Obra trata das licitações nos transportes públicos de passageiros

Licitações nos transportes públicos de passageiros” (Editora Fórum, 2012), de Cláudia Guerra Oliveira da Costa, representa o produto de uma pesquisa baseada na observação da realidade vivenciada nos transportes públicos de passageiros por ônibus na Região Metropolitana do Recife.

Os dados coletados se referem a aproximadamente três décadas, desde a criação do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos do Recife – EMTU/Recife, em 1980.

A proposta é inovadora, o tema instigante, e a abordagem que traz é inédita no meio técnico e jurídico, além de contemplar práticas bem-sucedidas em outras situações o que faz valer a pena conhecê-la mais detidamente através da leitura do livro.

A obra destina-se a integrantes do Poder Público, técnicos atuantes na área de transporte público, quer na qualidade de gestores públicos, operadores privados e públicos, advogados, mediadores e integrantes do Ministério Público, Tribunais de Contas e Agências Reguladoras.

Adquira aqui a obra “Licitações nos transportes públicos de passageiros

Faltam 2 semanas para a Bienal Internacional do Livro de São Paulo

22ª Bienal do Livro de São Paulo está chegando e a Editora Fórum estará presente com um estande de 120m2 com muitas novidades das Letras Jurídicas.A livraria vai contar com um acervo de mais de 400 títulos de várias áreas do Direito Administrativo e do Direito Privado, além de periódicos e acesso à Biblioteca Digital Fórum. Ao longo dos 11 dias de evento, de 9 a 19 de agosto, serão ministradas palestras de diversos assuntos do Direito com autores da Fórum e professores das principais instituições do País.

No miniauditório, com capacidade para 40 pessoas, serão debatidos temas como o Regime de Contratações e Licitações para a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil, o Direito à Eutanásia, o Terceiro Setor e a Administração Pública, o Direito Eleitoral, o pós Rio+20, a proteção do Patrimônio Cultural, a Corrupção e os Direitos Humanos.

Os debates acontecem em diversos horários e são gratuitos, abertos ao público da Bienal. Para conhecer a agenda completa da Fórum na Bienal, acesse a parte “programação” no site que a Fórum preparou exclusivamente para o evento. Além das palestras, vários autores estarão presentes para as sessões de autógrafos.

Não deixe de visitar a Bienal entre os dias 9 e 19 de agosto e visite o estande da Fórum!

Conheça nosso site especial sobre o evento

 

Fórum lança manual para as eleições 2012

Um manual obrigatório para advogados, militantes, candidatos que irão atuar nas eleições municipais deste ano. Este é o novo livro da Editora Fórum. O “Manual do Candidato e do Advogado Eleitoral”, de autoria do advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, constitui um material de consulta rápida e objetiva às eleições 2012.

A obra contempla todas as fases do processo eleitoral, trazendo  datas, comparações e tabelas a facilitar seu manuseio. Elaborado segundo as necessidades corriqueiras dos advogados, candidatos e assessores, o próprio sumário da obra se desenlaça com rapidez ao leitor. É  fácil o acesso às diversas questões que se encontram solvidas segundo a jurisprudência e as resoluções aplicáveis ao pleito de 2012.

Sobre o autor

Advogado e professor. Doutorando em Direito Processual pela Universidade de Salamanca.  Secretário-Geral da OAB. Autor dos livros  Direito eleitoral e processo eleitoral: direito penal  eleitoral e direito político (2. ed. Renovar, 2010); Processo civil reformado (Forense, 2008); e  A inviolabilidade do direito de defesa: comentários  históricos e doutrinários sobre a Lei nº 11.767 de  agosto de 2008, em coautoria com Cezar Britto  (2. ed. Del Rey, 2009)

Promoção: concorra a um kit de Direito Eleitoral com três livros da Editora Fórum

Quer ganhar um kit com três obras recentes sobre Direito Eleitoral da Editora Fórum? Então se liga na promoção exclusiva que preparamos para os nossos seguidores no Twitter.

Como participar

Basta retuitar a frase: Dê um RT e siga a @EditoraForum para concorrer a um kit com três obras de Direito Eleitoral http://kingo.to/19p2

Duração e sorteio

A promoção tem início hoje (24 de julho) e termina às 17 horas do dia 1 de agosto de 2012. O sorteio será feito por meio do site soteie.me.  O sortudo será divulgado no mesmo dia.

Confira o regulamento completo da promoção.

Sobre os livros

Temas Polêmicos do Direito Eleitoral

Autor: Walber de Moura Agra

O presente trabalho se destina a todos os operadores de Direito Eleitoral, de forma indistinta. Nos artigos que compõem a presente obra, tenciona-se palmilhar pelos pontos mais problemáticos no que concerne aos pleitos eleitorais, mostrando cada nuance sob vários prismas, para que o leitor possa chegar a suas próprias conclusões.

Na época hodierna, sabe-se do vulto em que se transformou a Justiça Eleitoral, principalmente depois da denominada “Lei da Ficha Limpa”, fazendo com que ela assuma relevante papel nas eleições. Contudo, há uma carência muito grande na construção de uma teorética séria a respeito da matéria, que não fique ao alvedrio de jurisprudências cambiantes. Um dos objetivos do trabalho é contribuir para que a teoria eleitoral possa ser densificada.

Guia das Eleições

Autor: André Ramos Tavares

O objetivo desta obra é constituir um brevíssimo “manual”, para permitir ao cidadão, ainda que não iniciado nas letras jurídicas, uma visão ampla sobre todo o processo eleitoral, quer dizer, um guia simplificado sobre os elementos, etapas e institutos, deveres, direitos e responsabilidades que integram a vida democrática do país. A obra está dividida em verbetes, por ordem alfabética, com remissões entre temas correlatos e complementares, e volta-se especialmente para o momento eleitoral, desde sua preparação até sua finalização,  analisando das convenções partidárias até a diplomação e exercício do mandato popular, com breves noções basilares sobre democracia, Estado e institutos relevantes para que se possa formar e aperfeiçoar uma consciência cívica mais plena e atenta.

Sistemas Eleitorais – Experiências Iberoamericanas e Características do Modelo Brasileiro

Coordenadora: Eneida Desiree Salgado

A reforma política está sempre em voga no Brasil e um dos seus temas principais é o sistema eleitoral. Muitos dos argumentos trazidos a essa discussão, no entanto, sequer tangenciam uma preocupação com o arcabouço jurídico que cerca a controvérsia. A obra aqui apresentada pretende colaborar com esse debate persistente, trazendo análises jurídicas de sistemas eleitorais estrangeiros que se aproximam das características brasileiras, além da descrição do sistema brasileiro, sua análise crítica e propostas para seu aperfeiçoamento. Os modelos são expostos criticamente a partir de uma visão ancorada no Direito, do desenho constitucional de cada um dos países e das escolhas realizadas pelos legisladores. A intenção é promover o aprimoramento da radiografia da escolha constituinte do modelo brasileiro, de seus efeitos e da adequação e conveniência das mudanças sugeridas a cada passo.

 

PROMOÇÃO ENCERRADA!

Lei 8.666 é contra a verdadeira concorrência, afirma palestrante do Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos

O professor Carlos Ari Sundfeld

A Lei 8.666, de 1993, é considerada uma das mais importantes normas no campo das licitações. Mas, segundo o professor da Escola de Direito da FGV-SP e da PUC-SP Carlos Ari Sundfeld , a lei vicia e é contra a verdadeira concorrência.  Para ele, a 8.666 precisa ser urgentemente revogadaContinue lendo

Obra da Fórum trata dos temas polêmicos do Direito Eleitoral

Temas Polêmicos do Direito Eleitoral‘, de Walber de Moura Agra, é a mais nova obra da Editora Fórum sobre o assunto. O livro, destinado a todos aqueles que operam no Direito Eleitoral, trata dos pleitos eleitorais de forma ampla, sob vários aspectos, para que o leitor tire as suas próprias conclusões, com o objetivo de contribuir para que a teoria eleitoral possa ser densificada.

Entre os assuntos verificados na obra, além da legislação eleitoral brasileira, estão as ‘Inconstitucionalidades da Incidência da Lei Complementar Nº135/2010’, a ‘panacéia dos sistemas políticos’, o ‘financiamento de campanha e prestação de contas’, a ‘taxionomia das inegilidades’ e outros tópicos ligados ao processo eleitoral e a natureza das eleições.

Sobre o autor

Walber de Moura Agra é Mestre pela UFPE. Doutor pela UFPE/Universitá degli Studi di Firenze. Pós-doutor pela Université Montesquieu Bordeaux IV. Procurador do Estado de Pernambuco. conselheiro Seccional da OAB/PE. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE. Advogado.

Confira  Temas Polêmicos do Direito Eleitoral em nossa Loja Virtual.

Palestrante internacional abordará ‘Inação Pública Regulatória’ no Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos

O professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, Pedro Costa Gonçalves irá ministrar palestra com o tema “Inação Pública Regulatória” no Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos, que ocorre no próximo dia 10 de agosto, no Rio de Janeiro.

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Sessão de Autógrafos na Bienal: ‘Atos Administrativos Inválidos’, de Eduardo Stevanato Pereira de Souza

Atos Administrativos Inválidos‘, de Eduardo Stevanato Pereira de Souza, é uma das obras da Editora Fórum que terá sessão de autógrafos, durante a 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. O lançamento está marcado para às 18h, no dia 15 de agosto, no estande da Fórum.

O livro trata da problemática existente na restauração da ordem jurídica ferida pelos atos administrativos inválidos, sobretudo, quando ela ocorre pela via da invalidação.

Nesta via, em virtude da ausência de uma sistematização das nulidades nas leis administrativas, bem como pelo entendimento doutrinário de que o ato de invalidação deve retroagir para extinguir todos os efeitos do ato inválido, não se tem reconhecido importantes direitos derivados dos atos ilegais, cujos efeitos, ora devem ser mantidos e ora devem ser preservados até a data da invalidação. Para uma solução jurídica adequada, foi preciso separar os atos administrativos ampliativos e os restritivos de direitos dos administrados e, a partir disso, montar uma nova classificação dos atos administrativos inválidos e distinguir seus diferentes regimes jurídicos.

Sobre o autor:

Eduardo Stevanato Pereira de Souza é mestre em direito administrativo pela Pontifícia universidade Católica de São Paulo (PuC­SP). Especialista em direito tributário pela universidade Presbiteriana mackenzie (2004). Professor titular da rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) e professor convidado do Instituto Direito Administrativo Paulista (IDaP). membro do instituto direito administrativo Paulista (idaP). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Membro da Asociación Argentina de Derecho Administrativo. Advogado de Negócios da Construtora OAS LTDA.

Serviço:

Sessão de autógrafos do livro “Atos Administrativos Inválidos
Autor: Eduardo Stevanato Pereira de Souza.
Dia: 15 de agosto
Horário: 18h
Local: Estande da Fórum – 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo

Confira a programação completa

Fórum dos Contenciosos em Fortaleza vai tratar do E-Processo e seus reflexos

O II Fórum Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários – Processo Administrativo Fiscal: Perspectivas e Inovações, que será realizado nos dias 16 e 17 de agosto, em Fortaleza, tem como um dos temas a palestra “A Lei Geral do Processo Administrativo e o E-Processo …Continue lendo… →

Sessão de autógrafos: ‘Litígio Estratégico e Sistema Interamericano de Direitos Humanos’, de Evorah Lusci Costa Cardoso

Lançada este ano pela Editora Fórum, a obra ‘Litígio Estratégico e Sistema Interamericano de Direitos Humanos, de Evorah Lusci Costa Cardoso, vai ganhar sessão de autógrafos com a autora dentro da programação especial da Fórum na Bienal do Livro de São Paulo. O evento está marcado para a sexta-feira, dia 17, e acontece no estande da Fórum (D90), a partir das 12h.

O livro, da Coleção Fórum Direitos Humanos, busca compreender por que os atores sociais participam do sistema interamericano de direitos humanos, e levanta a seguinte questão: com que finalidade apresentam denúncias de violações de direitos humanos cometidas pelos Estados?

Mais do que a reparação individual da vítima, tais atores buscam formar precedentes, alterar políticas públicas, legislação e jurisprudência dos tribunais domésticos, atividade que eles mesmos denominam litígio estratégico.

Litígio Estratégico e Sistema Interamericano de Direitos Humanos“, a partir de entrevistas, reconstrói as dificuldades e as oportunidades de litígio estratégico no sistema interamericano e conclui que para seu sucesso no Brasil um número maior de entidades deveria focar-se na implementação das decisões “favoráveis”, com o objetivo de internalizar a jurisprudência do sistema interamericano à engrenagem institucional doméstica.

Sobre a autora:

Evorah Lusci Costa Cardoso é Pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Graduada em Direito pela Uni­versidade de São Paulo. Mestre e doutoranda pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo.

Saiba Mais:
Conheça a programação completa da Fórum na Bienal