Notícias

Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.

Editora FÓRUM - Conhecimento Jurídico > Notícias
As mudanças da nova resolução do CFM sobre as técnicas de reprodução humana assistida – Resolução CFM nº 2.320/2022 | Coluna Direito Civil

31 de outubro de 2022

As mudanças da nova resolução do CFM sobre as técnicas de reprodução humana assistida – Resolução CFM nº 2.320/2022 | Coluna Direito Civil

As técnicas de reprodução humana assistida sofrem constantes aprimoramentos decorrentes dos avanços tecnológicos, biotecnológicos, com novos estudos, inclusive no campo das terapias gênicas que podem interferir nos embriões,[1] com o uso da inteligência artificial para seleção de embriões,[2] de doadores com maior compatibilidade com o casal garantindo o anonimato, entre outros. A despeito de todos […]

Leia mais
Autor da FÓRUM é o grande homenageado em tradicional evento de Direito Administrativo

26 de outubro de 2022

Autor da FÓRUM é o grande homenageado em tradicional evento de Direito Administrativo

Na 36ª edição, o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) em parceria com a Associação de Advogados de São Paulo (AASP), homenageia o autor da FÓRUM e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Márcio Cammarosano. O professor e homenageado do evento, Márcio […]

Leia mais
Uma crítica à orientação da Suprema Corte à luz do modelo concorrencial do Novo Marco Legal do Saneamento | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

24 de outubro de 2022

Uma crítica à orientação da Suprema Corte à luz do modelo concorrencial do Novo Marco Legal do Saneamento | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

  De início, as sociedades de economia mista não faziam jus à imunidade tributária ou ao regime de precatórios em razão da qualificação jurídica. Havia o consenso de que, diante da personalidade jurídica de direito privado, existia a exploração de atividade econômica e o intuito lucrativo. Porém, houve uma mudança na interpretação no que tange […]

Leia mais
Direito Eleitoral, NLLC e Improbidade Administrativa: temas que se destacaram em outubro

21 de outubro de 2022

Direito Eleitoral, NLLC e Improbidade Administrativa: temas que se destacaram em outubro

Outubro foi um mês movimentado na área das ciências jurídicas, sobretudo, devido às eleições presidenciais. Com o segundo turno do pleito, o tema Direito Eleitoral continua em alta, segundo dados disponibilizados pelo Google Trends. Outros temas seguem atraindo a atenção do público, como Improbidade Administrativa. A Editora FÓRUM, líder em Direito Público no Brasil, acredita […]

Leia mais
5 razões para participar do Fórum Internacional de Auditoria Governamental 2022 + Bônus

19 de outubro de 2022

5 razões para participar do Fórum Internacional de Auditoria Governamental 2022 + Bônus

Entre os dias 8 e 10 de novembro de 2022, o Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro-RJ, será sede do Fórum Internacional de Auditoria Governamental, evento integrado ao XXIV Congresso Internacional das Instituições Superiores de Controle (Incosai). A ocasião é uma oportunidade única para que representantes dos estados, municípios e gestores dos principais órgãos […]

Leia mais
A defesa do consumidor e o dever de informação como fundamento de responsabilidade civil no campo da inteligência artificial

17 de outubro de 2022

A defesa do consumidor e o dever de informação como fundamento de responsabilidade civil no campo da inteligência artificial

  A Constituição Federal consagrou explicitamente a defesa do consumidor como um princípio da ordem econômica (art. 170, V, CF/88[1]) e direito fundamental (art. 5º, XXXII, CF/88[2]), tendo previsto, ainda, que “é assegurado a todos o acesso à informação” (art. 5º, XIV, CF/88[3]). O direito à informação, consagrado como direito básico no art. 6º do […]

Leia mais
Dia do Professor: a FÓRUM parabeniza e reverencia os educadores

14 de outubro de 2022

Dia do Professor: a FÓRUM parabeniza e reverencia os educadores

Neste 15 de outubro, na 59ª comemoração nacional do Dia do Professor, a FÓRUM agradece e reverencia os profissionais que dedicam suas vidas à educação; homens e mulheres que, todos os dias, questionam, provocam e compartilham o saber em prol de um futuro melhor.  A oficialização do Dia do Professor  Em 15 de outubro de […]

Leia mais
Obras da FÓRUM são indicadas como referência de pesquisa em catálogo do TSE

11 de outubro de 2022

Obras da FÓRUM são indicadas como referência de pesquisa em catálogo do TSE

Na segunda edição, a minibibliografia selecionada do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, apresenta um conjunto de obras sobre desinformação nas eleições com o objetivo de disseminar conteúdos atualizados que tratam de assuntos eleitorais. Nesta versão do catálogo, dois livros e um periódico da FÓRUM foram selecionados.  A pesquisa é realizada na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral, […]

Leia mais
Qual o papel do TCU nos processos de desestatização?

6 de outubro de 2022

Qual o papel do TCU nos processos de desestatização?

O papel desempenhado pelo Tribunal de Contas da União – TCU nos processos de desestatização é um dos principais temas da edição nº 21 da Revista de Contratos Públicos-RPC da Editora FÓRUM. Escrito pelos autores Bruno Guimarães Bianchi e Paulo Vinicius Liebl Fernandes, mestres em Direito do Estado pela USP, o artigo “O papel do […]

Leia mais
Uma análise dos efeitos jurídicos decorrentes da multiparentalidade sob a ótica do princípio da afetividade

3 de outubro de 2022

Uma análise dos efeitos jurídicos decorrentes da multiparentalidade sob a ótica do princípio da afetividade

O Direito das Famílias atual experimentou profundas alterações com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Os valores introduzidos pela atual Carta Magna representaram um verdadeiro giro de Copérnico quer neste segmento, quer no Direito Civil. A aplicação dos direitos fundamentais às relações inter privadas proporcionou uma leitura dos institutos do direito privado sob o […]

Leia mais