à saúde, acesso a medicamentos, acesso ao conhecimento, e responsabilidade corporativa.

Serviço:

EMPRESAS TRANSNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS – As empresas farmacêuticas como objeto de estudo (Coleção Fórum Direitos Humanos – Vol. 5)
Autora: Thana Campos
Data: 5 de julho de 2012
Horário: 18h30 às 21h30
Local:  Livraria Cultura – Conjunto Nacional
Endereço: Av. Paulista, 2073. São Paulo-SP

A Revista Fórum Trabalhista – RFT nasce com o intuito de se tornar uma publicação de excelência, voltada ao Direito do Trabalho e ao Direito Processual do Trabalho. Com um conselho editorial composto por ministros do Tribunal Superior do Trabalho e professores das mais conceituadas universidades do país e do exterior, o periódico veicula artigos doutrinários tratando de temas atuais e relevantes, com isso contribuindo para o desenvolvimento científico dos citados ramos do direito.

A revista contém, ainda, seções de legislação e de jurisprudência, inclusive comentada, pretendendo manter o leitor atualizado e, assim, tornando-se de leitura obrigatória para aqueles que militam em tais áreas do conhecimento. A qualidade seguirá o selo da Editora Fórum, com larga tradição no campo dos periódicos jurídicos. Eis a síntese de uma revista que tem um objetivo: ser essencial aos que buscam aperfeiçoar-se e ir adiante.

Entre alguns dos temas abordados na primeira edição estão “A imprescindibilidade da negociação para a realização de dispensa coletiva em face da Constituição de 1988”, “Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de emprego”, “O direito de defesa na Justiça do Trabalho”, “Ação Civil Pública. Legitimados e substituição processual, condenação e liquidação. A coisa julgada e litispendência”, “Ações de relação de trabalho – Acertos e desacertos jurisprudenciais”, “Direitos laborais inespecíficos dos trabalhadores”, “O alcoolismo e os reflexos sociojurídicos sobre as relações de trabalho”, além de ampla jurisprudência selecionada com acórdãos na íntegra e tendências Jurisprudenciais.

A assinatura da Revista Fórum Trabalhista – RFT pode ser feita nas versões digital e impressa.

Seguindo o sucesso das edições anteriores, o III Fórum Brasileiro de Investimentos e Infraestrutura (III Brazil Infrastructure Investments Forum), marcado para acontecer no dia 4 de outubro, no Harvard Club, em Nova Iorque, já ganhou destaque na mídia internacional.

A última edição da Revista Latin Infrastructure Quarterly (LIQ), voltada para a infraestrutura na América Latina traz uma importante matéria de duas páginas sobre o evento, que vai reunir especialistas da área para debater as estratégias dos investimentos em infraestrutura nos países da América Latina e que se encontram em expansão.

Nas páginas 49 e 50, a revista fala das edições anteriores do evento, realizado pela Editora Fórum em conjunto com a Câmara Brasileira Americana de Comércio (Brazilian American Chamber of Commerce), e mostra as perspectivas para o próximo, que vai debater os altos investimentos previstos para eventos esportivos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

A matéria cita também a obra editada pela Fórum “Infrastructure Law of Brazil”, dos autores Marçal Justen Filho e Cesar A. Guimarães Pereira.

Leia a matéria completa, publicada em inglês, nos links abaixo:

• Formato Digital: www.liquarterly.com/issue4.htm

• Formato em PDF: www.liquarterly.com/issue4.pdf

Palestrante do VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública, Valdir Agapito Teixeira, Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria – Geral da União, vai falar sobre “Controle Interno e Externo das Entidades do Terceiro Setor“.

Na palestra, marcada para o segundo dia do evento (09/08), a partir das 9h, Valdir Agapito, vai mostrar…  Continue lendo… →

A Editora Fórum vai promover durante o VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública o lançamento de três obras voltadas para o tema. No dia 8 de agosto, às 16h, será lançado o livro “AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ATIVISMO: DIÁLOGO SOCIAL NO STF“, de Vanice Regina Lírio do Vale, José Ribas Vieira, Alfredo Canellas Guilherme Da Silva, Cecília de Almeida Moura, Francisco Moura e Igor Ajouz.

No dia 9 de agosto, às 16h30, é a vez de mais dois lançamentos: “Obras Públicas: Comentários à jurisprudência do TCU“, de autoria de Valmir Campelo e Rafael Jardim Cavalcante, e “Agências reguladoras: da organização administrativa piramidal à governança em rede“, de Sérgio Guerra.

O três lançamentos acontecem no intervalo do evento, marcado para os dois dias, no Sofitel Copacabana, no Rio de Janeiro. O VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública vai levantar, entre outros temas, debates sobre fiscalização das obras relativas à Copa do Mundo de 2014, o controle exercido pelos tribunais de contas e agências reguladoras, o novo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), regime de contratações, licitações e convênios e a fiscalização das receitas públicas.

Clique e saiba mais sobre o  VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública.

Obra da Editora Fórum, “O Novo Direito Eleitoral Brasileiro” foi lançado no último dia 12 de junho na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.

Neste ano de Eleições, a obra merece destaque e certamente servirá de referência para todos os profissionais do Direito, bem como àqueles envolvidos com as eleições, partidos políticos, interessados ou, até mesmo, para o estudo de concursos públicos.

A experiência adquirida pelos autores na atividade docente, na advocacia (pública e privada), no exercício da magistratura (estadual e federal) e do Ministério Público (estadual e federal), condensada e transformada em ensinamentos simples e objetivos de todos os temas do Direito Eleitoral, faz com que o livro “O Novo Direito Eleitoral Brasileiro” sirva como um importante instrumento de aprendizagem e atualização, sendo capaz de atender ao objetivo específico daqueles que buscam obter, em espaço de tempo reduzido, uma visão panorâmica e conceitual de todas as nuances do Direito Eleitoral.

O Novo Direiro Eleitoral Brasileiro
Coordenadores: Alexandre Ávalo Santana, José De Andrade Neto, Luiz Henrique Volpe Camargo e Paulo Henrique Dos Santos Lucon.
Apresentação: Marcus Vinícius Furta do Coêlho

Confira as fotos:

Fortaleza vai sediar nos dias 16 e 17 de agosto, no Hotel Vila Galé (foto), na Praia do Futuro, o II Fórum Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários – Processo Administrativo Fiscal: Perspectivas e Inovações.
 

>Com o objetivo de promover a discussão de temas relativos aos contenciosos administrativos tributários no Brasil para aperfeiçoar a gestão fiscal e contribuir para uma melhor estruturação do sistema tributário nacional, o Fórum vai reunir autoridades e técnicos fazendários, advogados dirigentes e membros de conselhos administrativos tributários nos níveis federal, estadual e municipal.
 

O evento é uma realização da INEPPAT – Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos Tributários e da Fórum Cultural.
Em pauta, discussões em torno das questões fiscais e tributárias apresentadas por professores, juristas, especialistas e renomados profissionais da área. Entre os temas estão a política tributária dos estados, planejamento tributário, tribunais administrativos, questões polêmicas de contribuições previdenciárias, processos administrativos e judiciais e incentivos fiscais no âmbito dos Estados.
 

As inscrições para o Fórum já estão abertas e podem ser feitas no site oficial do evento.
 

Serviço:

II Fórum Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários – Processo Administrativo Fiscal: Perspectivas e Inovações
Data: 16 e 17 de agosto de 2012
Local: Hotel Vila Galé (foto)
Endereço: Av. Dioguinho, 4189, Praia do Futuro. Fortaleza – Ceará
Carga Horária: 14 horas
 
Mais Informações: 31 3614 1020

 Leia mais:

Obra da Fórum, considerada a melhor tese de doutorado da USP em 2011, será lançada em São Paulo

Já estão disponíveis para os assinates os últimos números de vários Periódicos Fórum. Confira as novidades:

RBEC – Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – Entrevistas e Doutrina 
Publicação Trimestral
Ano 6 – Número 21 (Janeiro/março 2012)

 
FA – Revista Fórum Administrativo de Direito Público
Publicação Mensal
Ano 12 – Número 136 (junho 2012)

RDPE – Revista de Direito Público da Economia – Doutrina e Jurisprudência Comentada
Publicação Trimestral
Ano 10 – Número 38 (abril/junho 2012)

RIHJ – Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica – Doutrina
Publicação Semestral
Ano 9 – Número 9/10 (janeiro/dezembro 2011)

 
IP – Interesse Público
Periodicidade Bimestral
Número 72

 
FDUA – Fórum de Direito Urbano e Ambiental
Periodicidade Bimestral
Ano 11 – Número 63 (maio/junho 2012)

FCGP – Fórum de Gestão e Contratação Pública
Periodicidade Mensal
Ano 11 – Número 125 (maio 2012)