16 de março de 2021
A nova Lei de Licitações está muito próxima de se tornar realidade. Após aprovação no Plenário do Senado, o Projeto de Lei n° 4.253/2020 deverá ser sancionado nos próximos dias pela Presidência da República. A nova norma substituirá a atual Lei das Licitações (Lei n° 8.666, de 1993), a Lei do Pregão (Lei n° 10.520, […]
9 de março de 2021
Débora Brandão é pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora de cursos de pós-graduação. A Lei n. 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que instituiu o Programa […]
8 de março de 2021
Maria Amélia Mello Diretora Executiva da FÓRUM Há um ano, 8 de março de 2020, ainda não vivíamos a pandemia. Essa afirmação me surpreende. Houve um tempo antes e haverá um tempo depois dela. Os primeiros indícios já surgiam. Pouco mais de dez dias depois, em 19 de março, numa vertigem de decisões que […]
5 de março de 2021
Em homenagem às mulheres que escrevem a história do Direito no Brasil, seja por meio de doutrinas, pesquisas, ou compartilhando conhecimento nas instituições de ensino e militando nas diversas ciências jurídicas, a FÓRUM preparou para este mês uma campanha especial. A “FÓRUM por Elas” reúne livros relevantes do Direito assinados e coordenados por grandes […]
3 de março de 2021
Pedro Henrique Braz de Vita Advogado. Doutorando em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário UniOpet. Murilo Taborda Ribas Advogado. Graduado em Direito […]
1 de março de 2021
Gabriela Buarque Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Assessora judiciária no Tribunal de Justiça de Alagoas. Breves reflexões sobre o direito de imagem e privacidade em face de cancelamentos e exposições na internet O desejo de linchamento perpassa a história da humanidade. Desde as cenas de tortura em praça pública […]
25 de fevereiro de 2021
Que tal participar de um seleto círculo de estudiosos para se aprofundar na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? Conheça o Grupo de Estudos FÓRUM sobre a temática, coordenado pelo autor da casa, o professor Rodrigo Pironti. A iniciativa é uma parceria da editora com o escritório Pironti Advogados. O grupo consiste em encontros […]
23 de fevereiro de 2021
Paulo Luiz Netto Lôbo é Doutor em Direito Civil. Professor Emérito da UFAL. Líder do Grupo de Pesquisas “Constitucionalização das Relações Privadas”. A Constituição estabelece um conjunto de normas jurídicas voltadas à essencialidade das relações privadas existenciais e patrimoniais, com incidência direta e não dependente da interposição do legislador ordinário. A […]
18 de fevereiro de 2021
Excelência para a FÓRUM significa servir sempre com qualidade e velocidade. O conceito faz parte do conjunto de valores da empresa. Presente no dia a dia das relações com os diversos públicos, a excelência é também colocada em prática nos produtos e serviços oferecidos pela editora. Durante o mês de fevereiro, os colaboradores da empresa […]
17 de fevereiro de 2021
A FÓRUM promove no próximo dia 24 de fevereiro, às 17 horas, o webinar de lançamento do livro “Compliance para Pequenas e Médias Empresas”. A conferência será ministrada pelas coordenadoras da obra, Luana Lourenço e Cristiane Cola, e pelo coautor Daniel Brandão. Na oportunidade, elas mostrarão de forma prática e didática como as pequenas e […]