Expediente
Coordenador: Marcos Ehrhardt Jr.
Periodicidade: Quinzenal
ISSN 2764-0116
28 de fevereiro de 2023
É costume do gênero humano trabalhar com marcos temporais no decorrer da vida. O tempo, “compositor de destinos”, como diz o poeta[1], costuma impor ritmos à vida das pessoas, ligando-as às noções de início, fim e, não menos comumente, recomeço. Nesse aspecto, o alvorecer de um ano novo – o que no Brasil costuma acontecer […]
14 de fevereiro de 2023
Leitor, você consegue imaginar um mundo sem redes sociais, internet ou toda a tecnologia que temos hoje? A provocação reflete bem a transformação da sociedade contemporânea em que vivemos: o uso contínuo das novas tecnologias revolucionou a convivência social e o comportamento humano contemporâneos. Um reflexo gritante dessa sociedade tecnológica é o despojo com a […]
31 de janeiro de 2023
Estamos chegando ao final do primeiro mês de 2023. É hora de pensar sobre o que o ano judiciário e uma nova legislatura nos apresentarão no campo das intrincadas relações entre o Direito Privado brasileiro e a utilização de novas tecnologias para os próximos meses. Se a mudança é uma constante em nossas vidas, o […]
12 de dezembro de 2022
O Direito por ser uma ciência social, dinâmica e mutável anda de mãos dadas com os valores e costumes da sociedade. Impossível pensar o Direito sem falar em sociologia. Em sendo assim, a sociedade atual, também chamada de contemporânea, ou pós-moderna ou, ainda, de sociedade líquida tem apresentado certas características que podem influenciar no […]
2 de dezembro de 2022
Com o advento da morte, algumas relações jurídicas se extinguem, enquanto outras subsistem, desencadeando, quanto a estas últimas, uma mudança na relação jurídica de domínio, passando os sucessores a assumirem a titularidade quanto ao acervo patrimonial deixado pela pessoa falecida. A transferência dos direitos de herança pode se dar por meio de critérios estabelecidos pelo […]
16 de novembro de 2022
Os edifícios dos tribunais, por meio de suas arquiteturas particulares, e como edifícios públicos que são vistos e vividos por públicos diversificados, fornecem não só um espaço para o funcionamento da justiça, mas ajudaram a definir um cenário simbólico e ritualístico através do qual as pessoas experienciam a autoridade judicial como instituição e poder, com […]
31 de outubro de 2022
As técnicas de reprodução humana assistida sofrem constantes aprimoramentos decorrentes dos avanços tecnológicos, biotecnológicos, com novos estudos, inclusive no campo das terapias gênicas que podem interferir nos embriões,[1] com o uso da inteligência artificial para seleção de embriões,[2] de doadores com maior compatibilidade com o casal garantindo o anonimato, entre outros. A despeito de todos […]
17 de outubro de 2022
A Constituição Federal consagrou explicitamente a defesa do consumidor como um princípio da ordem econômica (art. 170, V, CF/88[1]) e direito fundamental (art. 5º, XXXII, CF/88[2]), tendo previsto, ainda, que “é assegurado a todos o acesso à informação” (art. 5º, XIV, CF/88[3]). O direito à informação, consagrado como direito básico no art. 6º do […]
3 de outubro de 2022
O Direito das Famílias atual experimentou profundas alterações com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Os valores introduzidos pela atual Carta Magna representaram um verdadeiro giro de Copérnico quer neste segmento, quer no Direito Civil. A aplicação dos direitos fundamentais às relações inter privadas proporcionou uma leitura dos institutos do direito privado sob o […]
19 de setembro de 2022
A inteligência artificial (“IA”) sempre fez parte do imaginário humano seja por meio da literatura, seja por meio dos filmes de ficção cientifica e desenhos como Os Jetsons. Colocada como algo inalcançável, a IA retratava o que seria o futuro da humanidade com carros autônomos voadores, máquinas e assistentes virtuais. No entanto, o que […]