Muito mais que uma editora, a FÓRUM Conhecimento Jurídico mostrou toda a sua potência no mais tradicional evento de contratação do país, o 18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública — FBCGP, nos dias 11 e 12 de maio, em Brasília-DF. Com a principal missão de propagar o conhecimento, que bem aplicado melhora o […]
Desde a década de 1990 vivenciamos um período de crescente desmaterialização das relações contratuais. Há muito, não é mais suficiente distinguir a contratação entre ausentes e/ou presentes realizada por carta ou telefone. Em 1995 ingressamos efetivamente no debate sobre contratos “telemáticos” ou virtuais. Discutiam-se os limites e possibilidades de uma contratação, cujo momento de formação […]
Os mais de 250 participantes do 18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública — FBCGP acompanharam nos dias 11 e 12 de maio, com exclusividade, o lançamento das mais relevantes obras sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos — Lei nº 14.133/21, publicadas pela FÓRUM. Além do vasto conteúdo reunido nas palestras, […]
Como se sabe, o serviço público estadual de distribuição de gás canalizado (de que trata o art. 25, § 2°, da CRFB) é prestado, por intermédio de redes qualificadas como monopólios naturais. É dizer, na prestação de tais serviços, só poderá haver um prestador, uma vez que os custos iniciais são elevados (sunk costs) e […]
Centenas de servidores públicos, membros de diversas instituições e órgãos de todo o país, além de autoridades e especialistas em contratações públicas, estiveram presentes no 18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública — FBCGP, que aconteceu nos dias 11 e 12 de maio em Brasília-DF. A décima oitava edição do evento consolida a tradição […]
Falar em função social por muitas vezes parece vago ou até mesmo indeterminado, mas a sua compreensão vai além da vontade do legislador em estabelecer os ditames do exercício dos direitos reais, mas buscar como estes se relacionam com o meio social. De plano a função social não é palpável, como o próprio direito de […]
O 18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública — FBCGP está cada vez mais próximo e estes são os últimos dias para garantir a sua participação no mais tradicional evento sobre o tema do país. A seguir, acompanhe alguns motivos imperdíveis para estar em Brasília-DF nos dias 11 e 12 de maio e fazer […]
No mês de abril o Governo Federal publicou dois decretos que trazem alterações relevantes à disciplina da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, tal qual instituída originalmente pela Lei federal nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico). Trata-se dos Decretos federais nº 11.466/2023 e nº 11.467/2023, ambos de 05 de abril. O primeiro […]
Todos concordam com um traço cultural bastante comum em nossa população: não gostamos de tratar de temas relacionados à terminalidade da vida. Basta a mera sugestão de pensar num testamento para que alguns busquem alterar o rumo da conversa. Entretanto, a pandemia da covid-19 mudou drasticamente a percepção das famílias, quando deparadas com a realidade […]
A Geração Distribuída (GD) é uma forma de geração de energia renovável, local ou remota, por intermédio da qual o excedente de energia elétrica gerado por unidade consumidora de titularidade de um consumidor-gerador, pessoa física ou jurídica (notadamente empreendimentos que se valem da energia solar, como fonte de energia), é compensado ou creditado, pela mesma […]