Confira as fotos do 1º dia VI Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública, que está acontecendo no Castro´s Park Hotel – Araguaia Convention Center, em Goiânia:
Confira o hotsite oficial do evento
Importante fonte de informação e divulgação de assuntos do Direito, a Revista Consultor Jurídico (Conjur) publicou nesta segunda-feira, 17, texto sobre a participação do autor e palestrante Fórum, Bruno Dantas (coautor da obra: O FUTURO DO PROCESSO CIVIL NO BRASIL – UMA ANÁLISE CRÍTICA AO PROJETO DO NOVO CPC) no Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil, encerrado na sexta-feira (14/9), em Brasília.
Confira:
“Elaboração do texto do novo CPC é democrática”
A elaboração do texto do novo Código de Processo Civil tem um caráter democrático como poucos outros textos legais vigentes no país. É o que afirmou o conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça, durante o Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil, encerrado na sexta-feira (14/9), em Brasília. De acordo com Dantas, que integrou a comissão de juristas responsável pelo primeiro anteprojeto do novo código, foram realizadas mais de 50 audiências públicas pelo Congresso Nacional para legitimar a participação social na redação do texto do CPC…. (Leia Mais)
Assunto de alta relevância por sua importância econômica e estratégica, pautada intimamente pela sustentabilidade e pelas relações com as comunidades, a mineração brasileira deverá contar com significativos investimentos nos próximos anos, em tecnologia, serviços especializados e equipamentos de última geração, em uma complexa cadeia de fornecedores.
Para reunir artigos atuais ligados ao Direito do setor, a Comissão de Direito Minerário da Ordem dos Advogados – Seção Minas Gerais (OAB/MG) está lançando o primeiro volume da obra Estudos de Direito Minerário (Editora Fórum, 2012).
A obra, que se pretende ser anual, é coordenada por Luciana Drumond Gallo, Marina Ferrara, Maurício Sirihal Werkema e Sílvia Ferreira Persechini, e conta com as contribuições de profissionais de diferentes carreiras jurídicas. São advogados de empresas mineradoras, procuradores federais, assessores jurídicos, entre outros. Todos, porém, têm em comum a sólida formação acadêmica e a rica vivência profissional no mundo da mineração. O prefácio é de José Fernando Coura.
Estudos de Direito Minerário – Volume 1 contém uma diversidade de enfoques e visões dos autores aliada à uma sólida formação que nasce como uma abalizada fonte de consultas para os profissionais da mineração, juristas ou não.
Lançamento
O livro “Estudos de Direito Minerário” será lançado dentro do 2º Seminário de Direito Minerário, que acontecerá nos dias 20 e 21 deste mês, no Auditório Antigo da FIEMG, em Belo Horizonte. O evento é uma realização da Comissão de Direito Minerário da OAB-MG, com o apoio da Fiemg, Orteng, U&M, numa parceria com a Editora Fórum.
Serviço:
Lançamento da obra: Estudos de Direito Minerário – Volume 1 (Editora Fórum)
Coordenação: Luciana Drumond Gallo, Marina Ferrara, Maurício Sirihal Werkema e Sílvia Ferreira Persechini.
Coautores: Adriano Drummond Cançado Trindade, Alexandre Oheb Sion, Roberta Paes Leme Bousas, Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares, Frederico Munia Machado, Maurício Pellegrino, Paula Meireles Aguiar, Tiago de Mattos, Pedro Garcia, Marina Ferrara, Sílvia Ferreira Persechini, Luciana Drumond Galo, Maurício Sirihal Werkema, Renata Campos Laborne Brettas, Thiago Thomaz Siuves Pessoa, Valkiria Silva Santos Martins, Walter Baere de Araújo Filho
Prefácio: José Fernando Coura
Área específica: Direito Minerário. Áreas afins: Direito Ambiental. Direito Administrativo. Direito Municipal. Direito Urbanístico. Direito Constitucional. Direito Processual Civil.
Público-alvo/consumidores: Profissionais do direito, dentre advogados, magistrados, membros do Ministério Público e da Advocacia Pública, bem como engenheiros, administradores e demais profissionais ligados à atividade minerária.
Evento: 2º Seminário de Direito Minerário
Data: 20 e 21 de setembro de 2012
Local: Auditório Antigo da FIEMG
Endereço: Avenida do Contorno, 4520, Auditório Térreo, Funcionários – Belo Horizonte (MG)
Clique aqui para conferir o cartaz do evento e obter mais informações
O mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ e procurador do Município do Rio de Janeiro, Rafael Oliveira, irá abordar a licitação nas parcerias público-privadas (PPPs) em sua palestra no V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Rafael Oliveira destaca que, no contexto do Direito Administrativo Pós-moderno, as parcerias público-privadas (PPPs), reguladas pela Lei n° 11.079/04, representam, essencialmente, uma nova forma de contratação administrativa pautada pela eficiência na gestão de serviços públicos e administrativos. Em sua palestra, o procurador irá levantar as principais inovações consagradas nas licitações para contratação de PPPs, que, segundo … Leia mais… →
Começou hoje em Goiânia, no Castro´s Park Hotel – Araguaia Convention Center, e segue até amanhã, o 6º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública.
O evento, que ano passado aconteceu em Brasília com sucesso, está reunindo especialistas da área, juristas, profissionais do Direito, auditores, professores e estudiosos que vão trocar experiências e levantar assuntos envolvendo a aplicação dos recursos públicos, licitações, contratos, fiscalização e os mecanismos de controle interno e auditoria da administração pública.
O presidente e editor da Editora Fórum Luís Cláudio Rodrigues Ferreira fez a abertura do evento que conta, agora pela manhã, com as palestras “Possibilidades e Contornos Jurídicos do Controle Consensual da Administração: Reflexos nas Atividades de Auditoria e Correição”, com o Professor da Universidade Federal de Minas Gerais e da PUC-MG, Luciano Ferraz, e “A Individualização das Responsabilidades no Controle Interno da Administração”, com o Professor da Universidade Federal de Goiás e Procurador do Ministério Público junto ao TCM-GO, Fabrício Motta.
O 6º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública é uma promoção do Conselho dos Dirigentes de Controle Interno dos poderes da União (DICON) e da Editora Fórum, com apoio institucional do Controle Geral da União (CGU), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). A realização é da Fórum Cultural.
Confira a programação completa no hotsite oficial do evento
Pela doutrina tradicional, a variação do custo dos insumos dentro de determinada margem de razoabilidade encontrava-se dentro da álea ordinária, sendo incabível a sua transferência para a tarifa, o que só seria admissível em caso de variação totalmente inesperada de custos. Contudo, as revisões quinqüenais, verificada em quase todas as concessões celebradas no Brasil a partir da década de oitenta, e outras formas não-estanques de divisão de riscos, com vistas a dar maior estabilidade e eficiência à delegação, tem na prática se tornado cada vez mais comuns, apesar de ainda não muito tratadas sistematicamente pela doutrina. Este é o tema … Leia mais… →
Tradicional evento da agenda jurídica nacional, o Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública chega a sua oitava edição nos dias 22 e 23 de novembro, no Auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília. No ano em que a Lei de Improbidade Administrativa completa 20 anos, Fórum contará com palestras sobre a sua eficácia e aplicação.
O evento é reconhecido por promover importantes debates sobre a eficiência dos mecanismos de resposta, prevenção e repressão à corrupção e contar com palestrantes de renome e diversas personalidades jurídicas, professores e profissionais de instituições e da administração pública.
A abertura será realizada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, com o tema “Jurisdição Constitucional e o Combate à Corrupção”. O ministro foi presença de destaque em todas as sete edições anteriores do Fórum.
Além de Ayres Britto, o 8º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública terá como palestrantes Weder de Oliveira, Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União, Mário Vinícius Claussen Spinelli, Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União, Waldir João Ferreira da Silva Júnior, Corregedor-Geral da União, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Joelson Dias, Ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, Miriam Mabel Ivanega, Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Faculdad de Derecho Y Ciencias Sociales de la Universidad Nacional de Córdoba, entre outros. O encerramento ficará a cargo do Presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior (a confirmar), com o tema Advocacia: Função Essencial à Justiça e ao Combate à Corrupção.
Entre alguns temas das palestras destacam-se 20 anos da Lei de Improbidade Administrativa e a Luta por sua Eficácia e sua Aplicação, o Controle das Licitações e Contratos, o Processo Administrativo Disciplinar e as Sanções Administrativas no Combate à Corrupção, a Improbidade e seus Reflexos no Processo Eleitoral, as Medidas Preventivas na Tutela do Patrimônio Público, entre outros.
O 8º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública conta com o apoio da Editora Fórum; do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública – IBEFP; da Escola da Advocacia-Geral da União – AGU; da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON; da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON; da Associação Nacional dos Auditores de Contas – AUDICON; da Controladoria-Geral da União – CGU; do Conselho de Dirigentes de Controle Interno – DICON, e pelo Conselho Federal da OAB.
As inscrições já estão abertas.
Serviço:
VIII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública
Data: 22 e 23 de novembro de 2012
Local: Auditório do Conselho Federal da OAB – Brasília/DF
Endereço: Setor Autarquia Sul. Quadra 05, Lote 01, Bloco M. Brasília-DF
Promoção: Fórum e Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública
Realização: Fórum Cultural
Mais informações: (31) 3614 1020 ou pelo e-mail: contato@forumculturaleventos.com.br
A participação da iniciativa privada na modelagem dos objetos das parcerias público-privadas (PPP’s) vem sendo cada vez mais utilizada pelos entes federativos. É o que afirma Flávio Amaral, procurador do Estado do Rio de Janeiro. Ele irá ministrar palestra sobre a participação do mercado na definição do objeto das PPP’s no V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. O evento ocorrerá dias 2 e 3 de outubro, no auditório da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). Segundo Flávio Amaral, esse modelo de participação em PPP’s vem sendo denominado de Procedimento de Manifestação de Interesse, … Leia mais… →
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux foi um dos palestrantes do terceiro e último dia do Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil, que está acontecendo desde o dia 12 de setembro, no Auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF. O ministro contribuiu com os debates ao falar sobre O Futuro do Processo Civil Brasileiro.
Além de palestrante, Luiz Fux é autor da Editora Fórum com a obra Jurisdição Constitucional Democracia e Direitos Fundamentais – Edição Especial.
O Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil está debatendo assuntos relacionados ao tema na atualidade, entre eles: A Construção Democrática do Novo Código, O Futuro do Processo Civil Brasileiro, Os Princípios no Novo CPC, Cumprimento de Sentença e Procedimentos Especiais, Processo de Execução, Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais, entre outros.
Veja a Galeria de Fotos desta sexta-feira:
Crédito: Divulgação Fórum – Charles Damasceno
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Sessão de autógrafos acontece durante o Fórum Brasileiro sobre Regime Jurídico das Empresas Estatais, em Brasília
Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União, Marcos Bemquerer Costa vai lançar dentro da programação do Fórum Brasileiro sobre Regime Jurídico das Empresas Estatais, dia 27 de setembro, às 16h, a obra “O Regime Jurídico das Empresas Estatais após a Emenda Constitucional nº 19/1998”. A sessão de autógrafos acontece no Auditório do Conselho Federal da OAB.
Além do lançamento da obra, o ministro é um dos palestrantes convidados do evento, com o tema Empresas Estatais: Relações Contratuais com o Ente Instituidor e Limites para seu Controle Externo.
Sobre o livro
As empresas estatais integram a noção de Estado empresário, que se desenvolveu em economias capitalistas. É consequência natural, portanto, que as empresas estatais destinadas à exploração de atividades econômicas sejam submetidas a um regime jurídico mais próximo da iniciativa privada. Assim, a Emenda Constitucional nº 19/98 acentuou a distinção existente entre as estatais interventoras no domínio econômico e as prestadoras de serviço público, estas últimas sujeitas a um regime jurídico mais próximo do direito público. O presente trabalho propõe uma tipologia para as estatais brasileiras e examina, segundo modernos métodos de interpretação constitucional, conceitos de direito privado e princípios de direito público, as variáveis do regime jurídico aplicável a essas entidades, tendo em vista as suas especificidades. O prefácio é de Benjamin Zymler, presidente do Tribunal de Contas da União – TCU.
Sobre o autor
Marcos Bemquerer Costa é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Possui especialização em Direito Processual Civil, além de graduação em Direito, Engenharia Elétrica e Administração Postal. Professor universitário desde 1998, tem lecionado as disciplinas de Introdução ao Direito Contemporâneo, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Privado e Natureza Jurídica dos Órgãos Públicos. Atuou em bancas examinadoras de concursos públicos e de exame da ordem. Desde 2001, é Ministro Substituto do Tribunal de Contas da União, decorrente de aprovação em concurso público realizado nos anos de 1997 e 1998.
Serviço:
Lançamento da Obra: O Regime Jurídico das Empresas Estatais após a Emenda Constitucional nº 19/1998
Autor: Marcos Bemquerer Costa
Horário: de 16h às 16h30
Local: Fórum Brasileiro sobre Regime Jurídico das Empresas Estatais. Auditório do Conselho Federal da OAB. Endereço: Setor Autarquia Sul – Quadra 05, Lote 01, Bloco M – Brasília – DF