A instalação da Assembleia Constituinte, que resultou na promulgação da Constituição de 1988, completou 25 anos em 2012. Reflexões e debates sobre o tema marcaram o último dia do 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD, realizado nesta quarta-feira, 18, no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF), e que começou na […]
Como a Constituição Brasileira contempla o direito à morte? O debate sobre o questionamento foi um dos destaques do segundo dia do 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD, realizado no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF), nesta terça-feira, 17. O primeiro painel do evento abordou temas relacionados ao “Orçamento, Políticas […]
Começou ontem (16), em Brasília, no auditório do Conselho Federal da OAB, o 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. Na abertura, o evento contou com as presenças de Marcelo Figueiredo, presidente da ABCD, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, presidente do Conselho Federal da OAB, José Eduardo Martins Cardozo, ministro da Justiça, e do presidente […]
A advogada e Procuradora Judicial do município de Recife, Andréa Karla Amaral de Galiza, estará no dia 1º de setembro, às 19h, na Livraria Cultura (Paço Alfândega) para autografar o livro “Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares”. Uma empresa exige de uma executiva top, para assumir uma importante função de direção, que se abstenha de […]
O Especialista em Direito Constitucional Processual, Fabrício Juliano Mendes Medeiros, estará no dia 30 de agosto, as 19h30, no Carpe Diem Restaurante, para autografar a obra O Ativismo Judicial e o Direito à Saúde. Com o propósito de contribuir para o debate relacionado ao ativismo judiciário, a obra discute importantes questões ligadas ao processo de […]
Já está disponível para venda na Livraria Virtual Fórum, a obra Direito Processual Civil – artigos e pareceres, de autoria do Doutor em Direito Processual Civil Lúcio Delfino. A obra reúne artigos e pareceres técnicos desenvolvidos pelo autor ao longo dos últimos anos, todos alusivos a assuntos que tocam o Direito Processual Civil. Também é […]
Está disponível para venda a 2ª edição da obra Comentários à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público Lei nº 8.625, de 12.02.1993, de autoria do Prof. Pedro Roberto Decomain, promotor de justiça em Santa Catarina. O livro, prefaciado por Paulo Roberto Speck, comenta, artigo por artigo, as disposições da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional […]