Com a participação de especialistas e autoridades nacionais, tecnologia e democracia foram o foco do Fórum Municipal de Direito Eleitoral de Fortaleza

24 de maio de 2024

Fórum Municipal de Direito Eleitoral de Fortaleza

Realizada por meio da Escola do Parlamento (EPFOR), com organização da Editora FÓRUM e promovida pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), a iniciativa aconteceu hoje (24) e abordou temas cruciais para as eleições municipais e fortalecimento da democracia. O evento teve como proposta preparar e aperfeiçoar vereadores e profissionais que atuam em equipes técnicas compostas por assessores e profissionais de instituições legislativas, além de atender às necessidades de qualquer cidadão interessado em se qualificar acerca do processo democrático das eleições.

A ocasião contou com participação de autores da FÓRUM e de importantes autoridades atuantes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como o Ministro André Ramos Tavares, que abriu as palestras do dia destacando como enfrentar e combater a desinformação, protegendo o eleitor e fortalecendo a democracia. Ele enfatizou que as eleições deste ano serão as primeiras com a democratização da inteligência artificial, cujo uso foi regulamentado pelo TSE, e destaca que “o eleitor só tem liberdade em um ambiente de informação”, ressaltando que a imprensa profissional é extremamente importante, um pilar da democracia. A Ministra Edilene Lôbo, também atuante no TSE, abordou a atuação estratégica do TSE nos bastidores da democracia.

O evento também teve a presença de outros palestrantes renomados na área, como Luna van Brussel Barroso, doutoranda em Direito Constitucional, que ressaltou a legitimidade do regime democrático e os desafios da liberdade de expressão na era digital; Caio Silva Guimarães, servidor público efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, que falou sobre as ferramentas tradicionais e digitais das propagandas eleitorais; e Marcos Ehrhardt Jr., doutor em Direito, que apresentou como a inteligência artificial está transformando o cenário eleitoral e afirmou que “a Justiça Eleitoral, então, tem o papel constitucional direcionado à proteção dos direitos fundamentais, dirigido, portanto, à cidadania, às pessoas”.

O presidente da FÓRUM, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira, parabenizou os envolvidos e destacou a importância de ter um evento como este em um momento oportuno do calendário eleitoral, ressaltando que “a arte mais nobre que existe é exercer a Política e esta eleição pode ser a consagração da democracia e da expressão da liberdade do direito de voto”. Ticiana Mota, coordenadora da Escola do Parlamento, também abordou a relevância do encontro e de temas como inteligência artificial, marketing eleitoral e legislação, sobretudo em um ano de eleições municipais. 

O Fórum teve inscrições gratuitas e abertas ao público e proporcionou uma experiência profícua para o conhecimento e aperfeiçoamento de profissionais e cidadãos, reforçando o compromisso com o processo democrático das eleições. 

Confira alguns registros do evento:

Fórum Municipal de Direito Eleitoral de Fortaleza
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