Coluna Direito Civil

Expediente
Coordenador: Marcos Ehrhardt Jr.
Periodicidade: Quinzenal
ISSN 2764-0116

Apresentação da Coluna

Editora FÓRUM - Conhecimento Jurídico > Notícias > Coluna Direito Civil
Relação obrigacional como processo na construção do paradigma dos deveres gerais de conduta | Coluna Direito Civil

17 de agosto de 2023

Relação obrigacional como processo na construção do paradigma dos deveres gerais de conduta | Coluna Direito Civil

Considerações iniciais: a relação jurídica obrigacional em sua perspectiva tradicional Entre os tratadistas tradicionais existe uma certa uniformidade na delimitação do conceito de relação jurídica obrigacional, bem caracterizado na lição de Arnaldo Rizzardo (2007, p. 4), que define obrigação como uma relação pela qual “alguém deve cumprir determinada prestação em favor de outrem. Ou se […]

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Black Mirror retorna! A fábula realista de “A Joan é Péssima”

18 de julho de 2023

Black Mirror retorna! A fábula realista de “A Joan é Péssima”

Concebida pela rede de televisão pública Channel 4 e atualmente exibida pelo serviço de streaming da Netflix, a série britânica Black Mirror adota o formato antológico para explorar o que se costuma denominar de cautionary tales: contos de advertência sobre os perigos do ímpeto modernizador humano, nos quais situações distópicas se encontram assustadoramente próximas da […]

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Por que é relevante falar em Trusts no Brasil? | Coluna Direito Civil

4 de julho de 2023

Por que é relevante falar em Trusts no Brasil? | Coluna Direito Civil

Ao se deparar com um livro que aborda “Os trusts no direito brasileiro contemporâneo”, o leitor poderá indagar qual seria a pertinência de tratar deste complexo tema na perspectiva do direito pátrio. A dúvida surgiria justamente em razão de não haver no direito nacional qualquer normativa expressa que permita a criação de trusts no Brasil. […]

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É possível identificar um regime jurídico aplicável aos “smart contracts”? | Coluna Direito Civil

23 de maio de 2023

É possível identificar um regime jurídico aplicável aos “smart contracts”? | Coluna Direito Civil

Desde a década de 1990 vivenciamos um período de crescente desmaterialização das relações contratuais. Há muito, não é mais suficiente distinguir a contratação entre ausentes e/ou presentes realizada por carta ou telefone. Em 1995 ingressamos efetivamente no debate sobre contratos “telemáticos” ou virtuais. Discutiam-se os limites e possibilidades de uma contratação, cujo momento de formação […]

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A função social além da propriedade

9 de maio de 2023

A função social além da propriedade

Falar em função social por muitas vezes parece vago ou até mesmo indeterminado, mas a sua compreensão vai além da vontade do legislador em estabelecer os ditames do exercício dos direitos reais, mas buscar como estes se relacionam com o meio social. De plano a função social não é palpável, como o próprio direito de […]

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Padre Júlio Lancellotti x construções hostis: por uma cidade mais humana

11 de abril de 2023

Padre Júlio Lancellotti x construções hostis: por uma cidade mais humana

Foi aprovada e recentemente promulgada a Lei Padre Júlio Lancellotti (Lei n. 14.489/2022), que modificou o Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), e introduziu no nosso ordenamento a proibição (bem como o conceito indeterminado) das “técnicas construtivas hostis”. O projeto chegou a ser alvo de veto, num dos agonizantes atos finais do mandato do Presidente […]

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