Autor: Editora FÓRUM

Publicado pela FÓRUM, lançamento do livro “Constituição, Democracia e Diálogo — 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli” reúne grandes autoridades

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Obra apresenta casos emblemáticos e suas contribuições para a defesa da democracia, efetivação de direitos fundamentais e a manutenção da independência entre os poderes. Na noite da última quarta-feira (23), ocorreu a cerimônia de lançamento do livro “Constituição, Democracia e Diálogo – 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli”, publicado pela FÓRUM Conhecimento […]

Inscrições abertas para o 20º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública

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Tudo o que você precisa saber e 7 motivos para participar. Prepare-se para três dias intensos de conhecimento e networking no 20º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP). Com uma programação completa e diversificada, o mais tradicional evento de contratação e gestão pública do Brasil reunirá os maiores especialistas para discutir as últimas […]

O que é o “direito ao esquecimento oncológico”?

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Um dos temas mais atuais no vasto mundo das famílias, da Sociedade e do Direito é o chamado “direito ao esquecimento oncológico”. O Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima 704 mil casos novos diagnósticos por ano no Brasil. É um dado impactante. Em linhas gerais, o “direito ao esquecimento oncológico” pretende minimizar a discriminação em […]

Revista de Direito na Economia Digital da FÓRUM recebe artigos para publicação na próxima edição

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A Revista Fórum de Direito na Economia Digital – RFDED é uma das pioneiras na discussão de temas sobre a evolução das instituições de Direito Constitucional, Civil, Comercial, Tributário, Administrativo, Trabalhista, Penal e Processual. A profundidade e a diversidade dos assuntos fazem da RFDED uma praça de debates contemplando, também, diversas outras áreas sujeitas à […]

5 leituras indispensáveis sobre a Constituição Federal

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Há 36 anos, em 5 de outubro, a Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada após 20 meses de amplo debate e intensa contribuição da sociedade civil. Com a contribuição de 72.719 sugestões de cidadãos de todo o país, além de outras 12 mil sugestões dos constituintes e de entidades representativas, a Carta Magna […]

Autonomia privada e(m) contratos agrários: limites e possibilidades à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

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INTRODUÇÃO Os contratos agrários típicos, de arrendamento e parceria, estão sujeitos a uma disciplina legal restritiva ao alcance da autonomia privada. Tal regime jurídico, que se explica por motivos de ordem histórica, repercute na imposição de cláusulas obrigatórias e de uma série de garantias vocacionadas à proteção da pessoa do campo, à promoção da função […]

9 obras sobre diferentes temas do Direito para conhecer este mês

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Quer explorar os principais lançamentos jurídicos de setembro? Com os novos títulos do mês, várias obras de diversas vertentes do Direito entraram no nosso acervo.  Tenha em mãos conteúdos seguros e atualizados sobre Direito Civil, Administrativo, Público, Processual, Eleitoral, Constitucional e muitos outros tópicos relevantes do mundo jurídico abordados por renomados autores, referência em suas […]

Partilha de bens digitais nos regimes comunheiros

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O desenvolvimento das tecnologias da informação tem proporcionado significativas transformações sobre as relações humanas, sobretudo com a popularização do uso da Internet como importante meio de comunicação.[1] A rede foi, aos poucos, se tornando um locus de constituição e desenvolvimento de relações sociais e econômicas, acarretando o aumento do fluxo de informações entre os sujeitos […]

Ministro Barroso discute inteligência artificial, plataformas digitais e democracia, em obra inédita da Editora FÓRUM

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Lançamento explora o impacto da inteligência artificial e das plataformas digitais na democracia contemporânea. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou a obra Inteligência Artificial, Plataformas Digitais e Democracia – Direito e tecnologia no mundo atual, que explora interfaces e impactos entre a democracia contemporânea, a inteligência artificial (IA), a […]

Colecionáveis digitais podem ser considerados ativos mobiliários?

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1 INTRODUÇÃO[1] As relações jurídicas têm passado por transformações significativas na era digital, com o surgimento de novas formas de transações e a valorização de ativos digitais. Dentre os ativos digitais, destacam-se os NFTs (Non-Fungible Tokens), em virtude do expressivo ganho de atenção e popularidade da tecnologia dos NFTs nos últimos anos, com especial destaque […]