Neste Dia do Ministério da Justiça, comemorado em 3 de julho, celebramos mais de dois séculos de criação do órgão e, por isso, é fundamental destacar a importância da instituição pública para o país. Instituído pelo Decreto do Príncipe-Regente D. Pedro de Bragança (Dom Pedro I) com o nome de Secretaria de Estado de Negócios […]
Muito embora a revolução tecnológica tenha provocado impactos sociais outrora apenas imagináveis em obras de ficção científica, talvez a maior ruptura tecnológica da trajetória humana esteja em vias de emergir: propõe-se, por meio do movimento conhecido como transhumanismo, a superação dos limites físicos, morais e intelectuais dos seres humanos. O fenômeno em questão diz respeito […]
Em junho, a Editora FÓRUM lançou livros de renomados estudiosos sobre os mais variados temas do Direito, abordando assuntos como políticas públicas, Lei Anticorrupção, Código do Processo Civil, Lei da Improbidade Administrativa, gestão de riscos, execução trabalhista e a trajetória institucional do Supremo Tribunal Federal. Veja os títulos que vão enriquecer seus conhecimentos, seja você […]
Ampliar o conhecimento jurídico é uma busca constante dos profissionais de todas as áreas do Direito. Há diferentes caminhos possíveis para atingir este objetivo, mas é essencial que os conteúdos tenham origem em fontes seguras e atualizadas para não implicar em riscos a suas práticas. Nesse cenário, os servidores precisam de conteúdos que tenham, ao […]
O mês já está quase acabando, mas ainda dá tempo de conhecer os livros publicados pela Editora FÓRUM com os mais variados temas do Direito, escritos por renomados autores. Desde licitações e contratos e improbidade administrativa até licenciamento ambiental e advocacia pública, as obras apresentam conteúdos relevantes para profissionais e estudantes da área. Confira a […]
Já pensou ter acesso aos conteúdos mais relevantes do Direito e desfrutar de uma biblioteca inteligente e atualizada? A tomada de decisões em tempo hábil representa autoridade, domínio e competência almejando o interesse público. Nesse contexto, sabemos que é um desafio se manter atualizado em meio a tantos materiais e mudanças no cenário jurídico. Por […]
Em abril, vários temas relevantes do Direito se destacaram entre as obras do nosso acervo, com conteúdos que contemplam licitações e contratos, questões tributárias e constitucionalidade. Com o compromisso de disseminar conhecimento jurídico de qualidade e excelência, os lançamentos do mês abordam diferentes conteúdos atualizados e assinados por grandes autores, ideais para profissionais e estudantes […]
“Comentar uma Constituição, qualquer que seja ela, é tarefa árdua” e o ilustre autor Emerson Garcia realiza esse desafio com maestria na Coleção FÓRUM de Direito Constitucional. A coleção digital configura-se como uma leitura indispensável sobre a Constituição Federal e reúne 8 livros com comentários sobre a Constituição Brasileira e 1 um volume de interpretação […]
Considerações iniciais: a transmissibilidade dos bens digitais A Era Digital trouxe a possibilidade de se armazenar em meio virtual diversos registros da vida humana, como fotos, músicas, documentários, dentre outros que tradicionalmente ocupavam locais privados, como gavetas, cofres e caixinhas cuidadosamente decoradas embaixo das camas. Indivíduos, paulatinamente, migraram de sua vida física para o ambiente […]
A ASSOCIAÇÃO CIVIL, MOVIMENTOS ASSOCIATIVOS E A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS SOCIAIS. A associação civil é um instrumento de realização de direitos individuais fundamentais do Estado Democrático de Direito. Pretende-se, uma vez consolidada essa premissa, analisar como elas podem funcionalizar os direitos e interesses coletivos para o acesso a bens comuns na sociedade atual, pois […]