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Programa de Capacitação FÓRUM já formou mais de 800 profissionais no Brasil

11 de outubro de 2023

Programa de Capacitação FÓRUM já formou mais de 800 profissionais no Brasil

O Programa de Capacitação FÓRUM já formou mais de 800 profissionais em todo o Brasil, desde que foi lançado em 2022, firmando-se como a mais completa qualificação em Direito e Gestão Pública do país, com cursos elaborados por renomados doutrinadores, organizados em áreas do conhecimento e chancelados pela FÓRUM. Temas como a Nova Lei de […]

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Quem tem Medo do Casamento Igualitário?: o PL 5.167/2009 e a (constante) “caça às bruxas” contra a população LGBTQIAP+

10 de outubro de 2023

Quem tem Medo do Casamento Igualitário?: o PL 5.167/2009 e a (constante) “caça às bruxas” contra a população LGBTQIAP+

A heterossexualidade e a sua cisgeneridade[1] se impõe como o “padrão ideal” e correto a ser seguido por todos, de modo que qualquer pessoa que se desvie desse modelo acaba por sofrer uma reprimenda, uma perseguição ou, melhor colocado, acaba por ser “caçado”, pois é visto como uma ameaça à hetero[cis]normatividade e aos espaços de […]

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Ministros Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso e o desembargador Álvaro Ricardo de Souza Cruz lançam obra editada pela FÓRUM, em Brasília

4 de outubro de 2023

Ministros Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso e o desembargador Álvaro Ricardo de Souza Cruz lançam obra editada pela FÓRUM, em Brasília

O livro “A Constituição da Democracia em seus 35 anos”, editado pela FÓRUM e coordenado pelo presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, juntamente com o desembargador Álvaro Ricardo de Souza Cruz, foi lançado hoje, 04/10, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF em Brasília-DF. […]

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Autor da FÓRUM, ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF

28 de setembro de 2023

Autor da FÓRUM, ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF

Um dos consagrados autores da FÓRUM e ministro Luís Roberto Barroso, assumiu, nesta quinta-feira, 28, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma sessão solene na sede da Suprema Corte, em Brasília. Barroso, de 65 anos, está no STF desde 2013. Foi relator de processos de grande destaque, como o de suspensão dos despejos […]

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FÓRUM participa da 37ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo com o lançamento de diversas obras

27 de setembro de 2023

FÓRUM participa da 37ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo com o lançamento de diversas obras

O 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo começou nesta terça-feira, 26, em Maceió-AL com o tema “Desafios da Administração Pública no mundo digital: profissionalização, contratação e probidade”.  Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), o evento, que conta com o patrocínio e apoio da FÓRUM Conhecimento Jurídico, reúne diversos profissionais do Direito e várias […]

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Sharenting: aspectos jurídicos da superexposição de crianças e adolescentes online na perspectiva civil constitucional

26 de setembro de 2023

Sharenting: aspectos jurídicos da superexposição de crianças e adolescentes online na perspectiva civil constitucional

Considerações iniciais: sharenting ou (over)sharenting e os perigos às crianças e adolescentes Com o surgimento e desenvolvimento massivo das redes sociais, as pessoas passaram a se relacionar online, compartilhando em fotos, vídeos e dados detalhes de sua vida pessoal com uma infinidade de outros usuários. No novel contexto das redes sociais, muito se tem visto […]

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Conheça 10 obras inéditas com os assuntos mais recentes do universo jurídico

22 de setembro de 2023

Conheça 10 obras inéditas com os assuntos mais recentes do universo jurídico

As dez obras inéditas com os assuntos mais recentes do universo jurídico foram lançadas em setembro pela editora líder em Direito Público no Brasil. Entre os temas das obras publicadas pela FÓRUM, destacam-se: uma análise das funções desenvolvidas pelo Tribunal de Contas da União, assinada pelo ministro Benjamin Zymler; o controle democrático; a mediação administrativa; […]

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Delineamentos concernentes à modulação do conteúdo da aplicação da boa-fé objetiva aos contratos

12 de setembro de 2023

Delineamentos concernentes à modulação do conteúdo da aplicação da boa-fé objetiva aos contratos

A sistematização da boa-fé objetiva, de forma que seu conteúdo traduza um conjunto limitado de situações, implica a reconstrução do instituto sem se utilizar de modelações linguísticas muitas vezes inócuas ou apenas referências genéricas ou pontuais, que não se atêm, em profundidade, à sua concepção juspositiva. É verdade que seu amplo espectro axiológico levanta questionamentos […]

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