Na 36ª edição, o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) em parceria com a Associação de Advogados de São Paulo (AASP), homenageia o autor da FÓRUM e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Márcio Cammarosano.
O professor e homenageado do evento, Márcio Cammarosano. Foto: Editora FÓRUM.
Na editora, o professor coordenou, em 2011, a obra “Regime diferenciado de contratações públicas: RDC”, apresentando, na ocasião, os desafios que se mostrariam no então novo modelo de contratação. O livro foi o primeiro lançado no Brasil sobre o tema e, atualmente, está na 3ª edição.
Essa parceria, no entanto, vai além das páginas de títulos impressos e digitais. Como professor do eixo de Improbidade Administrativa do Programa de Capacitação FÓRUM 2022, Márcio Cammarosano auxiliou os participantes do curso a compreenderem, entre outros assuntos, aspectos fundamentais da defesa e proteção perante a Lei de Improbidade – Lei nº 14.230/2021.
Recentemente, o professor também escreveu o artigo “Inovações na tipificação do ato de improbidade”, disponibilizado em um e-book, gratuitamente, pela Editora FÓRUM.
Leia mais
Editora FÓRUM disponibiliza e-book sobre tipificação do ato de improbidade
Para a diretora de Relações Institucionais da FÓRUM, Marina Boense, é motivo de orgulho ver os autores da editora conquistarem importantes espaços com obras e estudos que são, na verdade, contribuições imprescindíveis para a sociedade.
“Muito nos emociona estar presente neste evento e poder acompanhar esta belíssima homenagem. Ficamos honrados quando os professores Márcio Cammarosano e Clóvis Beznos relembraram, em seus discursos, que há aproximadamente 20 anos, os dois entregavam suas teses para serem publicadas na FÓRUM. É uma parceria de duas décadas que queremos que se mantenha profícua e ainda mais duradoura”, relata.
Da esquerda para a direita, a diretora de Relações Institucionais da FÓRUM, Marina Boense, o doutor em Direito, Joel Niebuhr, o presidente e fundador da FÓRUM, Luís Cláudio, o autor da FÓRUM e grande homenageado do evento, Márcio Cammarosano, e os juristas Carlos Ari Sundfeld, Clovis Beznos e Márcio Alexandre Cammarosano. Foto: Editora FÓRUM.
Editora FÓRUM destaca compromisso com o Direito Administrativo
Com a temática “Novas Leis: promessas de um futuro melhor?”, a edição do congresso deste ano busca debater as mudanças e atualização das legislações. Líder em Direito Público no Brasil e em consonância com o tema do evento, a FÓRUM assumiu o compromisso de pautar a Administração Pública com o melhor conteúdo da área, produzido pelos mais renomados autores do país.
O presidente e fundador da editora, Luís Cláudio Rodrigues, participou do primeiro dia de atividades e apresentou algumas ações e conquistas da FÓRUM ao longo de três décadas dedicadas à produção de conhecimento no âmbito do Direito.
O presidente e fundador da FÓRUM, Luís Cláudio. Foto: Editora FÓRUM
Ao final da sua participação, Luís Cláudio deixou um recado inspirador aos estudiosos e pesquisadores:
“Convido vocês a continuarem firmes no propósito de auxiliar o Direito Administrativo com novas ideias para que as ações da Administração Pública brasileira sejam cada vez mais subsidiadas com qualidade e inovação”.
E anunciou, ainda, em primeira mão, que em 2023 a FÓRUM editará a 36ª edição do livro Curso de Direito Administrativo do consagrado autor e professor, Celso Antônio Bandeira de Mello.
“Há 21 anos a FÓRUM fez uma escolha pelo Direito Administrativo. Participamos deste Congresso desde 2001 com muita satisfação. Hoje nós consolidamos ainda mais essa belíssima história com o anúncio, que muito nos honra, da chegada da 36ª edição do Curso de Direito Administrativo desse grande mestre, o professor Celso Antônio Bandeira de Mello. Por tudo isso, estamos muito felizes”, comemora Luís Cláudio ao falar dessa longeva parceria com o IBDA.
Presença marcante de autores da FÓRUM
O 36º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que acontece até o dia 28 de outubro em São Paulo-SP, reúne juristas, professores, especialistas e pesquisadores da área de todo o país. Além do grande homenageado, a FÓRUM também está sendo representada por mais de 80 autores que estarão presentes ao longo das trinta horas de programação.
Todos grandes nomes do Direito brasileiro e que também integram o IBDA, a exemplo do presidente do instituto, Maurício Zockun; a primeira vice-presidente, Cristiana Fortini; o segundo vice-presidente, Rodrigo Valgas dos Santos; o diretor executivo, Rodrigo Pironti; a diretora adjunta, Lígia Melo de Casimiro; e o secretário da presidência, Lucas Bossoni Saikali.
Na ocasião, alguns autores realizarão o lançamento de suas mais recentes obras para o público do congresso. Confira a lista e a programação completa abaixo:
1) Murilo Melo Vale – OBRIGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO SETOR PRIVADO (com sessão de autógrafos)
>>Data: 27/10 às 10h30
Sobre a obra:
Este trabalho, fruto de uma longa pesquisa realizada no Brasil e em Portugal, traz parâmetros e fundamentos jurídicos que evidenciam a possibilidade regulatória de imposição de encargos prestacionais “típicos” da prestação de um serviço público, conhecidos como “obrigações de serviço público”, a atividades privadas, abertas à livre iniciativa.
Conheça a obra aqui
2) Fábio Lins de Lessa Carvalho – RAUL SEIXAS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (com sessão de autógrafos)
>>Data: 28/10 às 10h30
Sobre a obra:
O livro mergulha nas composições autênticas, originais e inspiradoras de Raul Seixas para estabelecer um caldo propício para a reflexão acerca dos desafios de transformação do Direito Administrativo, estimulando os leitores a um olhar criativo sobre temas atuais.
Conheça a obra aqui
3) Diogo Uehbe Lima – COMPETÊNCIAS CAUTELARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (com sessão de autógrafos)
>>Data: 28/10 às 15h30
Sobre a obra:
O autor aborda o traço marcante da efetividade das manifestações da Corte de Contas Federal: o exercício de seu poder de cautela. A obra é ricamente fundamentada em literatura técnico-especializada, acórdãos e legislação, mas vertida em linguagem extremamente agradável e fluida. É erudita sem ser pesada. É atual e oportuna, sem ser perecível.
Conheça a obra aqui
4) Daiesse Quênia Jaala Santos Bomfim – O CUSTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
>>Data: 26 a 28/10 às 09h
Sobre a obra:
Este título delineia a congruência entre o investimento público e a busca pela qualidade da educação no Brasil, apresentando o conceito do custo aluno-qualidade, ainda pendente de regulamentação no país. Avalia a necessidade de mudanças estruturais na política educacional brasileira, em especial, o aumento do financiamento público, que deverá refletir na reconstituição do pacto social, primando pela qualidade do ensino e pela equalização das oportunidades educacionais.
Conheça a obra aqui
5) Marcelo Harger – ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
>>Data: 26 a 28/10 às 09h
Sobre a obra:
A lei de licitações (Lei nº 8.666/1993), em 2023, faria 30 anos de vigência. Muitas discussões foram travadas ao longo desse tempo. Críticas e elogios foram feitos, mas uma coisa é certa: boa parte das discussões acerca do texto da lei havia sido encerrada. É editada então a Lei nº 14.133/2021 com o objetivo de modernizar as licitações e unificar o regime jurídico em um único diploma legal. Novamente surgem elogios e críticas, especialmente pelo fato de a nova lei ser extremamente longa. Há quem afirme haver modernidade. Outros, no entanto, alegam que a licitação tornou-se ainda mais burocrática do que antes. É para contribuir com esse debate que se editou a presente obra.
Conheça a obra aqui
6) Mirela Miró Ziliotto – TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO BRASIL