11 de janeiro de 2022
As novas tecnologias possibilitaram o avanço da ciência e da técnica em inúmeras áreas do conhecimento. Um importante marco para a saúde humana foi a descoberta da penicilina por Alexander Fleming. Estima-se que com isso se elevou a média de expectativa de vida em oito anos[1] e essa conquista gera, até hoje, significativos impactos no […]
28 de dezembro de 2021
A interface entre infância, adolescência e tecnologias tem sido, ainda, tumultuada. Apesar de muito se comentar sobre os incontáveis benefícios da internet na vida de crianças e adolescentes, os riscos ainda são pouco divulgados. Nesse contexto, merece reflexão mais aprofundada o papel dos pais na condução da atuação dos filhos no ambiente digital, locus […]
21 de dezembro de 2021
O ano de 2021 trouxe salientes novidades para os setores de infraestrutura. Novos Marcos Regulatórios começaram a ser operacionalizados (como se passou, no setor de saneamento); os efeitos econômico-financeiros produzidos, pela COVID-19, em módulos concessórios, foram objeto de diversas investidas de endereçamento, por entidades públicas (a exemplo do que teve lugar, nos setores de concessão […]
13 de dezembro de 2021
Segundo o Código Civil de 2002, ao completar dezoito anos a pessoa adquire a maioridade, tornando-se autônoma para exteriorizar suas decisões, desde que não seja considerada incapaz. Assim, o ordenamento civil brasileiro adota um critério etário para determinar o início da capacidade civil, como se ao completar dezoito anos a pessoa adquirisse “instantaneamente” o […]
30 de novembro de 2021
“A fantasia está bonita, a maquiagem, também. Agora o cabelo… ‘Hello’! Esse cabelo está parecendo um Bombril!”, mencionou apresentadora em programa de televisão, no ano de 2016, ao referir-se à cantora Ludmilla.[2] No ano seguinte, em publicação pessoal feita no Facebook, contendo imagem de menor com Síndrome de Down, no dia 21 de março […]
23 de novembro de 2021
Com grande procura nos dois primeiros tomos, a FÓRUM lança o Tomo III da obra “Arquitetura do Planejamento Sucessório”, coordenada pela autora da casa Daniele Chaves Teixeira. A coordenadora conta que a obra surgiu devido à demanda doutrinária sobre o direito das sucessões, enrijecido perante as drásticas transformações sociais – da família e da propriedade […]
18 de novembro de 2021
Estudo realizado pela Robert Half, empresa multinacional de consultoria especializada em recrutamento, apresenta as tendências do mercado jurídico para 2022. Para o próximo ano, os destaques são nas áreas de fusões, compliance, LGPD, Direito Societário, entre outros. Confira abaixo os setores mais demandados e os perfis de profissionais buscados pelas empresas e escritórios jurídicos. […]
16 de novembro de 2021
Dados apresentados pelo Colégio Notarial do Brasil demonstram que, entre abril e junho de 2020 – primeiro semestre marcado pela pandemia da Covid-19 –, houve um crescimento de 134% no número de testamentos concretizados em cartórios[1]. Ao mesmo tempo, com o distanciamento social, foi necessário o aprimoramento dos atos notariais pela via eletrônica, […]
10 de novembro de 2021
Na redação conferida pela Lei nº 14.026/2020, a Lei nº 11.445/2007 estabelece que os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base, dentre outros, no princípio fundamental do controle social. O Novo Marco Legal do Saneamento Básico (NMLSB) conceitua o controle social como um conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, […]
5 de novembro de 2021
A Editora FÓRUM inicia neste final de semana, de 5 a 7 de novembro, a Esquenta Black Friday FÓRUM. Durante os três dias, você poderá adquirir grandes obras de diversas áreas do Direito com até 95% de desconto. Para este primeiro final de semana de ofertas com preços de Black Friday, foram selecionados 15 livros […]