8 de março de 2022
Família, profissão, direitos e sociedade: afinal, o que comemorar no Dia Internacional da Mulher? Esta interrogação é ponto de partida do 12º episódio do FÓRUM Convida que traz uma reflexão profunda sobre os desafios vividos pela mulher na contemporaneidade. A conversa entre Catarina de Oliveira e Maria Rita de Holanda, doutoras em Direito Civil e […]
3 de março de 2022
Como é de conhecimento convencional, o setor portuário é estruturado a partir da instituição de uma assimetria regulatória entre os exploradores das infraestruturas portuárias – arrendatários e operadores de Terminais Privados (TUPs). Como já tive a oportunidade de asseverar[2], cuida-se da instituição de um ambiente de concorrência assimétrico entre operadores, que exploram tal infraestrutura dentro […]
17 de fevereiro de 2022
A pesquisa por conteúdos relevantes, no Direito Administrativo, inicia pelos nomes dos autores. Afinal são as doutrinas produzidas por figuras reconhecidas no setor que fundamentam os estudos, defesas e argumentações de teses e peças jurídicas. Os doutrinadores de peso podem influenciar, ainda que de maneira indireta, na produção das leis e nos julgamentos. Pois estes […]
8 de fevereiro de 2022
“Pensando bem, nós realmente… Nós realmente tínhamos tudo, não é?” A reflexão precede o impactante clímax de “Não Olhe para Cima” (2021)[1], comédia dirigida por Adam McKay, cuja estreia monopolizou os debates político-culturais nas redes sociais ao final do último ano. Acumulando 111,03 milhões de horas de visualização em seus 3 (três) primeiros dias de […]
28 de janeiro de 2022
Como é sabido, as infraestruturas aeroportuárias não ostentam mais o característico de um monopólio natural. Tal concepção começou a ser alterada, no idos da década de 1980, seja em razão da desregulação das companhias aéreas, o que propiciou a criação de um ambiente de negociação entre estas e os operadores das infraestruturas aeroportuárias, seja pelo […]
25 de janeiro de 2022
Fazer uma reflexão prospectiva para as próximas décadas não é uma tarefa fácil, especialmente quando verificamos a velocidade com que as inovações tecnológicas vêm ocorrendo, provocando uma série de disrupturas no modo como as pessoas se relacionam, com intenso impacto na forma de interpretação do direito privado. Como estamos nos preparando para lidar com as […]
14 de janeiro de 2022
No dia 14 de janeiro de 2022, a FÓRUM comemora três décadas de história como líder no Direito Público no Brasil. Pautada na certeza de que o conhecimento bem aplicado melhora o mundo, a editora construiu, ao longo desses anos, um acervo com mais de 6 mil volumes de conteúdos do Direito e ciências afins, […]
11 de janeiro de 2022
As novas tecnologias possibilitaram o avanço da ciência e da técnica em inúmeras áreas do conhecimento. Um importante marco para a saúde humana foi a descoberta da penicilina por Alexander Fleming. Estima-se que com isso se elevou a média de expectativa de vida em oito anos[1] e essa conquista gera, até hoje, significativos impactos no […]
28 de dezembro de 2021
A interface entre infância, adolescência e tecnologias tem sido, ainda, tumultuada. Apesar de muito se comentar sobre os incontáveis benefícios da internet na vida de crianças e adolescentes, os riscos ainda são pouco divulgados. Nesse contexto, merece reflexão mais aprofundada o papel dos pais na condução da atuação dos filhos no ambiente digital, locus […]
21 de dezembro de 2021
O ano de 2021 trouxe salientes novidades para os setores de infraestrutura. Novos Marcos Regulatórios começaram a ser operacionalizados (como se passou, no setor de saneamento); os efeitos econômico-financeiros produzidos, pela COVID-19, em módulos concessórios, foram objeto de diversas investidas de endereçamento, por entidades públicas (a exemplo do que teve lugar, nos setores de concessão […]