Direito Processual Civil é tema de Fórum no Conselho Federal da OAB

Já estão abertas as inscrições para o Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil, que acontecerá nos dias 12 a 14 de setembro, em Brasília. O evento conta com o apoio do Conselho Federal da OAB e tem apoio institucional da Comissão de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil.

Durante os três dias do evento, serão debatidos temas atuais do Direito Processual Civil apresentados por renomados palestrantes, juristas processualistas, deputados, ministros, desembargadores, procuradores, autoridades e professores da área. As conferências vão abodar, entre outras, as seguintes temáticas:

  • Princípios e Garantias, Normas Processuais, Jurisdição e Ação
  • Cooperação Nacional e Cooperação Internacional
  • Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • Honorários Advocatícios
  • Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz
  • Dos Auxiliares da Justiça
  • Do Ministério Público e da Defensoria Pública
  • Da Tutela de Urgência e da Tutela da Evidência
  • A Improcedência Liminar do Pedido
  • Intervenção de Terceiros
  • A Audiência de Conciliação
  • A Contestação
  • Do Saneamento do Processo e da Audiência Ordinatória
  • Das Provas
  • Da Sentença e da Coisa Julgada
  • Do Reexame Necessário
  • Da Liquidação de Sentença
  • O Futuro do Processo Civil Brasileiro
  • A Construção Democrática do Novo Código
  • Os Princípios no Novo CPC
  • Processo de Conhecimento
  • Cumprimento de Sentença e dos Procedimentos Especiais
  • Processo de Execução
  • Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
  • A Força dos Precedentes no NCPC
  • Os Poderes do Relator
  • O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
  • Os Prazos Recursais, o Efeito Suspensivo op iudicis e a Sustentação Oral nos Recursos
  • Recurso de Apelação

Os assuntos, de evidente interesse teórico e prático, serão tratados por nomes como os de Luiz Fux, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Cláudio da Silva Chaves, Presidente da OAB-MG, Athos Gusmão Carneiro, Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Valter Pereira, Ex-Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, José Roberto dos Santos Bedaque, Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP, Alexandre Freitas Câmara, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, entre outros que já confirmaram presença.

A Coordenação Científica e Comissão Organizadora do evento é de Bruno Dantas, Gabriel Ciríaco Lira, José Miguel Garcia Medina e Luiz Henrique Volpe Camargo. A promoção é da Editora Fórum e a realização da Fórum Cultural.

Mais informações, como toda a programação científica, a listagem dos participantes, assim como as inscrições podem ser encontradas no site oficial do evento.

Agende-se! Participe!  

Fórum de Controle Interno e Auditoria na Administração Pública vai analisar a influência dos princípios do direito penal na atividade administrativa sancionadora

Fabrício Motta

Palestrante do 6º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública, que será realizado nos dias 17 e 18 de setembro, em Goiânia, o Procurador do Ministério Público junto ao TCM-GO, Fabrício Motta, vai falar sobre “A Individualização das Responsabilidades no Controle Interno da Administração”.  <Leia Mais>

RFDC – 1

Revista Fórum de Direito Civil – RFDC
Belo Horizonte, ano 2012, n.1 set. / dez.

SUMÁRIO

  • Apresentação

DOUTRINA E ATUALIDADES

  • A (im)possibilidade de penhora do bem de família do fiador no contrato de locação1
    Eduarda Maíra Rauber
  • Modos de extinção do contrato de empreitada – Um panorama luso-brasileiro
    Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima
  • Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera – Uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
    Caio César Torres Cavalcanti
  • A ditadura do divórcio?
    Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo
  • (Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
    José Barros Correia Junior

DIÁLOGOS

  • A responsabilidade por dano estético no processo trabalhista
    Manuela Gatto Santa Rita de Souza, Carla Maria Damasceno Gomes

EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS

  • A dignidade da pessoa e o fundamento dos direitos humanos
    José de Oliveira Ascensão
  • O apadrinhamento civil – Uma nova figura no Direito Português
    Sandra Passinhas

ENSAIOS E PARECERES

  • Fundamentos constitucionais da responsabilidade civil
    Fabíola Santos Albuquerque
  • Ação de Usucapião
    Flávio Tartuce

JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA

  • Superior Tribunal de Justiça
    Ação anulatória – Acordo homologado judicialmente – Oferecimento de bem em garantia – Pequena propriedade rural – Impenhorabilidade – Equiparação à garantia real hipotecária – Descabimento

  • Superior Tribunal de Justiça
    Sorteio – Promoção publicitária – Violação de dever contratual – Perda de uma chance

AGENDAS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL

  • Do direito civil constitucional ao direito civil democrático
    Lucas Abreu Barroso
  • System, Complexity & Chaos on Post Modernity of Civil-Constitucional Law  
    Ricardo Aronne
  • Direitos fundamentais e direito privado – Algumas considerações em torno da vinculação dos particulares aos direitos fundamentais
    Ingo Wolfgang Sarlet

RESENHAS

  • Frota, Pablo Malheiros da Cunha. Os deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo. Curitiba: Juruá, 2011.
    Gustavo Oliveira de Lima Pereira

TESES E DISSERTAÇÕES

  • A morte da culpa na responsabilidade contratual 1
    Marcos Jorge Catalan

“O Novo Direito Eleitoral Brasileiro” ganha sessão de autógrafos hoje em Brasília

Sucesso de vendas, a obra O Novo Direito Eleitoral Brasileiro”, dos coordenadores Alexandre Ávalo Santana, José de Andrade Neto, Luiz Henrique Volpe Camargo e Paulo Henrique dos Santos Lucon, vai ganhar sessão de autógrafos hoje em Brasília. O evento acontece às 19h, no Espaço Rui Barbosa, no Centro Cultural Evandro Lins e Silva.

A experiência adquirida pelos autores na atividade docente, na advocacia (pública e privada), no exercício da magistratura (estadual e federal) e do Ministério Público (estadual e federal), condensada e transformada em ensinamentos simples e objetivos de todos os temas do Direito Eleitoral, faz com que o livro “O Novo Direito Eleitoral Brasileiro” sirva como um importante instrumento de aprendizagem e atualização, sendo capaz de atender ao objetivo específico daqueles que buscam obter, em espaço de tempo reduzido, uma visão panorâmica e conceitual de todas as nuances do Direito Eleitoral.

Serviço: 

Obra: O Novo Direito Eleitoral Brasileiro
Coordenadores: Alexandre Ávalo Santana, José de Andrade Neto, Luiz Henrique Volpe Camargo, Paulo Henrique dos Santos Lucon.
Local: Espaço Rui Barbosa – Centro Cultural Evandro Lins e Silva – SAUS Quadra 05 Lote 02 Bloco N – Ed. OAB – Sobreloja – Brasília – DF
Horário: 19h

Bienal do Livro de SP atraiu 750 mil visitantes

A 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo terminou neste domingo, 19. O evento, durante os 11 dias, atraiu um público de 750 mil visitantes para os 34 mil metros de área ocupada por 480 expositores, entre eles a Editora Fórum. Apenas no sábado, 18, penúltimo dia da Bienal, passaram pelo Pavilhão de Exposições do Anhembi 123 mil visitantes, recorde da história do evento.

Os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer melhor a Editora Fórum. Durante estes 11 dias, passaram pelo estande diversos autores e personalidades jurídicas, que realizaram palestras, debates e sessões de autógrafos. Confira as últimas fotos da participação da Fórum no maior evento do gênero da América Latina:

 

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Fotos: Veja mais imagens da Bienal do Livro de São Paulo

Galeria: Fórum na Bienal do Livro de SP

Confira o site da Fórum na Bienal SP

 

Direitos Humanos em destaque na Bienal de São Paulo

Litígio Estratégico e Sistema Interamericano de Direitos Humanos, de Evorah Lusci Costa Cardoso, ganhou sessão de autógrafos com a autora na programação especial da Fórum na Bienal do Livro de São Paulo. O evento aconteceu nesta sexta-feira, dia 17, no estande da Editora (D90).

O livro, da Coleção Fórum Direitos Humanos, busca compreender por que os atores sociais participam do sistema interamericano de direitos humanos, e levanta a seguinte questão: com que finalidade apresentam denúncias de violações de direitos humanos cometidas pelos Estados?


Debate

Antes da sessão de autógrafos, além de Evorah Lusci Costa Cardoso,outros autores da Editora Fórum participaram de um debate sobre Direitos Humanos: Inês Virgínia Prado Soares e Marcos Coelho Zilli.

O encontro faz parte da programação especial que a Editora Fórum preparou durante todos os dias da 22ª Bienal Internacional do Livro de SP, em seu estande. Por lá, já passaram vários autores, professores e personalidades jurídicas para debater assuntos de interesse da sociedade  (Saiba Mais: #forumnabienalsp).

 

 

Inês Soares, Evorah Cardoso e Marcos Zilli

Fotos: II Fórum Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários – 2º dia

O II Fórum Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários – Processo Administrativo Fiscal: Perspectivas e Inovações está acontecendo desde quinta-feira (16), em Fortaleza. O evento é uma realização da INEPPAT – Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos Tributários e da Fórum Cultural.

Confira as fotos do segundo dia:

Bienal do livro de São Paulo termina neste domingo

Aproveite o fim de semana de promoções no estande da Fórum na Bienal

A 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo está entrando na sua reta final. O evento, que começou no dia 9, termina neste domingo. Neste último fim de semana é esperado o maior público diário do Pavilhão do Anhembi.

A Fórum está presente nesta edição com um estande especial e muitas novidades. No espaço podem ser encontrados os livros e periódicos da Editora Fórum, os últimos lançamentos e promoções especiais criadas para os visitantes da feira. Durante toda a semana, foram realizadas sessões de autógrafos, debates e palestras com vários autores, professores e personalidades do meio jurídico. A programação prossegue nesta sexta e sábado. Confira o que acontece hoje e amanhã:

Sexta-feira, dia 17:

11H DEBATE – COLEÇÃO FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS
Debatedores: Inês Virgínia Prado Soares, Marcos Coelho Zilli, Evorah Lusci Costa Cardoso, Rafael Valim, Antonio Carlos Malheiros e Josephina Bacariça.

12H SESSÃO DE AUTÓGRAFOS – LITÍGIO ESTRATÉGICO E SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Autora: Evorah Lusci Costa Cardoso.

18H DEBATE – AS ELEIÇÕES E A DEMOCRACIA BRASILEIRA
Debatedores: André Ramos Tavares, Renato Ribeiro e Diogo Rais.

19H SESSÃO DE AUTÓGRAFOS – GUIA DAS ELEIÇÕES
Autor: André Ramos Tavares.

Sábado, dia 18:

17H ESPECIAL AASP – PALESTRA DIREITO E LITERATURA – A VIAGEM DE ALICE: LOUCURA COMO NORMA, NORMA COMO LOUCURA
Professor José Garcez Ghirardi

Confira as fotos

Fotos do II Fórum Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários – Processo Administrativo Fiscal: Perspectivas e Inovações

Começou nesta quinta-feira (16) e segue até amanhã, em Fortaleza, o II Fórum Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários – Processo Administrativo Fiscal: Perspectivas e Inovações. O evento é uma realização da INEPPAT – Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos Tributários e da Fórum Cultural.

Confira algumas fotos do primeiro dia: