3 de dezembro de 2020
A FÓRUM promove no dia 09 de dezembro, às 17 horas, o webinar de lançamento do livro “Lei de Liberdade Econômica e os seus Impactos no Direito Administrativo”. Participarão da conferência o coordenador da obra, o professor Georges Humbert, e os coautores Paulo Marzionna e Vladmir França. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas […]
2 de dezembro de 2020
Representar os ideais de comportamento, atitudes e de relacionamento da empresa com os públicos interno e externo. Esta é uma das funções dos valores propostos por uma organização. Na FÓRUM, os conceitos vão além do papel e são pontos de partida para a definição de uma identidade empresarial focada em: pessoas, ética, cidadania, conhecimento, inovação, […]
30 de novembro de 2020
A editora FÓRUM lançou esta segunda-feira, 30 de novembro de 2020, a sua loja exclusiva de livros digitais. Com layout moderno e de fácil navegação, o site contempla grande parte do acervo da editora, inclusive títulos esgotados na versão impressa, em formato digital. Para saber mais sobre cada obra, os leitores podem navegar pelo sumário […]
26 de novembro de 2020
Autores do artigo: Rafael Véras[1] Daniela Sandoval[2] É lugar-comum o entendimento segundo o qual o Brasil ocupa posições retardatárias e constrangedoras em comparação com outros países no desenvolvimento da infraestrutura que integra a cadeia do ciclo da prestação de serviços de saneamento. Tanto é verdade que estamos atrás, por exemplo, de países […]
25 de novembro de 2020
Autora do artigo: Ana Carolina Hohmann é Advogada, Mestre e Doutora em Direito do Estado pela USP Uma das inovações mais relevantes advindas das alterações imprimidas pela Lei federal nº 14.026/20 (Novo Marco Legal do Saneamento – NMLS) no texto original da Lei federal nº11.445/07 se refere o tratamento dado à prestação regionalizada dos serviços de saneamento. […]
23 de novembro de 2020
A contratação pública de tecnologia da informação é o foco do webinar com os professores Antônio Netto, Silvio Lima e Cristiano Hecker no dia 01/12, às 18 horas (horário de Brasília), promovido pela FÓRUM. A conferência marca o lançamento do livro digital “Contratações de Tecnologia da Informação 4.0: Segue o Jogo!”, de autoria dos palestrantes […]
3 de novembro de 2020
Está aberto o edital 2021 para os estudiosos da área jurídica apresentarem seus trabalhos a serem publicados em versão impressa e/ou digital na Editora FÓRUM. O objetivo é captar obras para compor a pauta de publicação da editora no biênio 2021-2022, de forma a ampliar a variedade de áreas, temas e correntes de pensamento […]
6 de outubro de 2020
Lidar com a morte é sempre muito difícil, principalmente, quando se tratam de pessoas próximas. No entanto, debater o assunto em casa é uma necessidade quando se refere à divisão do patrimônio familiar. Tratar da sucessão em vida sempre representou um enorme tabu. Culturalmente, seja por medo ou egoísmo, muitos não se interessam pela questão. […]
25 de setembro de 2020
Manter-se atualizado é uma constante na carreira dos profissionais do Direito. A cada novidade na legislação e nos entendimentos dos tribunais surge a necessidade de mais estudos. A doutrina é uma das principais fontes para a interpretação de leis e na busca por soluções de casos enfrentados por juristas. Contar com um acervo de conteúdo […]
17 de setembro de 2020
A Lei n°14.047/2020, ao trazer medidas de enfretamento às contingências provocadas pela Covid-19, acabou, ao fim e ao cabo, importando em uma minirreforma do Setor Portuário, como bem diagnosticado, por Rafael Wallbach Schind[1]. O art. 5°A, introduzido à Lei n°12.815/2013 (Marco Regulatório do Setor Portuário), prescreve que os “contratos celebrados entre a concessionária e terceiros, […]