Autor da Editora Fórum, com o recém lançado “Jurisdição Constitucional – Democracia e Direitos Fundamentais”, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux é presença confirmada nesta sexta-feira, 25, no Fórum Nacional de Direito Público, que acontece desde quarta-feira, no auditório da Faculdade de Direito da UFMG. O evento, uma realização da Fórum Cultural Eventos, é também uma homenagem aos 120 anos da UFMG/Direito e aos 80 anos da OAB Minas.
Luiz Fux vai fazer a conferência de encerramento do evento, às 16h, com o tema “Novo Código de Processo Civil”.
Livro
“Jurisdição Constitucional – Democracia e Direitos Fundamentais”, de Luiz Fux (Editora Fórum), apresenta casos emblemáticos como o julgamento da Lei Ficha Limpa e o reconhecimento civil da união homoafetiva. No livro estão contempladas as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), julgadas em 2011, que nortearam discussões importantes sobre a jurisdição constitucional do Brasil. Casos emblemáticos foram analisados e tiveram votos inovadores dos ministros da Suprema Corte.
O objetivo da obra é despertar o interesse de estudiosos e pesquisadores sobre os temas que afloraram discussões democráticas no ano passado. O livro, de autoria do Ministro, possui a participação de sete comentaristas.