Direito Constitucional

Obra O Ativismo Judicial e o Direito à Saúde será lançada em Brasília

O Especialista em Direito Constitucional Processual, Fabrício Juliano Mendes Medeiros, estará no dia 30 de agosto, as 19h30, no Carpe Diem Restaurante, para autografar a obra O Ativismo Judicial e o Direito à Saúde. Com o propósito de contribuir para o debate relacionado ao ativismo judiciário, a obra dis­cute importantes questões ligadas ao processo de […]

Nova obra de Direito Processual Civil disponível na Livraria Virtual

Já está disponível para venda na Livraria Virtual Fórum, a obra Direito Processual Civil – artigos e pareceres, de autoria do Doutor em Direito Processual Civil Lúcio Delfino. A obra reúne artigos e pareceres técnicos desenvolvidos pelo autor ao longo dos últimos anos, todos alusivos a assuntos que tocam o Direito Processual Civil. Também é […]

Novo livro – 2ª edição Comentários à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Está disponível para venda a 2ª edição da obra Comentários à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público Lei nº 8.625, de 12.02.1993, de autoria do Prof. Pedro Roberto Decomain, promotor de justiça em Santa Catarina. O livro, prefaciado por Paulo Roberto Speck, comenta, artigo por artigo, as disposições da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional […]