16 de fevereiro de 2024
Em 2024, a 19ª edição do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública — FBCGP acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de agosto e acompanhará os primeiros seis meses de aplicação — exclusiva e obrigatória — da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21) no Brasil. É uma oportunidade para que os profissionais e […]
14 de fevereiro de 2024
A FÓRUM Conhecimento Jurídico, em parceria com o Observatório da Nova Lei de Licitações – ONLL, informa que a data do 19º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública — FBCGP, que seria realizado entre os dias 22 e 24 de maio de 2024, foi alterada. Devido ao comprometimento considerável da rede hoteleira em Brasília […]
8 de fevereiro de 2024
Absolutamente consagrada no meio jurídico, a obra Curso de Direito Administrativo, faz parte da história de juristas do Brasil e de diversos outros países. Redigida por Celso Antônio Bandeira de Mello, sua 37ª edição tem a chancela da FÓRUM Conhecimento Jurídico. Na Nota à nova edição, o autor conta as principais atualizações: “Como todos sabem, […]
Sancionada no dia 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) se torna, enfim, realidade na gestão pública brasileira. O novo marco legal substitui a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei nº 12.462/11), além […]
6 de fevereiro de 2024
O ano judiciário de 2024 iniciou com uma decisão importante para o direito das famílias, com grandes repercussões no campo sucessório. No dia 1º de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos pode ser alterado […]
30 de janeiro de 2024
A FÓRUM e seus autores Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby e Ana Luiza Jacoby lançaram duas importantes obras com foco na nova Lei de Licitações — Lei nº 14.133/21, reforçando a compreensão da norma. Os livros “Tratado de Licitações e Contratos Administrativos — Lei nº 14.133/2021”, de Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby e Ana Luiza Jacoby e […]
19 de janeiro de 2024
O ano começou com grandes lançamentos na FÓRUM, que reúne obras consagradas do Direito e ciências afins. Além disso, em janeiro, alguns clássicos voltaram ao estoque e outros estão com novas edições, todos em pré-venda na Loja Virtual FÓRUM. Autores como Daniel Sarmento, Antônio Carlos de Alencar Carvalho, Ana Luiza Jacoby e diversos outros estão […]
17 de janeiro de 2024
Comemorado em 17 de janeiro, o Dia dos Tribunais de Contas marca a instalação da corte no Brasil no ano de 1893. O órgão está previsto na Constituição Federal e a atividade de fiscalização tem como objetivo garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente atendendo aos interesses públicos. Inicialmente, quando foi instalado, […]
8 de janeiro de 2024
A FÓRUM celebra 32 anos no dia 14 de janeiro pautada na certeza de que o conhecimento bem aplicado melhora o mundo. Em sua trajetória, mais de 6 mil volumes de conteúdos do Direito e ciências afins foram elaborados, com a participação de mais de 15 mil renomados autores nacionais e estrangeiros. Em comemoração a […]
28 de dezembro de 2023
Alguns dos assuntos que dominaram 2023 continuarão na pauta do judiciário em 2024. Outros temas, embora não sejam novidade no campo do Direito, desafiarão os profissionais e agentes públicos em geral diante de novos mecanismos disponíveis. Na vanguarda das tendências que fomentam a agenda de gestores, servidores e a gestão pública, a FÓRUM Conhecimento Jurídico […]