“Conhecimento bem aplicado melhora o mundo”. Propósito que a FÓRUM carrega em seus produtos e serviços. No mês de abril, um dos valores mais importantes da empresa foi trabalhado internamente com os colaboradores: o conhecimento. “Por isso, o valor FÓRUM que trazemos este mês é tão importante. Nossos produtos, livros, revistas, vídeos, eventos e a […]
A pandemia de Covid-19 tem sido extremamente desafiadora para os gestores públicos, responsáveis por zelar pelo bem-estar da coletividade dentro do cenário de calamidade. Nesse contexto, é importante destacar que o imenso desafio institucional de enfrentamento da pandemia contou, em grande medida e nos mais diversos e decisivos momentos, com o auxílio firme e permanente […]
Sancionada no dia 1º de abril de 2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos traz muitos avanços, desafios e uma necessidade urgente de atualização dos agentes que atuam na área. Se você busca por uma fonte segura para acompanhamento constante de doutrinas, jurisprudências e demais novidades do marco legal, a Revista Fórum de […]
As licitações, as contratações públicas e o controle realizado pela Administração (controle interno) e pelos órgãos externos de fiscalização e controle (Tribunais de Contas, Ministério Público, etc.). Estes são eixos principais do livro “Licitações, Contratos e Controle Administrativo”, do autor Cláudio Madureira. A obra está disponível em pré-venda na Loja Virtual FÓRUM. “Considero a inserção […]
A expressão em latim nemo tenetur se detegere significa, literalmente, que ninguém é obrigado a se descobrir, ou seja, qualquer pessoa acusada da prática de um ilícito penal não tem o dever de se autoincriminar, de produzir prova em seu desfavor, tendo como sua “manifestação mais tradicional” o direito ao silêncio. Este princípio será tema […]
Em abordagem inédita na doutrina brasileira, o livro “Manual de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância”, de autoria de Antônio Carlos Alencar Carvalho, reúne um conjunto de súmulas que resumem os principais entendimentos sobre o processo administrativo disciplinar, a sindicância e o direito disciplinário, hauridos da jurisprudência, da casuística administrativa e da consagrada doutrina nos sistemas […]
Sancionada no primeiro dia de abril, a nova Lei de Licitações trouxe diversas alterações nos processos de contratação pública no Brasil. O novo regramento substitui a antiga (Lei n° 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei n° 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC — Lei n° 12.462/11). Para tratar sobre a fase preparatória das […]
Para o estudo aprofundado e analítico das normas e princípios do Direito, é fundamental que o pesquisador tenha acesso a um acervo bibliográfico com doutrinas de relevância acadêmica. Contar com autores reconhecidos para o embasamento jurídico significa mais segurança na produção de pareceres, notas técnicas, artigos, teses, entre outros. Algo imprescindível para advogados, procuradores, gestores […]
Sancionada no início do mês, a nova Lei de Licitações é o grande tema do momento na gestão pública brasileira. A Lei nº 14.133/202 substitui a Lei de Licitações (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11). As mudanças trazem muitos desafios e uma enorme necessidade […]
Fazer ou não licitações em período eleitoral é uma dúvida comum, sobretudo, em ano de disputa do pleito. Neste artigo, o professor Jacoby Fernandes responde aos questionamentos. De antemão, o especialista afirma que as licitações públicas não estão vedadas no ano de eleição. Pois, é impossível interromper as atividades administrativas em razão da sazonalidade do período eleitoral. […]