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Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.

Editora FÓRUM divulga edital para publicação de novos livros

17 de julho de 2023

Editora FÓRUM divulga edital para publicação de novos livros

Do dia 17 de julho a 15 de setembro de 2023, a FÓRUM receberá a submissão de novas obras para quem deseja publicar livros com a editora líder em Direito Público no Brasil. As regras de submissão do material já estão disponíveis e contemplam, entre outros aspectos, o envio do conteúdo integral da obra e […]

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Obra com abordagem inédita sobre a nova Lei de Licitações chega à loja virtual FÓRUM

12 de julho de 2023

Obra com abordagem inédita sobre a nova Lei de Licitações chega à loja virtual FÓRUM

Com abordagem inédita sobre a nova Lei de Licitações, a obra “Comentários e Modelos de Atos e Procedimentos para Implantação da Lei Federal nº 14.133/2021”, já está disponível em pré-venda na loja virtual FÓRUM. Os autores, atuando cotidianamente com a Administração Pública há mais de 30 anos, dedicaram-se a um extenso e disruptivo conteúdo, apresentando, […]

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5 motivos para comemorar o Dia Mundial da Lei

10 de julho de 2023

5 motivos para comemorar o Dia Mundial da Lei

Lembrado todo 10 de julho, o Dia Mundial da Lei é mais que um marco histórico no calendário. A data é um atestado para nossa missão como defensores da democracia, um dos motivos para comemorá-la. Criada em 1958 nos Estados Unidos, a data só passou a ser celebrada em outros países a partir de 1965. […]

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Onde estão os avanços no saneamento básico? | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

6 de julho de 2023

Onde estão os avanços no saneamento básico? | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

Os exemplos mais recentes de licitações para gestão de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no Rio Grande do Sul e em Olímpia, São Paulo, indicam que é possível sim, colocar em prática modelos diferentes de gestão desses serviços, sendo eles operados por empresas públicas ou privadas. O chamado novo marco regulatório do […]

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Por que é relevante falar em Trusts no Brasil? | Coluna Direito Civil

4 de julho de 2023

Por que é relevante falar em Trusts no Brasil? | Coluna Direito Civil

Ao se deparar com um livro que aborda “Os trusts no direito brasileiro contemporâneo”, o leitor poderá indagar qual seria a pertinência de tratar deste complexo tema na perspectiva do direito pátrio. A dúvida surgiria justamente em razão de não haver no direito nacional qualquer normativa expressa que permita a criação de trusts no Brasil. […]

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IBDA apresenta enunciados sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

23 de junho de 2023

IBDA apresenta enunciados sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

Os enunciados são uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo — IBDA, tendo como eixo central as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa — Lei nº 8.429/1992. Para a presidente do Instituto, autora da FÓRUM e doutora em Direito, Cristiana Fortini, que comandou as atividades, “as mudanças na lei foram bastante relevantes. E essas […]

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7 livros de Direito Ambiental para quem busca conhecimento atualizado

5 de junho de 2023

7 livros de Direito Ambiental para quem busca conhecimento atualizado

A área do Direito Ambiental é essencial para quem busca conhecimento por conceitos como licenciamento, litígios climáticos, saneamento, fiscalização, medidas compensatórias, sustentabilidade e proteção do meio ambiente. Temas que geram cada vez mais preocupações e requerem atenção especial da sociedade. Estar pronto para atender essas demandas cada vez mais necessárias é também papel dos juristas, advogados […]

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