Há décadas, a compreensão jurídica sobre a parentalidade e a filiação extrapolam o vínculo consanguíneo estabelecido entre o(a) genitor(a) e sua prole. Já em 1979, por exemplo, aduzia João Baptista Villela: “a paternidade, em si mesma, não é um fato da natureza, mas um fato cultural”1. O entendimento acerca da entidade familiar evoluiu em conjunto […]
Atualizar-se constantemente é indispensável para quem atua ou estuda Direito e áreas correlatas. Afinal, o universo jurídico evolui de forma dinâmica, exigindo uma formação sólida e conectada aos novos desafios e tendências. Em abril, a FÓRUM Conhecimento lança novas obras que abordam temas centrais como gestão de riscos, tecnologia e inovação, Direito Administrativo, Controle Interno […]
Nova edição reúne análises aprofundadas da Lei n.º 14.133/2021 e destaca-se pelo equilíbrio entre rigor técnico, clareza na linguagem e aplicabilidade prática, servindo como guia essencial para profissionais que atuam na área A FÓRUM Conhecimento anuncia a pré-venda da 8ª edição da obra “Licitação Pública e Contrato Administrativo”, de Joel de Menezes Niebuhr. Com mais […]
A cena descrita era comum a todos do magistério: um professor, ao voltar os olhos à turma, percebe os rostos iluminados de estudantes pelo uso do celular; não para fins de pesquisa ou consulta acadêmica, senão pela passagem rápida de fotos e vídeos curtos, ou, para ser mais preciso, pela rolagem incessante do feed de […]
O art. 174 da Constituição Federal atribui ao Estado a função de planejamento, a qual possui diversas ramificações sobre o desempenho da atividade administrativa. Sob o ângulo de contratações públicas, o planejamento foi erigido a princípio pela Lei Federal n.º 14.133/2021 – a Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (“LGL”). A relevância da função […]
Com mais de 90 autores, publicação da FÓRUM Conhecimento celebra a importância constitucional de uma trajetória marcante no Direito Tributário e Financeiro Na noite de quarta-feira, 9 de abril, o Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília/DF, foi palco do lançamento da obra “Tributação, Liberdade e Igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto […]
O ano de 2025 parece iniciar um marco importante no que se refere à utilização de aplicações baseadas em inteligência artificial pelo Poder Judiciário, em especial com a edição, em 11 de março, da Resolução n.º 615 do Conselho Nacional de Justiça[1]. Apesar de não ser a primeira iniciativa neste sentido[2], a novel regulamentação é […]
Com a missão de disseminar conteúdos que conectam nossos leitores a renomados autores, nos esforçamos permanentemente para inovar e ampliar nosso acervo com obras que exploram tendências e conteúdos que são destaque no Direito e ciências afins. Neste mês, nosso catálogo recebeu livros que exploram temáticas importantes sob o olhar de especialistas que abordam temas […]
Publicação celebra os 70 anos de um dos maiores juristas brasileiros e referência no Direito Administrativo Na terça-feira (25), o Edifício Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF), foi palco do lançamento da obra “Uma visão humanista do Direito: homenagem ao professor Marçal Justen Filho”. Coordenada por Mônica Spezia Justen, Cesar […]
O jurista não é um clarividente. Cada vez mais, a figura do jurisconsulto – detentor de conhecimento transversal – passa a dar lugar aos resultados de pesquisas lastreadas na realidade. Isto não importa dizer que o jurista moderno tenha se transformado em um programador ou estruturador de gráficos e de tabelas. Os exageros disruptivos costumam […]