Com os pés no presente e o olhar no futuro, FÓRUM celebra resultados e traça metas Na última segunda-feira (29), o 2º Encontro FÓRUM do ano reuniu colaboradores e diretores em Belo Horizonte–MG, para um dia repleto de reencontros e construções coletivas. Realizado na Amadoria, o Encontro promoveu uma programação especial dedicada à meditação, aos […]
O que os livros têm a nos ensinar? Tudo. Neles, você encontrará sabedoria, amor e empatia; palavras de alegria e de tristeza; outros mundos; passado e futuro; real e imaginário. A leitura transforma — estimula a criatividade, desenvolve o senso crítico e torna as pessoas mais preocupadas com o bem-estar coletivo. A seguir, em comemoração […]
Obra apresenta casos emblemáticos e suas contribuições para a defesa da democracia, efetivação de direitos fundamentais e a manutenção da independência entre os poderes. Na noite da última quarta-feira (23), ocorreu a cerimônia de lançamento do livro “Constituição, Democracia e Diálogo – 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli”, publicado pela FÓRUM Conhecimento […]
Tudo o que você precisa saber e 7 motivos para participar. Prepare-se para três dias intensos de conhecimento e networking no 20º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP). Com uma programação completa e diversificada, o mais tradicional evento de contratação e gestão pública do Brasil reunirá os maiores especialistas para discutir as últimas […]
Um dos temas mais atuais no vasto mundo das famílias, da Sociedade e do Direito é o chamado “direito ao esquecimento oncológico”. O Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima 704 mil casos novos diagnósticos por ano no Brasil. É um dado impactante. Em linhas gerais, o “direito ao esquecimento oncológico” pretende minimizar a discriminação em […]
A Revista Fórum de Direito na Economia Digital – RFDED é uma das pioneiras na discussão de temas sobre a evolução das instituições de Direito Constitucional, Civil, Comercial, Tributário, Administrativo, Trabalhista, Penal e Processual. A profundidade e a diversidade dos assuntos fazem da RFDED uma praça de debates contemplando, também, diversas outras áreas sujeitas à […]
Há 36 anos, em 5 de outubro, a Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada após 20 meses de amplo debate e intensa contribuição da sociedade civil. Com a contribuição de 72.719 sugestões de cidadãos de todo o país, além de outras 12 mil sugestões dos constituintes e de entidades representativas, a Carta Magna […]
INTRODUÇÃO Os contratos agrários típicos, de arrendamento e parceria, estão sujeitos a uma disciplina legal restritiva ao alcance da autonomia privada. Tal regime jurídico, que se explica por motivos de ordem histórica, repercute na imposição de cláusulas obrigatórias e de uma série de garantias vocacionadas à proteção da pessoa do campo, à promoção da função […]
Quer explorar os principais lançamentos jurídicos de setembro? Com os novos títulos do mês, várias obras de diversas vertentes do Direito entraram no nosso acervo. Tenha em mãos conteúdos seguros e atualizados sobre Direito Civil, Administrativo, Público, Processual, Eleitoral, Constitucional e muitos outros tópicos relevantes do mundo jurídico abordados por renomados autores, referência em suas […]
O desenvolvimento das tecnologias da informação tem proporcionado significativas transformações sobre as relações humanas, sobretudo com a popularização do uso da Internet como importante meio de comunicação.[1] A rede foi, aos poucos, se tornando um locus de constituição e desenvolvimento de relações sociais e econômicas, acarretando o aumento do fluxo de informações entre os sujeitos […]