Na segunda edição, a minibibliografia selecionada do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, apresenta um conjunto de obras sobre desinformação nas eleições com o objetivo de disseminar conteúdos atualizados que tratam de assuntos eleitorais. Nesta versão do catálogo, dois livros e um periódico da FÓRUM foram selecionados.
A pesquisa é realizada na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral, na Biblioteca Digital do TSE e nas Bibliotecas que compõem a Rede RVBI do Senado Federal, tendo por prioridade a divulgação de publicações mais recentes sobre o assunto escolhido.
Sempre atenta aos temas mais relevantes do Direito, o acervo da FÓRUM é constantemente atualizado, com temas em voga e que atendem às necessidades da comunidade jurídica.
Confira abaixo a relação de obras da FÓRUM indicadas como referência de pesquisa pelo TSE.
Obras selecionadas
O capítulo “Liberdade de expressão nas redes sociais: o caso das fake news nas eleições presidenciais brasileiras de 2018” escrito por Carlos Bastide Horbach e disponível no livro “Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas”, foi citado na referência do TSE.
O modo como as fake news foram enfrentadas pelas autoridades eleitorais brasileiras no pleito de 2018, com foco nas eleições presidenciais, por sua repercussão nacional e no impacto verificado na liberdade de expressão dos eleitores, foi objeto deste estudo. O autor examinou a razão pela qual a disseminação de notícias falsas adquiriu uma dimensão sem precedentes, o que se relaciona com o aumento de pessoas com acesso à internet. Além disso, também são trabalhadas a legislação e a jurisprudência no país sobre o tema.
O livro “O abuso do poder no Direito Eleitoral” também foi citado no catálogo do TSE. A obra faz uma reflexão essencial sobre o assunto, demonstrando que, sob o fundamento de proteger a legitimidade do pleito, muitas vezes ocorre um desrespeito à vontade da maioria, provocando a cassação de mandatos diante de fatos que não impactaram as eleições.
A autora Anna Paula Mendes comentou sobre ter sido uma das selecionadas.
“Foi uma alegria muito grande saber que o livro consta da bibliografia selecionada pela biblioteca do TSE em matéria de desinformação nas eleições. Acho que esse é um grande reconhecimento para os pesquisadores e acadêmicos”, comemora.
E complementa: “Quando eu comecei a pesquisar sobre abuso do poder relacionado à disseminação da desinformação, ainda em 2018, eram poucos os escritos existentes sobre isso. Acredito que a biblioteca do TSE, ao compilar a bibliografia do tema, presta um serviço de suma importância a todos que querem escrever ou se aprofundar no assunto, haja vista que, nos últimos anos, ele só cresce em importância nos contextos eleitorais”.
A Revista Brasileira de Direito Eleitoral-RBDE também foi amplamente citada na bibliografia do TSE. O artigo “Caja 2.0”: financiación ilícita de la política, bots sociales y la manipulación del elector –marco jurídico-electoral brasileño” de Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, aborda os esforços regulatórios brasileiros, desde a formação de um cidadão independente investidos de autonomia moral, a iniciativas mais tangíveis, como a máxima divulgação partidária e outras regras testadas em diferentes cenários de risco, com a participação essencial das partes e fornecedores de aplicativos e conteúdo na internet que espalha notícias falsas.
“A evolução jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral acerca das fake news nos últimos anos” de André Paulino Mattos busca demonstrar o esforço da Justiça Eleitoral brasileira, por seu órgão de Cúpula, em tentar equacionar o problema da disseminação de notícias falsas em campanhas eleitorais, sobretudo em razão da rápida evolução tecnológica da internet experimentada nos últimos anos.
Em “Fake news e liberdade de expressão: uma análise das decisões do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições presidenciais de 2018”, a autora Mariana Albuquerque Rabelo afirma que, embora o fenômeno das fake news não seja propriamente recente, a expressão tomou notoriedade global nos últimos anos e vem trazendo à tona discussões acerca da manipulação e distorção de informações e de sua enorme capacidade de propagação pela internet, bem como de seus impactos deletérios para a democracia.