Dogmaticamente, a figura do contrato é caracterizada como um negócio jurídico bilateral com objeto e sujeitos definidos, pelo menos formado de duas manifestações de vontade, proposta e aceitação, as quais convergem em um denominador comum, produzindo efeitos jurídicos. Reflexo das codificações oitocentistas, é regido pela máxima pacta sunt servanda, de modo que, observados os requisitos […]
As obras recém-lançadas em outubro já estão disponíveis na Loja FÓRUM, que reúne os títulos mais aguardados pelos profissionais do Direito. Neste mês, vários novos livros entraram para o catálogo da editora com a abordagem de assuntos como processo administrativo, Constituição Federal Brasileira, licitações e contratos, previdência social, corrupção e saneamento básico. Confira na lista […]
Na vanguarda de temas e assuntos pertinentes ao universo jurídico, reunindo os mais renomados autores do Direito e ciências afins, a FÓRUM lançou, neste mês, a inédita Coleção Direito e Políticas Públicas com a coordenação de uma das grandes juristas do país: Maria Paula Dallari Bucci. A coletânea com dez livros tem o objetivo de […]
Estão abertas as inscrições para os pesquisadores que desejam publicar artigos na Revista Fórum Trabalhista – RFT. Os interessados podem acessar a página no site da FÓRUM, verificar as normas para envio e preencher o formulário de submissão. O texto deverá ser inédito e para publicação exclusiva. Os autores com artigos selecionados terão acesso permanente […]
O Programa de Capacitação FÓRUM já formou mais de 800 profissionais em todo o Brasil, desde que foi lançado em 2022, firmando-se como a mais completa qualificação em Direito e Gestão Pública do país, com cursos elaborados por renomados doutrinadores, organizados em áreas do conhecimento e chancelados pela FÓRUM. Temas como a Nova Lei de […]
A heterossexualidade e a sua cisgeneridade[1] se impõe como o “padrão ideal” e correto a ser seguido por todos, de modo que qualquer pessoa que se desvie desse modelo acaba por sofrer uma reprimenda, uma perseguição ou, melhor colocado, acaba por ser “caçado”, pois é visto como uma ameaça à hetero[cis]normatividade e aos espaços de […]
O livro “A Constituição da Democracia em seus 35 anos”, editado pela FÓRUM e coordenado pelo presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, juntamente com o desembargador Álvaro Ricardo de Souza Cruz, foi lançado hoje, 04/10, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF em Brasília-DF. […]
Nos dias 18 a 22 de setembro de 2023 ocorreu em Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, o 51º Congresso Nacional de Saneamento Básico da Assemae. A Assemae, para quem não está habituado com o termo, é a Associação dos Serviços Municipais de Saneamento, uma organização sem fins lucrativos, criada em 1984, que busca […]
Um dos consagrados autores da FÓRUM e ministro Luís Roberto Barroso, assumiu, nesta quinta-feira, 28, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma sessão solene na sede da Suprema Corte, em Brasília. Barroso, de 65 anos, está no STF desde 2013. Foi relator de processos de grande destaque, como o de suspensão dos despejos […]
O 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo começou nesta terça-feira, 26, em Maceió-AL com o tema “Desafios da Administração Pública no mundo digital: profissionalização, contratação e probidade”. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), o evento, que conta com o patrocínio e apoio da FÓRUM Conhecimento Jurídico, reúne diversos profissionais do Direito e várias […]