A palestra do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, acerca da “Eficiência na Administração Pública, Controle Externo e Políticas Públicas, sob o enfoque do Federalismo”, encerrou, na última sexta-feira, 14, o II Seminário Ministério Público de Contas e Sociedade: Federalismo e Renúncia Fiscal, na cidade de Belém (PA). Promovido pelo Ministério […]
Foi aprovada e recentemente promulgada a Lei Padre Júlio Lancellotti (Lei n. 14.489/2022), que modificou o Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), e introduziu no nosso ordenamento a proibição (bem como o conceito indeterminado) das “técnicas construtivas hostis”. O projeto chegou a ser alvo de veto, num dos agonizantes atos finais do mandato do Presidente […]
A obrigatoriedade de aplicação da Lei nº 14.133/21 foi adiada. A atualização sobre o tema, no entanto, não pode mais esperar. Nesse sentido e ciente do compromisso em disseminar conhecimento jurídico de qualidade, a Editora FÓRUM e o doutor em Direito Administrativo, um dos maiores especialistas em licitações e contratos do país, Joel Niebuhr, apresentam […]
O autor da FÓRUM, doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e um dos principais especialistas na área no país, Márcio Cammarosano, concedeu uma palestra inspiradora no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), na última sexta-feira, 31, como parte contínua do aperfeiçoamento dos servidores da corte […]
Ao longo do mês de abril, a FÓRUM vai realizar, juntamente com seus autores, o lançamento presencial de algumas obras, cujos títulos já estão disponíveis na Loja Virtual da editora. Confira abaixo os detalhes sobre os novos livros e prepare-se para encontrar seu autor favorito. Lançamentos presenciais Livro: NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO Coordenadora […]
Em janeiro de 2023 a cantora colombiana Shakira lançou em parceria com o DJ Bizarrap a música intitulada como SHAKIRA (BZRP Music Sessions #53), na qual, de forma bem explícita e clara, faz alusão ao seu relacionamento com o ex-futebolista Gerard Piqué. A letra da música, em uma passagem e com um jogo de palavras, faz alusão […]
Na modelagem para a celebração de contratos de parcerias, vários aspectos dos projetos são desenhados. São eles que, essencialmente, justificam a realização daquele determinado empreendimento e a sua execução de forma indireta, por meio de sua outorga à iniciativa privada. Nos termos da Lei de Concessões (Lei 8.987/1995), por exemplo, há a obrigação de […]
Pensar na acomodação da responsabilidade civil ao novo contexto de danos oriundos de tecnologias não é uma tarefa simples. A transformação do mundo físico com o advento da internet e das novas tecnologias é inegável. Nunca foi tão fácil se comunicar com qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, a qualquer momento. Vivemos na era […]
Instituído através do Decreto nº 84.631, de 1980, o Dia do Bibliotecário homenageia Manuel Bastos Tigre, considerado o primeiro bibliotecário concursado do Brasil. Nascido em 12 de março de 1882, Manuel Tigre foi aprovado com honras no concurso do Museu Nacional do Rio de Janeiro. Trabalhou por dois anos na Biblioteca Nacional, assumindo, em seguida, […]
Contratar obras e serviços de engenharia a partir da Nova Lei de Licitações – Lei n ° 14.133/21 se tornou uma das principais necessidades de aperfeiçoamento da Administração Pública brasileira. Isso porque, o novo marco legal trouxe importantes novidades relacionadas ao tema, tornando mais sofisticado o processo competitivo e a execução dos acordos para esses […]