7 de junho de 2021
Uma nova legislação sobre o complexo modelo de contratações públicas no Brasil traz enormes desafios para os agentes que atuam na área. Além de se atualizar com as novidades, os profissionais devem ter uma visão holística da norma. Com a proposta de capacitar de forma integrada, do planejamento à fiscalização do contrato, a FÓRUM promove […]
1 de junho de 2021
Vivemos um tempo de profundos avanços tecnológicos, que afetam a vida relacional dos indivíduos. De todo o extenso conjunto de avanços tecnológicos que provocam severos impactos sociais e jurídicos, um problema, em especial, salta aos olhos: a potencial concessão de personalidade jurídica a máquinas dotadas de inteligência artificial. O precedente neste sentido foi inaugurado: […]
28 de maio de 2021
Com o sucesso da primeira turma, o Curso online Nova Lei de Licitações chega à sua 2ª edição com mais aprendizados para o dia a dia dos gestores e demais atores ligados às contratações públicas. O treinamento mantém a mesma qualidade técnica, corpo acadêmico e conteúdo chancelado pela Editora FÓRUM, em parceria com o […]
Além de livros e revistas, palestras e conferências também são referências reconhecidas na fundamentação de peças jurídicas. Por se tratarem de espaços em que estudiosos compartilham suas opiniões e debatem sobre temas que estão em evidência, são bases atualizadas para pesquisa. Ter acesso a vídeos que apresentam esses diálogos podem, portanto, respaldar sua argumentação de […]
26 de maio de 2021
Com o objetivo de dar efetividade ao Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, instituído pela Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020, o Decreto Federal nº 10.588, de 24 de dezembro de 2020 regulamentou o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei Federal nº 14.026/2020 e […]
18 de maio de 2021
Os contratos de compra e venda de bens imóveis são corriqueiramente utilizados dentro do mercado imobiliário, principalmente como um instrumento de planejamento patrimonial. No entanto, nos casos de venda de imóveis de ascendentes para descendentes, existem algumas particularidades na lei que precisam ser observadas pelas partes para a segurança e plena validade do negócio jurídico. […]
14 de maio de 2021
O conhecimento é a principal ferramenta dos bons gestores públicos. Para que a máquina pública funcione adequadamente, é fundamental o investimento constante em capacitação e contar com uma política de aprimoramento dos servidores. A melhoria da gestão pública passa fundamentalmente pela atualização dos profissionais. Esta qualificação pode traduzir em boas práticas de governança pública, aumento […]
13 de maio de 2021
A teoria econômica convencional aponta o setor de saneamento como um típico monopólio natural. É dizer, na prestação de tais serviços, só poderá haver um prestador, uma vez que os custos iniciais são elevados (sunk costs) e os custos, para sua utilização, por cada novo usuário, são baixos (custos incrementais). Assim, para que a […]
12 de maio de 2021
Aldem Johnston é pós-graduado em direito público, membro da Comissão de Direito à Infraestrutura da OAB/PE, advogado em Mello Pimentel Advocacia. A Lei nº 14.026/2020 introduziu na Lei nº 11.445/2007 um art. 10-B cuja redação estabelece que “os contratos em vigor, incluídos aditivos e renovações, autorizados nos termos desta Lei, bem como aqueles provenientes […]
4 de maio de 2021
Ana Carla Harmatiuk Matos é mestre e doutora pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Derecho Humano pela Universidad Internacional de Andalucía. Tutora Diritto na Universidade di Pisa – Itália. Professora na graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná. Professora de Direito Civil e de Direitos Humanos. Advogada. Diretora da Região […]