Há 35 anos, em 5 de outubro, a Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada após 20 meses de amplo debate e intensa contribuição da sociedade civil. Com a contribuição de 72.719 sugestões de cidadãos de todo o país, além de outras 12 mil sugestões dos constituintes e de entidades representativas, a Carta Magna brasileira é a 7º constituição do nosso país e destaca-se por garantir aos cidadãos Direitos Fundamentais em várias áreas.
Diversos estudos se debruçam sobre nossa Lei Maior, dentre eles, destacamos para você 5 leituras indispensáveis:
Box Comentários à Constituição Brasileira
Emerson Garcia
Em seus 7 volumes, o autor comenta cada artigo da Constituição Brasileira de forma objetiva, acompanhado de múltiplos conteúdos, a exemplo de textos constitucionais estrangeiros, correspondências com o texto elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, disposições constitucionais conexas, legislação infraconstitucional, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, entre outros.
Interpretação Constitucional
Emerson Garcia
A obra objetiva estabelecer uma visão inovadora a respeito da interpretação constitucional, demonstrando que o intérprete alcança o conteúdo da norma ao resolver divergências existentes no âmbito da linguagem, dos valores, dos fins a serem alcançados e do modo como a norma alcançará a realidade.
A Constituição da Democracia em seus 35 anos
Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Álvaro Ricardo de Souza Cruz (coordenadores)
Com 36 artigos, a obra traz o olhar de grandes autores sobre os 35 anos da Constituição Federal Brasileira, abordando temas como federalismo cooperativo ecológico, a constitucionalização do processo, erradicação da pobreza, agregação e desagregação regional, acesso à justiça e transformação digital, direito fundamental à saúde, entre outros.
Crise Democrática e a luta pela Constituição
Daniel Sarmento
Este livro, composto de artigos acadêmicos, pareceres e peças processuais relativas a casos importantes que tramitam no STF, trata do atual cenário do Brasil, com uma crise democrática que atenta sistematicamente contra os direitos fundamentais. Submetida a forte stress, não há garantia de que a resiliência da Constituição de 88 seja eterna e invencível, diante da gravidade dos ataques que vem sofrendo. Por isso, depende de luta política, social e jurídica a sobrevivência da Carta de 88, não como mero “pedaço de papel”, mas como autêntica norma jurídica, capaz de absorver e equacionar as crises, limitar o poder dos governantes e garantir os direitos fundamentais a toda a população, especialmente aos seus grupos mais vulneráveis.
A Dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional contemporâneo
Luís Roberto Barroso
O autor percorre a literatura e a jurisprudência de diferentes países do mundo, delas extraindo alguns consensos relevantes. Em seguida, identifica a natureza jurídica da dignidade humana e seus diferentes conteúdos. Ao final, aplica a caracterização jurídica que elaborou a um conjunto de casos moral e juridicamente difíceis, que são recorrentes em diferentes países partes do mundo. O livro se encerra com uma análise da jurisprudência brasileira na matéria.