Obra da Fórum ganha sessão de autógrafos prestigiada por Marcio Lacerda, atual prefeito de BH e candidato à reeleição

Posted on

OBRAS PÚBLICAS – Comentários à jurisprudência do TCU (Editora Fórum), dos autores Valmir Campelo e Rafael Jardim Cavalcante, teve sessão de autógrafos hoje, 10, durante o Encontro Técnico Nacional – Os desafios do Controle em Rede e os Riscos na Copa do Mundo de 2014, que aconteceu no Tribunal de Contas de Minas Gerais – TCE-MG, na Av. Raja Gabaglia 1.315 , bairro Luxemburgo, em Belo Horizonte. O evento contou com a presença do prefeito de Belo Horizonte e candidato à reeleição, Marcio Lacerda (PSB), que também adquiriu a obra.

OBRAS PÚBLICAS – Comentários à jurisprudência do TCU, que pode ser classificado como uma obra de referência, propõe ao leitor o acesso rápido e organizado aos mais variados tópicos relativos à vasta jurisprudência do TCU afetas ao controle de obras públicas. Nele, abordam-se temas relacionados à concepção, à licitação, execução e fiscalização dos gastos públicos nessa seara, todos precedidos de comentários precisos e posicionamento doutrinário de cada assunto a ser abordado.

Chuvas, extrapolações aos limites contratuais de 25%, BDI, distâncias de transporte, responsabilidade dos projetistas, adaptações aos sistemas de referência e toda a complexa malha de assuntos ligados ao tema. Ao engenheiro, é um compêndio historiado das trilhas legais para o bom e regular emprego de recursos públicos. Ao operador do Direito, uma extensa lista de construções factuais indispensáveis à correta subsunção jurídica em licitações e contratos nessa área.

Sobre os autores

Valmir Campelo é ministro decano do Tribunal de Contas da União, presidente daquela Corte no Biênio 2003/2004, julgador e palestrante dos temas afetos ao controle de obras públicas.

Rafael Jardim é Auditor Federal de Controle Externo, engenheiro experiente na coordenação e execução de projetos na construção civil, já ocupou os cargos de Diretor e Secretário-Substituto da Secretaria de Obras do TCU.

OBRAS PÚBLICAS – Comentários à Jurisprudência do TCU


Autores: Valmir Campelo e Rafael Jardim Cavalcante

Editora Fórum – 1ª Edição 2012

Área específica: Direito Administrativo
Áreas afins: Licitações e contratos, Obras públicas, Engenharia Civil, Engenharia de Custos
Páginas: 539
Formato : 14,5 x 21,5cm

 

Obra sobre Direito Administrativo e Direitos Fundamentais será lançada nesta sexta-feira em Belo Horizonte

Posted on

Com o selo de qualidade e credibilidade da Editora Fórum, “Direito Administrativo e Direitos Fundamentais – Diálogos necessários“, dos coordenadores Luísa Cristina Pinto e Netto e Eurico Bitencourt Neto, traduz dupla via de intercâmbios: entre os campos dogmáticos do Direito Administrativo e dos Direitos Fundamentais e entre as Escolas Juspublicistas brasileira e europeia, em especial, portuguesa. Seu lançamento está marcado para a próxima sexta-feira, 14, a partir das 18h30, na Livraria Mineiriana, em Belo Horizonte.

Uma das mais significativas áreas de incidência dos Direitos Fundamentais é, sem dúvida, o Direito Administrativo, nascido autoritário de uma revolução libertária, hoje sujeito a contínuas reconstruções de seu instrumental, seja para torná-lo permeável ao sistema constitucional de Direitos Fundamentais, seja para adaptá-lo aos frequentes abalos de crises econômicas e financeiras, ou, ainda, particularmente no caso brasileiro, para moldá-lo à imagem e semelhança de uma Constituição democrática, com pouco mais de duas décadas de vigência.

Espera-se que os diálogos entre o Direito Administrativo e os Direitos Fundamentais travados nesta obra — e há uma pluralidade de outros a serem entabulados — possam ao menos estimular, para além da intensificação sempre enriquecedora das relações acadêmicas entre Brasil e Portugal, o aprofundamento e a continuidade do aprimoramento do Direito Administrativo, para que este possa oferecer instrumentos mais adequados aos desafios de nosso tempo e para que se possa constituir, com mais qualidade, em um dos meios para a construção de uma sociedade menos distante de nossos melhores ideais.

Sobre os autores/coordenadores:

Luísa Cristina Pinto e Netto é Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Procuradora do Estado de Minas Gerais. Professora de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Coordenadora da Revista Brasileira de Estudos da Função Pública.

Eurico Bitencourt Neto é Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pesquisador do Programa Alβan e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal. Professor. Ex-Secretário Adjunto de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais. Ex-Subsecretário de Casa Civil do Governo do Estado de Minas Gerais.

DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITOS FUNDAMENTAIS – Diálogos necessários
Coordenadores: Luísa Cristina Pinto e Netto Eurico Bitencourt Neto
 Data: 14 de setembro de 2012
Horário: 18h30 às 22h
Local: Livraria Mineiriana
Endereço: Rua Paraíba, 1419 – Savassi Belo Horizonte – MG, 30130-141
 Área específica: Direito Administrativo
Áreas afins: Direitos Fundamentais; Direitos Sociais; Direito Constitucional
Público-alvo/consumidores: Estudantes de graduação e pós-graduação; professores de Direito; profissionais do Direito (advogados, magistrados e membros do Ministério Público); estudantes brasileiros nas Faculdades de Direito de Lisboa e Coimbra

Modalidades não contratuais de parcerias na gestão pública é tema de Palestra em congresso no Rio de Janeiro

Posted on

modalidades-nao-contratuais-de-parcerias-na-gestao-publica-miniatura

As peculiaridades das formas não-contratuais de parcerias na Administração Pública, especialmente,  quanto à aplicabilidade do princípio licitatório.  É o que o procurador do Estado do Rio de Janeiro José Carlos Vasconcellos pretende abordar em sua palestra “Administração Pública e Parcerias: As Modalidades não Contratuais e o Princípio Licitatório” no V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o procurador, durante a palestra, será feita uma reflexão sobre as situações nas quais serão legítimas as mitigações ao procedimento licitatório nesta seara, analisando-se os seus limites e possibilidades. “Toda análise será à luz dos princípios constitucionais da razoabilidade, eficiência, …Leia mais… →

Galeria de Fotos: Lançamento da obra “DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS” no Direito GV

Posted on
Dimitri Dimoulis, Francisco Rezek e Alexandre Pagliarini.

O livro “DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS”, de Alexandre Coutinho Pagliarini e Dimitri Dimoulis, foi lançado no último dia 5,  no Auditório da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (GV Direito), em São Paulo. O evento contou com palestra de Francisco Rezek, ex-ministro do STF e ex-juiz da Corte Internacional de Haia.
Confira as fotos do evento:

 

Sobre o Livro 


“DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS” é organizado pelo especialista do Instituto Millenium Alexandre Coutinho Pagliarini, em parceria com o professor da DIREITO GV Dimitri Dimoulis. Trata-se de uma análise da influência dos Direitos Humanos no Direito Constitucional, no Direito Internacional e/ou no Direito Constitucional Internacional.

Contrato Aliança e sua Aplicação para a Administração Pública é tema de palestra em evento no Rio de Janeiro

Posted on

Renato-Otto-Kloss2

O especialista em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas, Renato Otto Kloss, vai falar sobre “Contrato Aliança e sua Aplicação para a Administração Pública“, dentro do painel “Parcerias e Novos Desenhos Obrigacionais“, que acontece no dia 3 de outubro, a partir das 13h30, no V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. O Contrato Aliança é uma espécie contratual de origem privada, que estabelece uma sistemática inovadora, baseada, em suma, na consensualidade. A referida figura contratual, que tem por foco a implantação de grandes empreendimentos, baseia-se no estabelecimento de regras de colaboração entre … Leia mais… →

Promoção: Eu quero participar do Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais

Posted on

A Fórum irá sortear duas cortesias para o Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais. O evento, promovido pela Fórum Cultural, ocorrerá entre os dias 27 e 28 de setembro, no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília.

Veja como participar

Facebook

Para concorrer, os interessados deverão curtir a Fan Page da Editora Fórum no Facebook, compartilhar a imagem referente ao sorteio, acessar a aba “Promoção”, na rede social, e preencher o formulário.

Linkedin

Já os usuários da rede profissional, deverão acessar este link http://bit.ly/SnNcT1 e preencher o formulário da promoção.

Twitter

Para participar, basta seguir o perfil da Editora Fórum e retuitar a seguinte frase:

Dê um RT e siga a @EditoraForum para concorrer a 1 cortesia para o Fórum de Regime Jurídico das Empresas Estatais http://kingo.to/1bcq

 Sobre o evento

Os dois dias do evento vão reunir importantes nomes do Direito nacional para levantar e debater aspectos inerentes a esta forma de sociedade empresária, como os aspectos jurídicos das empresas estatais, conflitos com o interesse público, controle externo das estatais, papel do TCU, licitações e contratos, contratação direta, terceirização, regime jurídico das admissões, serviço público e atividade econômica, processos administrativos disciplinares, regime tributário e privilégios fiscais.

Saiba mais sobre o Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais

Confira o regulamento completo da promoção 

 

PROMOÇÃO ENCERRADA!

 

 

 

 

 

 

 

Confira os vencedores da promoção “Participe de graça do Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil”

Posted on

Veja os sortudos que ganharam uma cortesia para participar do Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil. O evento, promovido pela Fórum Cultural, ocorrerá entre os dias 12 e 14 de setembro, no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília.

Facebook

Dejane Regina Campos Magalhães

Bruna Maria de Sousa Oliveira

Linkedin

Wallace Machado

Karla Vanessa Melo Montenegro de Araújo

Twitter

Eduardo Ramos Caron Tesserolli

Osvaldo Rabelo De Queiroz

Parabéns a todos os vencedores!

 

PROMOÇÃO ENCERRADA!

Ministro do TCU vai tratar das relações contratuais com o ente instituidor e limites para seu controle externo em evento de Brasília

Posted on

Palestrante do Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais, que será realizado nos dias 27 e 28 de setembro, em Brasília, o Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União, Marcos Bemquerer Costa, vai tratar do tema “Empresas Estatais: Relações Contratuais com o Ente Instituidor e Limites para seu Controle Externo“, no primeiro dia da programação, a partir das 16h30.

De acordo com o ministro, “as empresas estatais brasileiras – empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias e controladas – são entes de inegável importância no contexto social e jurídico e destinam-se à intervenção do Estado no domínio econômico e à prestação de serviços públicos, de forma a permitir uma atuação estatal mais célere do que a convencional”.

Marcos Bemquerer pretende abordar aspectos básicos de diferenciação entre as empresas públicas e as sociedades de economia mista e entre serviços públicos e atividades econômicas do Estado, com destaque à atuação do Tribunal de Contas da União, após a privatização das empresas estatais e a transferência do direito de exploração de serviços públicos para a iniciativa privada por meio de concessões e permissões.

“Sob a ótica dessa concepção de Estado, um novo modelo foi implementado, em bases legais, com o Controle Externo tendo um enfoque mais finalístico das atividades das estatais, bem como das agências reguladoras, agentes estabilizadores e mediadores do jogo regulatório”, explica o ministro.

Para Marcos Bemquerer, o Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais vai contribuir para o debate acerca dos contornos jurídicos atinentes às relações “travadas entre as empresas estatais, a sociedade e o Estado, ante a reestruturação administrativa promovida, com destaque para o desempenho dessas entidades como promotoras do desenvolvimento e na realização de políticas públicas“.

Confira a programação completa Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais e faça já a sua inscrição.

Palestra de abertura do V Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro vai tratar de “Parcerias e Democracia”

Posted on

diogo-figueiredo-miniatura

O doutor em Direito e professor da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes Diogo de Figueiredo Moreira Neto fará uma das palestras de abertura do V Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. Ele irá abordar o tema “Parcerias e Democracia”. Segundo o professor, o assunto desenvolve uma ponte temática entre o Congresso anterior e o atual. A ideia, conforme o palestrante, é demonstrar a relação histórica no desenvolvimento de ambos os institutos – o das parcerias e o da democracia –  tratando-os desde suas respectivas  e independentes origens, passando por suas aproximações  históricas, até o estágio atual.  … Leia mais… →

Palestra vai discutir a formação de consórcios e acordos associativos para participação em licitações

Posted on

Parcerias

“Tutela da Concorrência nas Licitações para Contratação de Parcerias” é o tema da palestra da Professora de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro e de Direito Econômico e Regulatório do Programa de Educação Continuada da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Patrícia vai fazer parte do painel dedicado às “Parcerias Público-Privadas: Formatação e Licitação“, marcado para o dia 3 de outubro, de 10h30 às 12h, no  V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo da exposição é … Leia mais… →