Expediente
Coordenador: Marcos Ehrhardt Jr.
Periodicidade: Quinzenal
ISSN 2764-0116
4 de julho de 2023
Ao se deparar com um livro que aborda “Os trusts no direito brasileiro contemporâneo”, o leitor poderá indagar qual seria a pertinência de tratar deste complexo tema na perspectiva do direito pátrio. A dúvida surgiria justamente em razão de não haver no direito nacional qualquer normativa expressa que permita a criação de trusts no Brasil. […]
20 de junho de 2023
Após o surgimento da Era Digital e da popularização das redes sociais, é notável que a concepção de mundo e a forma de relacionamento humano foram drasticamente modificadas. Hodiernamente, é remota a hipótese de nos depararmos com um indivíduo que não possua redes sociais ou, pelo menos, que não tenha tido, uma vez sequer, sua […]
6 de junho de 2023
Uma das poucas certezas que os seres humanos possuem em vida é a da inevitabilidade do seu fim. É típico da natureza humana, assim como de todos os seres vivos, um ciclo de vida que envolva nascimento, crescimento e que invariavelmente caminhe para o seu fim. Mas e se fosse possível quebrar essa regra? […]
23 de maio de 2023
Desde a década de 1990 vivenciamos um período de crescente desmaterialização das relações contratuais. Há muito, não é mais suficiente distinguir a contratação entre ausentes e/ou presentes realizada por carta ou telefone. Em 1995 ingressamos efetivamente no debate sobre contratos “telemáticos” ou virtuais. Discutiam-se os limites e possibilidades de uma contratação, cujo momento de formação […]
9 de maio de 2023
Falar em função social por muitas vezes parece vago ou até mesmo indeterminado, mas a sua compreensão vai além da vontade do legislador em estabelecer os ditames do exercício dos direitos reais, mas buscar como estes se relacionam com o meio social. De plano a função social não é palpável, como o próprio direito de […]
25 de abril de 2023
Todos concordam com um traço cultural bastante comum em nossa população: não gostamos de tratar de temas relacionados à terminalidade da vida. Basta a mera sugestão de pensar num testamento para que alguns busquem alterar o rumo da conversa. Entretanto, a pandemia da covid-19 mudou drasticamente a percepção das famílias, quando deparadas com a realidade […]
11 de abril de 2023
Foi aprovada e recentemente promulgada a Lei Padre Júlio Lancellotti (Lei n. 14.489/2022), que modificou o Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), e introduziu no nosso ordenamento a proibição (bem como o conceito indeterminado) das “técnicas construtivas hostis”. O projeto chegou a ser alvo de veto, num dos agonizantes atos finais do mandato do Presidente […]
28 de março de 2023
Em janeiro de 2023 a cantora colombiana Shakira lançou em parceria com o DJ Bizarrap a música intitulada como SHAKIRA (BZRP Music Sessions #53), na qual, de forma bem explícita e clara, faz alusão ao seu relacionamento com o ex-futebolista Gerard Piqué. A letra da música, em uma passagem e com um jogo de palavras, faz alusão […]
14 de março de 2023
Pensar na acomodação da responsabilidade civil ao novo contexto de danos oriundos de tecnologias não é uma tarefa simples. A transformação do mundo físico com o advento da internet e das novas tecnologias é inegável. Nunca foi tão fácil se comunicar com qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, a qualquer momento. Vivemos na era […]
28 de fevereiro de 2023
É costume do gênero humano trabalhar com marcos temporais no decorrer da vida. O tempo, “compositor de destinos”, como diz o poeta[1], costuma impor ritmos à vida das pessoas, ligando-as às noções de início, fim e, não menos comumente, recomeço. Nesse aspecto, o alvorecer de um ano novo – o que no Brasil costuma acontecer […]