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Renomado jurista Rafael Véras lança obra sobre equilíbrios econômico-financeiros das concessões

30 de outubro de 2023

Renomado jurista Rafael Véras lança obra sobre equilíbrios econômico-financeiros das concessões

Em sua 1ª edição, a obra Equilíbrios Econômico-Financeiros das Concessões (Editora FÓRUM), do renomado jurista Rafael Véras, revela uma abordagem disruptiva para a edificação de um regime jurídico matizadamente brasileiro das concessões de infraestrutura.  Ao longo das mais de 400 páginas, o autor se debruçou em fazer uma análise comparativo-transversal, apreciando as ascendências internacionais que […]

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Revista de Direito na Economia Digital da FÓRUM recebe artigos para publicação na próxima edição

27 de outubro de 2023

Revista de Direito na Economia Digital da FÓRUM recebe artigos para publicação na próxima edição

A Revista Fórum de Direito na Economia Digital – RFDED é uma das pioneiras na discussão de temas sobre a evolução das instituições de Direito Constitucional, Civil, Comercial, Tributário, Administrativo, Trabalhista, Penal e Processual. A profundidade e a diversidade dos assuntos fazem da RFDED uma praça de debates contemplando, também, diversas outras áreas sujeitas à […]

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Em 29 de outubro, no Brasil, comemora-se o Dia Nacional do Livro

Em 29 de outubro, no Brasil, comemora-se o Dia Nacional do Livro

O que os livros têm a nos ensinar? Tudo. Neles, você encontrará sabedoria, amor e empatia; palavras de alegria e de tristeza; outros mundos; passado e futuro; real e imaginário. A leitura transforma — estimula a criatividade, desenvolve o senso crítico e torna as pessoas mais preocupadas com o bem-estar coletivo.   A seguir, em comemoração […]

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Entre a B3 e o CADÚNICO | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

26 de outubro de 2023

Entre a B3 e o CADÚNICO | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

O novo marco regulatório completou há pouco tempo três anos de existência, continuando a ser um forte indutor de mudanças e influenciador da participação de investidores e operadores privados na prestação dos serviços de saneamento básico, notadamente abastecimento de água e esgotamento sanitário. Entretanto, uma pergunta que pode ser posta: o que está sendo feito para […]

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Boa-fé objetiva como fundamento jurídico da obrigação pré-contratual

24 de outubro de 2023

Boa-fé objetiva como fundamento jurídico da obrigação pré-contratual

Dogmaticamente, a figura do contrato é caracterizada como um negócio jurídico bilateral com objeto e sujeitos definidos, pelo menos formado de duas manifestações de vontade, proposta e aceitação, as quais convergem em um denominador comum, produzindo efeitos jurídicos. Reflexo das codificações oitocentistas, é regido pela máxima pacta sunt servanda, de modo que, observados os requisitos […]

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9 lançamentos jurídicos de outubro mais aguardados na loja FÓRUM

20 de outubro de 2023

9 lançamentos jurídicos de outubro mais aguardados na loja FÓRUM

As obras recém-lançadas em outubro já estão disponíveis na Loja FÓRUM, que reúne os títulos mais aguardados pelos profissionais do Direito. Neste mês, vários novos livros entraram para o catálogo da editora com a abordagem de assuntos como processo administrativo, Constituição Federal Brasileira, licitações e contratos, previdência social, corrupção e saneamento básico. Confira na lista […]

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Estão abertas as inscrições para publicação de artigos na Revista Fórum Trabalhista – RFT

17 de outubro de 2023

Estão abertas as inscrições para publicação de artigos na Revista Fórum Trabalhista – RFT

Estão abertas as inscrições para os pesquisadores que desejam publicar artigos na Revista Fórum Trabalhista – RFT.  Os interessados podem acessar a página no site da FÓRUM, verificar as normas para envio e preencher o formulário de submissão. O texto deverá ser inédito e para publicação exclusiva.  Os autores com artigos selecionados terão acesso permanente […]

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Programa de Capacitação FÓRUM já formou mais de 800 profissionais no Brasil

11 de outubro de 2023

Programa de Capacitação FÓRUM já formou mais de 800 profissionais no Brasil

O Programa de Capacitação FÓRUM já formou mais de 800 profissionais em todo o Brasil, desde que foi lançado em 2022, firmando-se como a mais completa qualificação em Direito e Gestão Pública do país, com cursos elaborados por renomados doutrinadores, organizados em áreas do conhecimento e chancelados pela FÓRUM. Temas como a Nova Lei de […]

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