As revistas jurídicas digitais são uma das principais fontes de pesquisa e de consulta rápida para os profissionais do Direito. Em um setor em que a única certeza é mudança, um dos grandes diferenciais das publicações é justamente a periodicidade de atualização do conteúdo. A cada edição são publicados materiais recentes e de relevância para […]
A professora Tatiana Camarão, mestre em Direito Administrativo, abriu hoje a 2ª edição do curso online Nova Lei de Licitações, promovido pela FÓRUM em parceria com o Instituto Protege. O tema da aula foi “Planejamento da Contratação”. Tatiana abordou nesta primeira parte a governança na Lei n° 14.133/21, os princípios do planejamento, os problemas ocasionados […]
Um conteúdo inédito e com 28 capítulos multidisciplinares abordando os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, o livro “Políticas Públicas e os ODS da Agenda 2030”, coordenado por Sabrina Nunes Iocken, Ana Cristina Moraes Warpechowski e Heloísa Helena Antonacio Godinho, traz ao leitor uma visão intersetorial e holística das políticas públicas vinculadas […]
A nova Lei de Licitações prevê nos artigos 151 a 154 a utilização da conciliação, mediação, comitê de resolução de disputas (dispute board) e arbitragem como meios alternativos de prevenção e resolução de controvérsias decorrentes de contratos administrativos. Uma das novidades trazidas pela Lei nº 14.133/21 é a utilização do dispute board, intitulado como comitê […]
Uma nova legislação sobre o complexo modelo de contratações públicas no Brasil traz enormes desafios para os agentes que atuam na área. Além de se atualizar com as novidades, os profissionais devem ter uma visão holística da norma. Com a proposta de capacitar de forma integrada, do planejamento à fiscalização do contrato, a FÓRUM promove […]
Com o sucesso da primeira turma, o Curso online Nova Lei de Licitações chega à sua 2ª edição com mais aprendizados para o dia a dia dos gestores e demais atores ligados às contratações públicas. O treinamento mantém a mesma qualidade técnica, corpo acadêmico e conteúdo chancelado pela Editora FÓRUM, em parceria com o […]
As novidades na legislação trabalhista, especialmente aquelas de enfrentamento à pandemia de Covid-19; os desafios provenientes dos avanços tecnológicos e da globalização; e soluções para além do judiciário: lições do direito comparado, novas formas de interações humanas e novos modelos de soluções de conflito. Estes são os principais temas que serão abordados no webinar “O […]
O conhecimento é a principal ferramenta dos bons gestores públicos. Para que a máquina pública funcione adequadamente, é fundamental o investimento constante em capacitação e contar com uma política de aprimoramento dos servidores. A melhoria da gestão pública passa fundamentalmente pela atualização dos profissionais. Esta qualificação pode traduzir em boas práticas de governança pública, aumento […]
A terceira aula do curso online sobre a nova Lei de Licitações aconteceu ontem, 11 de maio, com a apresentação do professor Murilo Jacoby. Ele abordou as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/21. No início, o professor contextualizou a necessidade de mudança da legislação brasileira de contratações públicas a partir de uma […]
Uma das principais novidades da nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/21) é a inclusão da modalidade diálogo competitivo. O modelo de contratação tem a função de oferecer soluções para as compras complexas da Administração Pública por meio do diálogo com a iniciativa privada. Através do diálogo competitivo, o órgão define suas necessidades e os […]