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Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.

9 dicas imperdíveis para aproveitar a Black Friday FÓRUM

24 de novembro de 2023

9 dicas imperdíveis para aproveitar a Black Friday FÓRUM

Este ano, a tradicional Black Friday FÓRUM acontece entre os dias 24 e 30 de novembro de 2023. Os livros da Loja Virtual FÓRUM estão com até 80% de desconto. É uma grande oportunidade para você atualizar a sua biblioteca jurídica com obras assinadas por renomados autores e com qualidade do selo editorial FÓRUM. Com […]

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Herança digital e a possível violação do direito à privacidade

21 de novembro de 2023

Herança digital e a possível violação do direito à privacidade

Considerações iniciais: a transmissibilidade dos bens digitais A Era Digital trouxe a possibilidade de se armazenar em meio virtual diversos registros da vida humana, como fotos, músicas, documentários, dentre outros que tradicionalmente ocupavam locais privados, como gavetas, cofres e caixinhas cuidadosamente decoradas embaixo das camas. Indivíduos, paulatinamente, migraram de sua vida física para o ambiente […]

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Accountability overload: um risco para as concessionárias de saneamento

9 de novembro de 2023

Accountability overload: um risco para as concessionárias de saneamento

Quando prestados por concessionárias (sejam estatais ou empresas privadas) os serviços públicos de saneamento encontram-se submetidos ao controle por parte do poder concedente; de agências reguladoras; dos órgãos e entidades do SNVS (Sistema Nacional de Vigilância Sanitária); dos órgãos e entidades do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente); dos Tribunais de Contas e do Ministério […]

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A associação civil e a realização de direitos fundamentais: novos rumos para o acesso aos bens comuns

7 de novembro de 2023

A associação civil e a realização de direitos fundamentais: novos rumos para o acesso aos bens comuns

A ASSOCIAÇÃO CIVIL, MOVIMENTOS ASSOCIATIVOS E A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS SOCIAIS. A associação civil é um instrumento de realização de direitos individuais fundamentais do Estado Democrático de Direito. Pretende-se, uma vez consolidada essa premissa, analisar como elas podem funcionalizar os direitos e interesses coletivos para o acesso a bens comuns na sociedade atual, pois […]

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Renomado jurista Rafael Véras lança obra sobre equilíbrios econômico-financeiros das concessões

30 de outubro de 2023

Renomado jurista Rafael Véras lança obra sobre equilíbrios econômico-financeiros das concessões

Em sua 1ª edição, a obra Equilíbrios Econômico-Financeiros das Concessões (Editora FÓRUM), do renomado jurista Rafael Véras, revela uma abordagem disruptiva para a edificação de um regime jurídico matizadamente brasileiro das concessões de infraestrutura.  Ao longo das mais de 400 páginas, o autor se debruçou em fazer uma análise comparativo-transversal, apreciando as ascendências internacionais que […]

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Revista de Direito na Economia Digital da FÓRUM recebe artigos para publicação na próxima edição

27 de outubro de 2023

Revista de Direito na Economia Digital da FÓRUM recebe artigos para publicação na próxima edição

A Revista Fórum de Direito na Economia Digital – RFDED é uma das pioneiras na discussão de temas sobre a evolução das instituições de Direito Constitucional, Civil, Comercial, Tributário, Administrativo, Trabalhista, Penal e Processual. A profundidade e a diversidade dos assuntos fazem da RFDED uma praça de debates contemplando, também, diversas outras áreas sujeitas à […]

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Em 29 de outubro, no Brasil, comemora-se o Dia Nacional do Livro

Em 29 de outubro, no Brasil, comemora-se o Dia Nacional do Livro

O que os livros têm a nos ensinar? Tudo. Neles, você encontrará sabedoria, amor e empatia; palavras de alegria e de tristeza; outros mundos; passado e futuro; real e imaginário. A leitura transforma — estimula a criatividade, desenvolve o senso crítico e torna as pessoas mais preocupadas com o bem-estar coletivo.   A seguir, em comemoração […]

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