14 de dezembro de 2023
Ante a publicação do Novo Marco Legal do Saneamento, houve uma grande movimentação dos municípios, em especial, no sentido de buscar o cumprimento do dever de universalização dos serviços públicos de saneamento básico no que toca o abastecimento de água e o esgotamento sanitário. Desde o advento da Lei federal nº 14.026/2020 já ocorreram diversos […]
5 de dezembro de 2023
2023 foi um ano repleto de discussões relevantes, debatidas com afinco pelos profissionais do Direito Civil. Por meio da Coluna Direito Civil da FÓRUM foram publicadas dezenas de artigos ao longo do ano, todos com acesso gratuito e com o objetivo de divulgar estudos e reflexões de diversos autores sobre os temas mais recentes da […]
28 de novembro de 2023
A obra editada e publicada pela FÓRUM, “A proteção da pessoa contra si mesma? — Liberdade, Autonomia e Paternalismo”, ficou entre as dez finalistas do Prêmio Jabuti, considerado o mais tradicional prêmio literário do Brasil. O livro, assinado pelo autor Fábio Cesar dos Santos Oliveira, está na primeira edição e foi classificado no eixo “não […]
21 de novembro de 2023
Considerações iniciais: a transmissibilidade dos bens digitais A Era Digital trouxe a possibilidade de se armazenar em meio virtual diversos registros da vida humana, como fotos, músicas, documentários, dentre outros que tradicionalmente ocupavam locais privados, como gavetas, cofres e caixinhas cuidadosamente decoradas embaixo das camas. Indivíduos, paulatinamente, migraram de sua vida física para o ambiente […]
13 de novembro de 2023
O mais tradicional evento de contratação e gestão pública do país chega a sua 19ª edição e acontece nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2024, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília-DF. Os participantes que realizarem a inscrição até o dia 31 de dezembro de 2023 garantirão o mesmo […]
10 de novembro de 2023
A FÓRUM realizou, por meio do seu setor de Compliance, o III Fórum de Vivência Ética com uma extensa programação voltada para fortalecer a cultura de integridade e ética da editora. Ao longo da semana, foram realizadas diversas atividades que promoveram a imersão no tema, entre palestras, rodas de conversa e treinamentos, contribuindo com a […]
9 de novembro de 2023
Quando prestados por concessionárias (sejam estatais ou empresas privadas) os serviços públicos de saneamento encontram-se submetidos ao controle por parte do poder concedente; de agências reguladoras; dos órgãos e entidades do SNVS (Sistema Nacional de Vigilância Sanitária); dos órgãos e entidades do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente); dos Tribunais de Contas e do Ministério […]
7 de novembro de 2023
A ASSOCIAÇÃO CIVIL, MOVIMENTOS ASSOCIATIVOS E A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS SOCIAIS. A associação civil é um instrumento de realização de direitos individuais fundamentais do Estado Democrático de Direito. Pretende-se, uma vez consolidada essa premissa, analisar como elas podem funcionalizar os direitos e interesses coletivos para o acesso a bens comuns na sociedade atual, pois […]
1 de novembro de 2023
A Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (Seplag-AL) realizou, em parceria com a FÓRUM, a primeira edição do Fórum Alagoano de Contratação e Gestão Pública em Maceió durante os dias 30 e 31 de outubro. O evento reuniu aproximadamente 400 participantes de mais de 50 órgãos do estado, entre secretarias de saúde, educação, […]
30 de outubro de 2023
Em sua 1ª edição, a obra Equilíbrios Econômico-Financeiros das Concessões (Editora FÓRUM), do renomado jurista Rafael Véras, revela uma abordagem disruptiva para a edificação de um regime jurídico matizadamente brasileiro das concessões de infraestrutura. Ao longo das mais de 400 páginas, o autor se debruçou em fazer uma análise comparativo-transversal, apreciando as ascendências internacionais que […]