Com mais de 90 autores, publicação da FÓRUM Conhecimento celebra a importância constitucional de uma trajetória marcante no Direito Tributário e Financeiro Na noite de quarta-feira, 9 de abril, o Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília/DF, foi palco do lançamento da obra “Tributação, Liberdade e Igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto […]
Publicação celebra os 70 anos de um dos maiores juristas brasileiros e referência no Direito Administrativo Na terça-feira (25), o Edifício Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF), foi palco do lançamento da obra “Uma visão humanista do Direito: homenagem ao professor Marçal Justen Filho”. Coordenada por Mônica Spezia Justen, Cesar […]
O universo jurídico está sempre evoluindo e acompanhar as novas publicações é essencial para profissionais e estudantes que desejam se manter atualizados e bem-informados sobre as últimas publicações acerca dos principais debates e conceitos do Direito e áreas afins. Neste mês, a FÓRUM Conhecimento lançou novas obras de renomados estudiosos, abordando temas essenciais do Direito, […]
A FÓRUM lança, em fevereiro de 2025, a obra “Direito e Economia da Infraestrutura – Entre a incompletude, o consenso e a responsividade”, escrita por Rafael Véras de Freitas, Frederico A. Turolla e José Egidio Altoé Junior. A publicação se destaca por sua abordagem multidisciplinar, unindo conceitos do Direito e da Economia para analisar os […]
Obra reúne estudos pertinentes ao trabalho acadêmico do presidente do TCU nos “20 anos da repercussão geral” No dia 4 de dezembro, o Salão Nobre do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, foi palco do lançamento do livro “O novo perfil do controle difuso de constitucionalidade: estudos em homenagem ao professor Bruno Dantas […]
Um dos novos livros editados pela FÓRUM, “Consensualismo na Administração Pública e Regulação: reflexões para um Direito Administrativo do Século XXI”, de autoria do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, foi lançado esta semana no Senado Federal, em Brasília-DF. A cerimônia contou com a presença do editor e presidente da […]
Ciente do compromisso de disseminar conhecimento jurídico de qualidade, a Editora FÓRUM e o doutor em Direito Administrativo, um dos maiores especialistas em licitações e contratos do país, Joel Niebuhr, lançam a obra Licitação Pública e Contrato Administrativo (5ª edição). Na iminência de completar um ano, a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº […]
O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), em parceria com a Editora FÓRUM, realizou o lançamento do livro “Palavras, atos e julgados”, do conselheiro corregedor do TCE-MG, Durval Ângelo Andrade. O evento aconteceu nesta sexta-feira, na sede do tribunal, em Belo Horizonte-MG. Na ocasião, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e autora da […]
A Lei Anticorrupção Empresarial (Lei nº 12.846/2013) entra em vigor a partir do dia 29 de janeiro, mas muitas dúvidas ainda pairam sobre como será a aplicação da norma e os seus efeitos no país. Como as empresas devem se ajustar? As administrações públicas estão preparadas? Quais sãos as principais contribuições da lei no […]
A obra “Juizados Especiais da Fazenda Pública – Uma visão sistêmica da lei nº 12.153/2009”, dos autores Cristiane da Costa Nery e Jefferson Carús Guedes, foi lançada no último dia 9 de maio, na Livraria Cultura do Bourbon Shopping Country, em Porto Alegre. A sessão de autógrafos contou com a ilustre presença do prefeito de Porto […]