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De norte a sul: eventos da FÓRUM ganharam o país em 2022

26 de dezembro de 2022

De norte a sul: eventos da FÓRUM ganharam o país em 2022

Em 2022, os eventos da FÓRUM foram realizados de norte a sul do país, sempre com zelo, delicadeza e a credibilidade de quem lidera a produção de conteúdo no Direito Público brasileiro. A editora carimbou a retomada das atividades presenciais com a realização de grandes conferências aclamadas pelos órgãos e instituições parceiras, sucesso de público, congregando […]

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O que os estudiosos buscaram na Plataforma FÓRUM® em 2022?

22 de dezembro de 2022

O que os estudiosos buscaram na Plataforma FÓRUM® em 2022?

A Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® é um conjunto inovador de bibliotecas digitais que centraliza todo o conteúdo certificado pela FÓRUM em um só lugar, com atualização diária e acervo permanente. Por meio dela é possível pesquisar com segurança e agilidade em revistas científicas, livros e vídeos, proporcionando praticidade e celeridade na fundamentação e maior […]

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Conheça as obras de Direito que se destacaram em 2022

21 de dezembro de 2022

Conheça as obras de Direito que se destacaram em 2022

2022 ainda não acabou oficialmente, mas já pode ser considerado um ano de grandes marcos. Foi o primeiro do que muitos especialistas chamaram de “pós-pandemia”, com o retorno de várias atividades presenciais. Para a Administração Pública, foi o período em que a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21) completou seus primeiros […]

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Revista de Direito Urbanístico da FÓRUM aborda os principais temas da área

Revista de Direito Urbanístico da FÓRUM aborda os principais temas da área

Desde a sua primeira edição datada de julho de 2015, a Revista Brasileira de Direito Urbanístico – RBDU tem contribuído com importantes pesquisas sobre a multiplicidade das questões que afetam as cidades. Fruto da parceria entre a Editora FÓRUM e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), o periódico nasceu como espaço de excelência para […]

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Ministério Público: o detentor da tutela dos direitos fundamentais

14 de dezembro de 2022

Ministério Público: o detentor da tutela dos direitos fundamentais

No Dia Nacional do Ministério Público, comemorado todos os anos em 14 de dezembro, faz-se imprescindível recordar que a definição para a instituição está ligada, sobretudo, à tutela dos direitos fundamentais. Função honrosa que vela pela garantia das necessidades básicas que, em muitas ocasiões, estão indisponíveis aos cidadãos brasileiros. A data, instituída pela Lei Orgânica […]

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O Valor Justo indenizatório e o equilíbrio econômico-financeiro das concessões

13 de dezembro de 2022

O Valor Justo indenizatório e o equilíbrio econômico-financeiro das concessões

O estabelecimento de uma regulação contratual bem desenhada pressupõe o equacionamento de pelo menos quatro objetivos de difícil conciliação: (i) a definição de um nível e estrutura tarifária equilibrados, que remunerem adequadamente os investidores e, ao mesmo tempo, garantam modicidade, acessibilidade e eficiência econômica; (ii) a estruturação de uma matriz de riscos clara, objetiva e […]

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O dano psíquico na sociedade contemporânea: uma distinção do dano moral

12 de dezembro de 2022

O dano psíquico na sociedade contemporânea: uma distinção do dano moral

  O Direito por ser uma ciência social, dinâmica e mutável anda de mãos dadas com os valores e costumes da sociedade. Impossível pensar o Direito sem falar em sociologia. Em sendo assim, a sociedade atual, também chamada de contemporânea, ou pós-moderna ou, ainda, de sociedade líquida tem apresentado certas características que podem influenciar no […]

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12 livros sobre combate à corrupção que você não pode deixar de ler

9 de dezembro de 2022

12 livros sobre combate à corrupção que você não pode deixar de ler

Em 9 de dezembro é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção. A data, proposta pela delegação brasileira, foi marcada pela Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, e assinada por diversos países neste mesmo dia, no ano de 2003, na cidade de Mérida, no México. No Brasil, os escândalos envolvendo políticos que realizam operações fraudulentas com […]

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“Fundamentos do ESG” é leitura indispensável para encarar os desafios de 2023

6 de dezembro de 2022

“Fundamentos do ESG” é leitura indispensável para encarar os desafios de 2023

Nunca se falou tanto em ESG – sigla em inglês para “Environmental, Social and Governance” –, no âmbito corporativo como agora. Ao mesmo tempo, a doutrina no Brasil ainda é bastante escassa sobre o tema. Qual é o papel das empresas no capitalismo contemporâneo? Existem (ou devem existir) responsabilidades externas que as vinculam para além […]

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