A obra editada e publicada pela FÓRUM, “A proteção da pessoa contra si mesma? — Liberdade, Autonomia e Paternalismo”, ficou entre as dez finalistas do Prêmio Jabuti, considerado o mais tradicional prêmio literário do Brasil. O livro, assinado pelo autor Fábio Cesar dos Santos Oliveira, está na primeira edição e foi classificado no eixo “não ficcção”, na categoria “ciências sociais”.
“A proteção da pessoa contra si mesma?” foi escrita a partir da tese de doutorado defendida pelo autor junto à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O conteúdo, aprovado por banca composta pelos professores Virgílio Afonso da Silva, Ronaldo Porto Macedo Júnior, Conrado Hübner Mendes, Daniel Sarmento e Gustavo Binenbojm, foi corrigido e aperfeiçoado pelas críticas e sugestões feitas em um debate construtivo.
O prefácio da obra é assinado pelo ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que explica:
“Seguindo um roteiro metodologicamente bem delineado, Fábio Cesar Oliveira discorre em longa exposição sobre a centralidade das noções de liberdade e autonomia, a densidade e a força das correntes de pensamento que emanaram dessas ideias-matrizes, das quais, por sua vez, derivaram inúmeros outros direitos que compõem atualmente os catálogos de direitos e liberdades inscritos na maioria das constituições modernas”.
Ainda segundo o ex-ministro, “o autor vai em busca das premissas e das condições indispensáveis ao enraizamento e ao florescimento da liberdade e da autonomia: a existência concreta de um ambiente político e social efetivamente democrático, um indiscutível estado democrático de direito, no qual se achem efetivamente asseguradas as mais diversas escolhas do indivíduo enquanto ser dotado de direitos […].”
O resultado foi comemorado pelo autor, que falou sobre a honra de estar entre os dez finalistas do Prêmio Jabuti.
“A seleção do livro ‘A proteção da pessoa contra si mesma?’ entre os 10 finalistas do Prêmio Jabuti, na área de Ciências Sociais, é motivo de alegria e elevada honra. O texto foi elaborado a partir de estudos desenvolvidos na Universidade de São Paulo e na Columbia University ao longo do meu curso de doutorado. Fico muito grato pela colaboração de professores e colegas para aprimoramento da pesquisa e manifesto minha sincera gratidão pelas mensagens de apoio e felicitações recebidas”, comemorou.
Entre os temas tratados na obra, estão as “restrições à autonomia, moralidade e neutralidade, restrições à autonomia e a capacidade de melhor decidir, restrições à autonomia, consequencialismo e perfeccionismo”, além de diversos outros, incluindo as conclusões do autor.
O livro está disponível na Loja Virtual da FÓRUM, onde também é possível acessar o sumário completo da obra premiada.
Sobre o prêmio
Concedido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), o prêmio teve sua primeira cerimônia oficial em 1959 e foi idealizado por Edgar Cavalheiro, que, à época, presidia a CBL. O objetivo era premiar autores, editores, ilustradores, gráficos e livreiros que mais se destacam a cada ano.
A primeira premiação ocorreu no auditório da antiga sede da CBL e foram premiados, entre outros, Jorge Amado, na categoria Romance, pela obra “Gabriela, Cravo e Canela”, e Isa Silveira Leal, na categoria Literatura Juvenil, pela obra “Glorinha”.
O maior diferencial do Prêmio Jabuti é a sua abrangência: além de valorizar escritores, ele destaca a qualidade do trabalho de todos(as) os(as) profissionais envolvidos(as) na criação e produção de um livro. Anualmente, editoras dos mais diversos segmentos e escritores(as) independentes de todo o Brasil inscrevem suas obras em busca da tão cobiçada estatueta e do reconhecimento que ela proporciona. Receber o Prêmio Jabuti é um desejo acalentado por aqueles(as) que têm o livro como instrumento de cultura.