Direito

Conhecimento em movimento: 10 lançamentos da FÓRUM que fortalecem o debate jurídico e a qualificação profissional

A produção doutrinária de qualidade é uma aliada fundamental na evolução das instituições, na qualificação dos profissionais e na consolidação da cultura jurídica no Brasil. Atenta às transformações da sociedade e às necessidades do setor público e do Direito, a FÓRUM Conhecimento apresenta, neste mês de maio, 10 novos títulos que dialogam com os principais […]

A trajetória das concessões em crise. Dos fatores endógenos e exógenos à mediação no Tribunal de Contas da União (TCU)

A crescente evolução das práticas administrativas no cenário atual tem impulsionado a Administração Pública a aprimorar sua gestão por meio de abordagens mais flexíveis e participativas, além de priorizar ações voltadas às boas práticas de governança, gestão de riscos e integridade[1]. Esse modelo de gestão foi sendo amplamente experimentado e reforçado a partir da última […]

Desafios para o uso de aplicações baseadas em inteligência artificial no Poder Judiciário a partir do advento da Resolução n.º 615 do CNJ

O ano de 2025 parece iniciar um marco importante no que se refere à utilização de aplicações baseadas em inteligência artificial pelo Poder Judiciário, em especial com a edição, em 11 de março, da Resolução n.º 615 do Conselho Nacional de Justiça[1]. Apesar de não ser a primeira iniciativa neste sentido[2], a novel regulamentação é […]

A Teoria dos Múltiplos Equilíbrios Experimentais e os precedentes da Secex Consenso do TCU

O jurista não é um clarividente. Cada vez mais, a figura do jurisconsulto – detentor de conhecimento transversal – passa a dar lugar aos resultados de pesquisas lastreadas na realidade. Isto não importa dizer que o jurista moderno tenha se transformado em um programador ou estruturador de gráficos e de tabelas. Os exageros disruptivos costumam […]

4 tendências do judiciário para 2025

O ano de 2024 foi marcado por uma transformação acelerada do cenário jurídico brasileiro, impulsionada pela convergência de fatores como a evolução tecnológica exponencial, as mudanças climáticas e as demandas sociais cada vez mais complexas. De acordo com dados do Relatório Justiça em Números 2024, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), novos contextos como […]

9 novidades do nosso acervo em dezembro, confira!

Já conferiu as novidades do nosso acervo neste mês? As novas obras destacam conteúdos de Direito Administrativo, Constitucional, Penal e Ambiental e apresentam temas que interessam a estudiosos e profissionais da área. A partir da leitura dos últimos lançamentos do nosso catálogo, descubra novas discussões, acompanhe análises aprofundadas e aperfeiçoe seu conhecimento em abordagens traçadas […]

Confira os artigos mais lidos da Coluna Direito Civil: baixe o e-book gratuito

Em 2024, a Coluna Direito Civil recebeu artigos de especialistas renomados que colaboraram para importantes discussões acerca do tema. Fundamental para a evolução dos espaços sociais, essa vertente do Direito compreende os direitos e deveres de todo cidadão, assim como suas relações em sociedade e se faz presente no dia a dia, desde questões relacionadas […]

Retrospectiva FÓRUM: veja os livros mais vendidos em 2024

Ao longo de 2024, o mercado jurídico se destacou com obras que consolidaram conhecimentos e abordaram os desafios contemporâneos do Direito. Estudiosos, agentes públicos e professores encontraram, em nosso acervo, títulos que são verdadeiras ferramentas para crescer profissionalmente, atuar com segurança e adquirir ensinamentos práticos e teóricos. Nesse cenário, livros de renomados autores exploraram temas […]

Retrospectiva FÓRUM Convida: confira os episódios mais ouvidos do podcast

Neste ano, o podcast FÓRUM Convida reuniu importantes especialistas para debater temas relevantes e atuais do Direito, em um espaço de troca de informações, ideias e opiniões, consolidando seu papel como um ambiente de debates e interações de conhecimento. Conduzido com maestria pelos Doutores em Direito e autores FÓRUM, Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, o […]

O mito de Sísifo e a regulação da inteligência artificial no Brasil: os adiamentos da votação do Projeto de Lei n.º 2.338/2023

As narrativas mitológicas historicamente apresentam um valioso caráter pedagógico, firmando lições balizadoras do comportamento humano a partir de virtudes almejadas e de defeitos reprováveis[1]. Pertencente ao imaginário grego, o conto de Sísifo aborda o fardo imposto ao astuto regente de Corinto por repetidamente enganar os(as) deuses(as) — a ponto de, inclusive, escapar da morte, ao […]