Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
17 de julho de 2023
Do dia 17 de julho a 15 de setembro de 2023, a FÓRUM receberá a submissão de novas obras para quem deseja publicar livros com a editora líder em Direito Público no Brasil. As regras de submissão do material já estão disponíveis e contemplam, entre outros aspectos, o envio do conteúdo integral da obra e […]
12 de julho de 2023
Com abordagem inédita sobre a nova Lei de Licitações, a obra “Comentários e Modelos de Atos e Procedimentos para Implantação da Lei Federal nº 14.133/2021”, já está disponível em pré-venda na loja virtual FÓRUM. Os autores, atuando cotidianamente com a Administração Pública há mais de 30 anos, dedicaram-se a um extenso e disruptivo conteúdo, apresentando, […]
10 de julho de 2023
Lembrado todo 10 de julho, o Dia Mundial da Lei é mais que um marco histórico no calendário. A data é um atestado para nossa missão como defensores da democracia, um dos motivos para comemorá-la. Criada em 1958 nos Estados Unidos, a data só passou a ser celebrada em outros países a partir de 1965. […]
6 de julho de 2023
Os exemplos mais recentes de licitações para gestão de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no Rio Grande do Sul e em Olímpia, São Paulo, indicam que é possível sim, colocar em prática modelos diferentes de gestão desses serviços, sendo eles operados por empresas públicas ou privadas. O chamado novo marco regulatório do […]
4 de julho de 2023
Ao se deparar com um livro que aborda “Os trusts no direito brasileiro contemporâneo”, o leitor poderá indagar qual seria a pertinência de tratar deste complexo tema na perspectiva do direito pátrio. A dúvida surgiria justamente em razão de não haver no direito nacional qualquer normativa expressa que permita a criação de trusts no Brasil. […]
23 de junho de 2023
Os enunciados são uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo — IBDA, tendo como eixo central as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa — Lei nº 8.429/1992. Para a presidente do Instituto, autora da FÓRUM e doutora em Direito, Cristiana Fortini, que comandou as atividades, “as mudanças na lei foram bastante relevantes. E essas […]
22 de junho de 2023
Antes mesmo do Governo Federal anunciar, em abril deste ano, a prorrogação da obrigatoriedade de uso da nova Lei de Licitações — Lei nº 14.133/21, sob a justificativa de capacitar os servidores pelo país, o treinamento dos profissionais no município de Vitória da Conquista, na Bahia, já era uma realidade. A cidade do interior baiano […]
20 de junho de 2023
Após o surgimento da Era Digital e da popularização das redes sociais, é notável que a concepção de mundo e a forma de relacionamento humano foram drasticamente modificadas. Hodiernamente, é remota a hipótese de nos depararmos com um indivíduo que não possua redes sociais ou, pelo menos, que não tenha tido, uma vez sequer, sua […]
6 de junho de 2023
Uma das poucas certezas que os seres humanos possuem em vida é a da inevitabilidade do seu fim. É típico da natureza humana, assim como de todos os seres vivos, um ciclo de vida que envolva nascimento, crescimento e que invariavelmente caminhe para o seu fim. Mas e se fosse possível quebrar essa regra? […]
5 de junho de 2023
A área do Direito Ambiental é essencial para quem busca conhecimento por conceitos como licenciamento, litígios climáticos, saneamento, fiscalização, medidas compensatórias, sustentabilidade e proteção do meio ambiente. Temas que geram cada vez mais preocupações e requerem atenção especial da sociedade. Estar pronto para atender essas demandas cada vez mais necessárias é também papel dos juristas, advogados […]