Bienal de SP: Ganhe 50% de desconto no Dia do Advogado

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Em comemoração ao Dia do Advogado, 11 de agosto, sábado, a Fórum vai oferecer 50% de desconto na aquisição de qualquer obra no estande da Editora na 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. Para isso, basta apresentar a Carteira da OAB no ato da compra.

Fórum na Bienal

A Fórum está com um estande na 22ª Bienal de SP, onde vai oferecer os melhores títulos do segmento editorial jurídico. A Editora especializou-se no gênero do Direito Público e encontra-se, hoje, em lugar de destaque no mercado, com mais de 600 títulos. É também a Editora que mais publica periódicos na área de Direito Público no País.

Além das obras e de muitas promoções, a Editora inova com mini auditório em que realizará painéis sobre assuntos do Direito relevantes para a sociedade e várias sessões de autógrafos com autores. Acompanhe a programação completa da Fórum na Bienal através do hotsite especial #forumnabienalsp e fique por dentro de todas as notícias e novidades.

Não deixe de visitar a Fórum na Bienal do Livro de SP. O Estande da Fórum está localizado no espaço D90.

 

SERVIÇO

22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo
Período: 9 a 19 de agosto de 2012
Horário de funcionamento: das 10 às 22h
Local: Pavilhão de Exposições do Anhembi – End.: Av. Olavo Fontoura, 1.209 – São Paulo – SP
Site Oficial: www.bienaldolivrosp.com.br
Programação da Fórum: #forumnabienalsp
Estande Fórum: D90
Valor do ingresso: R$ 12,00 (inteira) e R$ 6,00 (meia)
Entrada gratuita: professores, profissionais da cadeia produtiva do livro, bibliotecários, estudantes inscritos pelo sistema de visitação escolar programada, maiores de 60 anos e crianças com até 12 anos, mediante apresentação de documento comprobatório.

Debate: a Justiça Arquetípica e a Justiça Deôntica

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O Direito é justo? As sentenças são justas? Existe mesmo Justiça? Estas e outras questões inerentes à prática do Direito serão levantadas em um debate especial marcado para acontecer no dia 14 de agosto, às 19h30, no estande da Fórum, na 22ª Bienal do Livro de São Paulo.

O debate, mediado por Alexandre Dartanhan de Mello Guerra (Mestre e doutorando em Direito Civil pela PUC-SP, Professor da Faculdade de Direito de Sorocaba, Juiz de direito em SP), vai reunir os autores da obra “Um Diálogo sobre a Justiça: a Justiça Arquetípica e a Justiça Deôntica“, Luis Manuel Fonseca Pires e Ricardo Marcondes Martins – professores de Direito Administrativo da PUC-SP.

A obra que serve de base para o instigante debate faz uma contraposição de duas visões antagônicas sobre um mesmo tema. Justiça arquetípica, de um lado, justiça deôntica de outro.

Para Ricardo Martins, procurador municipal, a Justiça é um tema essencialmente jurídico, considerando-se o direito um conjunto de normas vigentes numa dada sociedade. A justiça é, portanto, um fenômeno próprio do direito e, por isso, humano. Associa-se a sentimentos bons, como a maturidade necessária à compreensão do outro, e a sentimentos maus, o repúdio pelo que se considera injusto e o desejo de retribuição à injustiça sofrida.

Já para Luis Manuel, a justiça, sob o prisma filosófico, diz respeito à consciência arquetípica decorrente da existência divina. Não se restringe à dogmática jurídica. A racionalidade que conduz à conscientização das verdades que compõem a ideia de justiça elabora-se com a frequente emersão de frações dos arquétipos coletivos.

Para Ricardo justiça e ódio são temas indissociáveis; para Luis Manuel, justiça e ódio são temas incompatíveis, justiça afina-se com o amor.

Para sustentar as respectivas posições, o debate promete levantar alguns tabus como o aborto, a pena de morte, a comprovação racional da existência de Deus. O resultado é um saboroso desafio.

Logo após o debate, às 21h, os autores permanecerão no estande da Fórum para a sessão de autógrafos.

Serviço:


Dia: 14 de agosto
Horário: 19h30
Debate: “Um Diálogo sobre a Justiça: a Justiça Arquetípica e a Justiça Deôntica“
Mediador: Alexandre Dartanhan de Mello Guerra. Debatedores: Luis Manuel Fonseca Pires e Ricardo Marcondes Martins.
Local: Estande da Fórum na 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo (Estande D90)

Confira a programação completa da Fórum na Bienal 

 

Editora Fórum lança duas obras no VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública

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A Editora Fórum vai lançar duas obras hoje dentro da programação do VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública, que começou ontem e termina hoje, 9, no hotel Sofitel Copacabana, no Rio de Janeiro. São elas:

 

Obra: OBRAS PÚBLICAS – Comentários à jurisprudência do TCU
Autores: Valmir Campelo e Rafael Jardim Cavalcante
Local: VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública
Horário: 16h às 16h30

 

 

Obra: Agências reguladoras: da organização administrativa piramidal à governança em rede
Autores: Sérgio Guerra
Local: VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública
Horário: 16h às 16h30

Lançamento Fórum: Revista de Contratos Públicos (RCP)

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Resultado do empenho de um grupo de juristas, advogados e acadêmicos brasileiros e portugueses, a Revista de Contratos Públicos (RCP) é o mais novo lançamento da Editora Fórum. Seu lançamento oficial será realizado dentro da programação do Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos, de 14h às 14h30, que acontece no hotel Sofitel Copacabana, no Rio de Janeiro.

A Revista de Contratos Públicos – RCP é iniciativa luso-brasileira que põe em foco um dos mais relevantes institutos do Direito Administrativo contemporâneo. Isso porque, em especial desde a década de 1990, os contratos públicos assumiram papel diferenciado, passando a ser a principal técnica de implementação de políticas públicas desenvolvimentistas. Os contratos públicos representam peso crescente no PIB de todos os países, em especial do Brasil — o que exige maiores preocupações quanto à ética das contratações, segurança jurídica e conflitos de interesse.

Assim se dá desde a concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas até as compras públicas com margem de preferência a produtos nacionais, passando por planos de mobilidade urbana e investimentos em infraestrutura (portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, energia elétrica, gasodutos e exploração de petróleo). Os que enxergam tais ações públicas, na verdade vê contratos públicos: a maior parte deles com elevada complexidade, o que demanda o alargamento de perspectivas e o aprofundamento da respectiva pesquisa acadêmica.

Conheça o Sumário desta primeira edição

Artigos

Adjudicação e celebração do contrato (contratação pública vs. licitação)
Bernardo Azevedo

Contratações públicas e o princípio da concorrência
Carlos Ari Sundfeld

Regime Diferenciado de Contratações – Alguns apontamentos
Egon Bockmann Moreira, Fernando Vernalha Guimarães

Contrato administrativo no Brasil – Aspectos críticos da teoria e da prática
Fernando Dias Menezes de Almeida

A possibilidade jurídica de alteração da configuração de consórcio de empresas contratado pela Administração Pública
Floriano de Azevedo Marques Neto, Carlos Eduardo Bergamini Cunha

Reflexões sobre o princípio do julgamento objetivo das propostas – Os desafios
brasileiros e a experiência europeia
João Amaral e Almeida

O equilíbrio económico-financeiro do contrato administrativo – Algumas reflexões
Licínio Lopes Martins

Nota sobre a contratualização na atividade administrativa
Odete Medauar

Integração de preocupações concorrenciais nas regras da contratação pública
Pedro Costa Gonçalves 

Sobre o Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos

O evento vai levantar importantes debates sobre Direito Econômico e Contratos Públicos e vai reunir renomados palestrantes. Em pauta, assuntos como Regulação e Concorrência, Contratações Públicas, Execução dos Contratos Administrativos, Inação Pública Regulatória, Regulação Contratual, Uso Indireto da Contratação Pública, entre outros. Saiba Mais.

Lançamento da Revista de Contratos Públicos (RCP)
Data: 10 de agosto de 2012
Horário: 14h às 14h30
Local: Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos
Endereço: Sofitel Copacabana – Av. Atlântica, 4240, Nível E – Copacabana – Rio de Janeiro – RJ

Evento no Rio comemora os 10 anos da Revista de Direito Público da Economia – RDPE

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A Revista de Direito Público da Economia – RDPE, dirigida por Egon Bockmann Moreira, Marçal Justen Filho e Vital Moreira (Portugal), publicada pela Editora Fórum, está completando dez anos no segundo semestre deste ano.

O aniversário será comemorado no Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos, que acontece nesta sexta-feira, dia 10 de agosto, no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro.

Sobre a RDPE

De periodicidade trimestral, a Revista de Direito Público da Economia – RDPE traz artigos inéditos e exclusivos de autoria de renomados autores nacionais e estrangeiros, além de uma seção permanente de jurisprudência comentada.

Entre os vários assuntos tratados estão a concorrência e da regulação da economia, e temas relativos aos setores econômicos específicos (telecomunicações, energia, transportes, petróleo, saúde, mídia, banca e mercado de capitais, água e resíduos etc.), incluindo também os novos setores (como a internet, o comércio eletrônico etc.).

A Revista de Direito Público da Economia – RDPE pode ser adquirida por meio de assinatura anual, no seu formato impresso ou no formato digital (acesso on-line).

Saiba mais sobre o Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos

Bienal do Livro de SP começa nesta quinta com uma programação especial no estande da Fórum

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Além da exposição de mais de 400 títulos e periódicos jurídicos, editora inova com mini auditório em que realizará painéis sobre assuntos atuais e instigantes

Novidades na área do Direito serão temas de debate e palestras no estande da Editora Fórum (D90), durante a 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que começa nesta quinta-feira, 9, no Pavilhão de Exposições do Anhembi (SP), e segue até o dia 19 de agosto. Autores, professores e personalidades do Direito estarão presentes durante todos os dias do evento para uma programação especial voltada para os visitantes da maior feira do livro da América Latina.

Além das palestas, estão previstas várias sessões de autógrafos com autores da Editora Fórum, de obras recém lançadas. Uma oportunidade única de conversar e conhecer nossos autores.

Mais informações podem ser encontradas no hotsite #forumnabienalsp feito especialmente para o evento.

Confira a programação do estande da Forum na Bienal. Programe-se! Agende-se!  

qui9       14h        Debate

Direito Constitucional: Questões interdisciplinares entre Federalismo, Democracia e Administração Pública
Mediador: João Paulo Pessoa
Debatedor: Marcelo Figueiredo

qui9       15h        Sessão de autógrafos
Direito Constitucional: Estudos Interdisciplinares entre Federalismo, Democracia e Administração Pública e Novos Rumos para o Direito Público Reflexões em Homenagem à Professora Lúcia Valle Figueiredo
Autor:  Marcelo Figueiredo

qui9       19h        Sessão de autógrafos
Livre Iniciativa nos Serviços Públicos
Autor: Victor Rhein Schirato.

sex10    10h        Debate Direito
Administrativo do Investimento: Empresa, Estado e Terceiro Setor    
Debatedores: Gustavo Justino de Oliveira, Gustavo Fernandes de Andrade, Fabio Alves Moura, Paulo Osternack Amaral.

sex10    14h        Debate
Terceiro Setor: Controle das Entidades e Responsabilidade de seus Dirigentes
Debatedores: Gustavo Justino de Oliveira, Josenir Teixeira, Janaina Schoenmaker, Alberto Shinji Higa, Marcelo Ricardo Escobar.

sex10    19h        Debate
A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal: O caso das audiências públicas  
Debatedores: Diogo Rais e Pedro Buck.

sex10    20h        Sessão de autógrafos
A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal: O caso das audiências públicas    
Autor: Diogo Rais.

sab 11    17h        Palestra
Premissas Constitucionais de Direito Econômico e a Nova Lei do CADE  
Palestrante: Sérgio Pereira de Souza.

dom12  16h        Debate

O Novo Direito Eleitoral Brasileiro  
Debatedores: Alexandre Ávalo Santana, Luiz Henrique Volpe Camargo, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Luís Cláudio Alves Pereira e Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira.

dom12  17h        Sessão de autógrafos
O Novo Direito Eleitoral Brasileiro    
“Coordenadores:  Alexandre Ávalo Santana, Luiz Henrique Volpe Camargo e Paulo Henrique dos Santos Lucon.

seg13    16h        Palestra
Pós RIO+20: uma análise crítica da economia verde e a natureza jurídica dos créditos ambientais
Palestrante: Amyra El Khalili.

seg13    19h        Sessão de autógrafos
Sustentabilidade na Administração Pública – Valores e Práticas de Gestão Socioambiental 
Autoras: Isis Akemi Morimoto e Teresa Villac Pinheiro Barki.

ter14     15h        Debate
Sistema tributário e crise econômica: urgência da reforma dos tributos brasileiros  
Debatedores: Heleno Taveira Tôrres e Roberto Caldas.

ter14     19h30    Debate
Um Diálogo sobre a Justiça. A justiça arquetípica e a justiça deôntica  
Mediador: Alexandre Dartanhan de Mello Guerra.
Debatedores: Luis Manuel Fonseca Pires e Ricardo Marcondes Martins.

ter14     21h        Sessão de autógrafos
Um Diálogo Sobre a Justiça: a justiça arquetípica e a justiça deôntica
Autores: Luis Manuel Fonseca Pires e Ricardo Marcondes Martins.

ter14     21h        Sessão de autógrafos
O Estado Social e Democrático e o Serviço Público  
Autor: Luis Manuel Fonseca Pires.

qua15   16h        Debate
Olhar Multidisciplinar sobre a Efetividade da Proteção do Patrimônio Cultural 
Mediador: Eduardo Góes Neves.
Debatedoras: Sandra Cureau, Sandra Akemi Shimada Kishi, Inês Virgínia Prado Soares, Claudia Marcia Freire Lage.

qua15   17h30    Sessão de autógrafos
Olhar Multidisciplinar sobre a Efetividade da Proteção do Patrimônio Cultural 
Coordenadoras: Sandra Cureau, Sandra Akemi Shimada Kishi, Inês Virgínia Prado Soares e Claudia Marcia Freire Lage.

qua15   18h        Sessão de autógrafos
Atos Administrativos Inválidos 
Autor: Eduardo Stevanato Pereira de Souza.

qua15   19h        Debate
Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (Lei nº 12.462/11; Decreto nº 7.581/11)  
Debatedores: Augusto Dal Pozzo e Eduardo Stevanato Pereira de Souza.

qua15   20h        Sessão de autógrafos
Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (Lei nº 12.462/11; Decreto nº 7.581/11)
Coordenadores: Rafael Valim e Augusto Dal Pozzo.

qui16    10h        Palestra
A Finalidade Contemporânea da Licitação  
Palestrante: Angélica Petian.

qui16    14h        Palestra
Problemas e Soluções: O Enfrentamento da corrupção  
Palestrante: Procurador da República Dr. José Roberto Pimenta.

qui16    19h30    Debate
Soluções consensuais de conflitos na esfera pública: negociação, mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos
Debatedores: Luciane de Souza Moessa e Dr. Rogério Emílio de Andrade.

qui16    20h30    Sessão de autógrafos
Mediação de Conflitos Coletivos: A aplicação dos meios consensuais à solução de controvérsias que envolvem políticas públicas de concretização de direitos fundamentais e Meios consensuais de solução de conflitos envolvendo entes públicos: negociação, mediação e conciliação na esfera administrativa e judicial
Autora: Luciane Moessa.

sex17    11h        Debate Coleção Fórum de Direitos Humanos
Debatedores: Inês Virgínia Prado Soares, Marcos Coelho Zilli, Evorah Lusci Costa Cardoso, Rafael Valim, Antonio Carlos Malheiros e Josephina Bacariça.

sex17    12h        Sessão de autógrafos
Litígio Estratégico e Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Autora: Evorah Lusci Costa Cardoso.

sex17    18h        Debate
As Eleições e a Democracia Brasileira    
Debatedores: André Ramos Tavares, Renato Ribeiro e Diogo Rais.

sex17    19h        Sessão de autógrafos
Guia das Eleições  
Autor: André Ramos Tavares.

sab18    10h às 22h          Especial
Programação elaborada pela Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

Confira o hotsite especial da Fórum na Bienal

A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal: O caso das audiências públicas

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Nesta obra, Diogo Rais, Mestre em Direito constitucional pela PUC-SP, trata da posição crítica das audiências públicas realizadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

O autor tece considerações comparativas entre o discurso e a prática. A sessão de autógrafos acontece no dia 10 de agosto, às 20h, no estande da Fórum durante a 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo.

Sobre o autor:

Diogo Rais

Doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com bolsa do projeto “CNJ  Acadêmico” da  coordenação de  aperfeiçoamento de  pessoal de  nível  superior (CAPES), em parceria com o  conselho  nacional de Justiça e em convênio com a universidade Presbiteriana Mackenzie. mestre em Direito constitucional pela PUCSP, com cursos de extensão em Justiça constitucional na Université Paul Cézanne. Membro do comitê editorial da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC.

Confira a programação completa da Fórum na Bienal do Livro de SP 

Confira as fotos do lançamento da obra “A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o caso das audiências públicas”

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O livro “A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o caso das audiências públicas” foi lançado com sucesso na última sexta-feira, na Livraria Cultura, do Conjunto Nacional, em São Paulo.

Na oportunidade, o autor Diogo Rais recebeu os convidados para a sessão de autógrafos.

Confira as fotos:

 

Sobre a obra

O livro é um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A proposta da obra, contudo, não reside na explicação dos pontos de contato entre o Supremo Tribunal Federal e a sociedade, assim como também não se limita à descrição das audiências públicas já realizadas — temas dos quais não se furta o autor —, mas avança para outras searas, verticalizando o estudo em diversas dimensões.

 

Sobre o autor

Diogo Rais é doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com bolsa do projeto “CNJ Acadêmico” da coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (CAPES), em parceria com o conselho nacional de Justiça e em convênio com a universidade Presbiteriana Mackenzie. mestre em Direito constitucional pela PUCSP, com cursos de extensão em Justiça constitucional na Université Paul Cézanne. Membro do comitê editorial da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC.

 

Bienal

“A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o caso das audiências públicas” também é destaque na programação da Fórum durante a 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. A sessão de autógrafos acontece no dia 10 de agosto, às 20h, no estande da Fórum, com a presença do autor. Antes, às 19h, Diogo Rais vai participar de um debate, com Pedro Buck, tendo a obra como referência.

Serviço:
Sessão de Autógrafos e debate sobre a obra na Bienal do Livro de São Paulo

Data: 10 de agosto, às 19h
Local: Estande da Fórum na Bienal (D90)

Bienal de SP: conheça o novo Direito Eleitoral Brasileiro

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Alexandre Ávalo, José de Andrade, Luiz Henrique Volpe e Paulo Lucon vão oferecer uma visão panorâmica e conceitual de todas as nuances do Direito Eleitoral brasileiro, baseada nas últimas resoluções do TSE (2012) e da jurisprudência mais recente dos principais tribunais, para ‘traduzir’ todo o arcabouço legislativo, jurisprudencial e doutrinário relacionados ao tema. O debate acontece no dia 12 de agosto, às 16h, no estande da Fórum na Bienal Internacional do Livro de São Paulo.

Confira a programação completa da Fórum na Bienal do Livro de SP 

Editora Fórum marca presença na 22ª Bienal do Livro de SP

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Além da exposição de livros e periódicos jurídicos com temas atuais como o Direito Eleitoral e o Regime de Contratações para a Copa do Mundo de 2014, editora inova com mini auditório em que realizará painéis sobre assuntos relevantes para a sociedade

22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo

Novidades na área do Direito serão temas de debate da Editora Fórum, durante a 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que será realizada no Pavilhão de Exposições do Anhembi (SP), de 9 a 19 de agosto. Além da exposição de livros e periódicos com assuntos, tais como, o Direito Eleitoral e o Regime de Contratações para a Copa do Mundo de 2014, a Fórum traz também um mini auditório em que realizará painéis sobre temas relevantes para a sociedade.

Debates sobre a visão constitucional da eutanásia no Brasil, a relação entre a sociedade e o Supremo Tribunal Federal, o enfrentamento da corrupção, além de reflexões pós Rio+20, serão um dos destaques dos painéis da Editora Fórum durante a Bienal que ainda promoverá sessões especiais de autógrafos com autores da área do Direito Público e Privado. O evento contará ainda com a presença de especialistas como o pós-doutor em Direito Administrativo, Gustavo Justino e a Procuradora da República em São Paulo, Inês Virgínia Prado Soares, entre outros.

Em 20 anos de atuação, a Fórum também se especializou na realização de eventos e projetos customizados. Por isso, levará essa expertise para a sua primeira participação na maior Bienal do País em um estande de 120 m². Além das obras, a Fórum promete fazer a sua estreia no evento em grande estilo, já que montou um mini auditório com capacidade para 50 pessoas onde realizará painéis de debates e palestras. O estande também contará com mesa para navegação com IPads para acesso à Biblioteca Digital da Fórum, cafeteria e espaço de convivência.

Entre as publicações jurídicas que são destaque estão as obras sobre direitos e deveres dos eleitores e candidatos políticos e as novas resoluções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições 2012, obras recentes sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), modelo destinado aos projetos para grandes eventos, tais como, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, livros sobre licitações e contratos, sustentabilidade e Direito, e os casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

Conheça a programação da Fórum na 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo