Destaque

5 motivos para participar do Programa de Capacitação FÓRUM

1 de março de 2023

5 motivos para participar do Programa de Capacitação FÓRUM

O Programa de Capacitação FÓRUM 2023 é a mais completa qualificação em Direito e Gestão Pública do país, com cursos elaborados por renomados doutrinadores, organizados em áreas do conhecimento e ofertados ao longo do ano. As soluções em qualificação têm o objetivo de apoiar as instituições no treinamento perene de suas equipes, proporcionando o aprendizado […]

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Empresas estatais e soluções em infraestrutura | Coluna Direito da Infraestrutura

15 de fevereiro de 2023

Empresas estatais e soluções em infraestrutura | Coluna Direito da Infraestrutura

A intervenção do Estado no Domínio Econômico tem seus ciclos. A depender do resultado do sufrágio, altera-se a intepretação do art. 173 da CRFB (o qual prevê a intervenção direta, concorrencial, por intermédio de empresas estatais). A par dos (relevantes) embates doutrinários a propósito dos lindes do princípio da liberdade de iniciativa (art. 1°, IV […]

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A funcionalidade do contato herdeiro face à não regulamentação da herança digital no Brasil

14 de fevereiro de 2023

A funcionalidade do contato herdeiro face à não regulamentação da herança digital no Brasil

Leitor, você consegue imaginar um mundo sem redes sociais, internet ou toda a tecnologia que temos hoje? A provocação reflete bem a transformação da sociedade contemporânea em que vivemos: o uso contínuo das novas tecnologias revolucionou a convivência social e o comportamento humano contemporâneos. Um reflexo gritante dessa sociedade tecnológica é o despojo com a […]

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Editora FÓRUM comemora excelentes resultados na avaliação Qualis da CAPES

24 de janeiro de 2023

Editora FÓRUM comemora excelentes resultados na avaliação Qualis da CAPES

Após alguns meses de atraso e aguardada com grande expectativa, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou a avaliação quadrienal (2017-2020) do sistema de classificação de periódicos para a avaliação de programas de pós-graduação, o Qualis. Este é um momento bastante desejado pelos pesquisadores de todo o país, pois é a […]

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14 de janeiro de 2023

Nota de Pesar – Tereza Cristina Van Brussel Barroso

  A FÓRUM manifesta profundo pesar pelo falecimento de Tereza Cristina Van Brussel Barroso, esposa do autor da FÓRUM, ministro Luís Roberto Barroso, e mãe de Bernardo van Brussel Barroso e Luna van Brussel Barroso, também autora da casa. A empresária faleceu aos 57 anos, na noite de sexta-feira (13/01), em Brasília, em razão de complicações decorrentes […]

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Editora convoca doutrinadores do Direito Urbano e Ambiental a enviarem seus artigos

11 de janeiro de 2023

Editora convoca doutrinadores do Direito Urbano e Ambiental a enviarem seus artigos

Em um mundo que exige consciência das melhores práticas de sustentabilidade, respeito às normas ambientais e organização das cidades, o Direito Urbano e Ambiental ganha cada vez mais espaço no setor jurídico. É nesse contexto que a Revista FÓRUM de Direito Urbano e Ambiental – FDUA, primeira publicação especializada na área, tem se destacado. A […]

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