Notícias

Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.

17 de janeiro: Dia dos Tribunais de Contas

17 de janeiro de 2024

17 de janeiro: Dia dos Tribunais de Contas

Comemorado em 17 de janeiro, o Dia dos Tribunais de Contas marca a instalação da corte no Brasil no ano de 1893. O órgão está previsto na Constituição Federal e a atividade de fiscalização tem como objetivo garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente atendendo aos interesses públicos. Inicialmente, quando foi instalado, […]

Leia mais
7 livros imperdíveis no mês do aniversário FÓRUM

8 de janeiro de 2024

7 livros imperdíveis no mês do aniversário FÓRUM

A FÓRUM celebra 32 anos no dia 14 de janeiro pautada na certeza de que o conhecimento bem aplicado melhora o mundo. Em sua trajetória, mais de 6 mil volumes de conteúdos do Direito e ciências afins foram elaborados, com a participação de mais de 15 mil renomados autores nacionais e estrangeiros.  Em comemoração a […]

Leia mais
4 temas que serão tendência no judiciário em 2024

28 de dezembro de 2023

4 temas que serão tendência no judiciário em 2024

Alguns dos assuntos que dominaram 2023 continuarão na pauta do judiciário em 2024. Outros temas, embora não sejam novidade no campo do Direito, desafiarão os profissionais e agentes públicos em geral diante de novos mecanismos disponíveis. Na vanguarda das tendências que fomentam a agenda de gestores, servidores e a gestão pública, a FÓRUM Conhecimento Jurídico […]

Leia mais
FÓRUM reúne equipe para apresentação de resultados de 2023

19 de dezembro de 2023

FÓRUM reúne equipe para apresentação de resultados de 2023

A FÓRUM Conhecimento Jurídico reuniu, nesta segunda-feira (18), em Belo Horizonte-MG, diretores e funcionários para apresentar as ações realizadas ao longo de 2023. O encontro teve início com a tradicional pausa para meditação, guiada pelo professor de Yoga e terapeuta do som,  Renato Moura, do momento de espiritualidade conduzido pelo fundador e presidente da FÓRUM, […]

Leia mais
Os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos no NMLS – a Norma de Referência nº 01 – ANA

14 de dezembro de 2023

Os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos no NMLS – a Norma de Referência nº 01 – ANA

Ante a publicação do Novo Marco Legal do Saneamento, houve uma grande movimentação dos municípios, em especial, no sentido de buscar o cumprimento do dever de universalização dos serviços públicos de saneamento básico no que toca o abastecimento de água e o esgotamento sanitário. Desde o advento da Lei federal nº 14.026/2020 já ocorreram diversos […]

Leia mais
Obra da FÓRUM, “A proteção da pessoa contra si mesma?”, fica entre as 10 finalistas do Prêmio Jabuti

28 de novembro de 2023

Obra da FÓRUM, “A proteção da pessoa contra si mesma?”, fica entre as 10 finalistas do Prêmio Jabuti

A obra editada e publicada pela FÓRUM, “A proteção da pessoa contra si mesma? — Liberdade, Autonomia e Paternalismo”, ficou entre as dez finalistas do Prêmio Jabuti, considerado o mais tradicional prêmio literário do Brasil. O livro, assinado pelo autor Fábio Cesar dos Santos Oliveira, está na primeira edição e foi classificado no eixo “não […]

Leia mais
Herança digital e a possível violação do direito à privacidade

21 de novembro de 2023

Herança digital e a possível violação do direito à privacidade

Considerações iniciais: a transmissibilidade dos bens digitais A Era Digital trouxe a possibilidade de se armazenar em meio virtual diversos registros da vida humana, como fotos, músicas, documentários, dentre outros que tradicionalmente ocupavam locais privados, como gavetas, cofres e caixinhas cuidadosamente decoradas embaixo das camas. Indivíduos, paulatinamente, migraram de sua vida física para o ambiente […]

Leia mais