Direito Constitucional

Nova obra de Direito Processual Civil disponível na Livraria Virtual

Já está disponível para venda na Livraria Virtual Fórum, a obra Direito Processual Civil – artigos e pareceres, de autoria do Doutor em Direito Processual Civil Lúcio Delfino. A obra reúne artigos e pareceres técnicos desenvolvidos pelo autor ao longo dos últimos anos, todos alusivos a assuntos que tocam o Direito Processual Civil. Também é […]

Novo livro – 2ª edição Comentários à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Está disponível para venda a 2ª edição da obra Comentários à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público Lei nº 8.625, de 12.02.1993, de autoria do Prof. Pedro Roberto Decomain, promotor de justiça em Santa Catarina. O livro, prefaciado por Paulo Roberto Speck, comenta, artigo por artigo, as disposições da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional […]