O art. 174 da Constituição Federal atribui ao Estado a função de planejamento, a qual possui diversas ramificações sobre o desempenho da atividade administrativa. Sob o ângulo de contratações públicas, o planejamento foi erigido a princípio pela Lei Federal n.º 14.133/2021 – a Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (“LGL”). A relevância da função […]
Com mais de 90 autores, publicação da FÓRUM Conhecimento celebra a importância constitucional de uma trajetória marcante no Direito Tributário e Financeiro Na noite de quarta-feira, 9 de abril, o Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília/DF, foi palco do lançamento da obra “Tributação, Liberdade e Igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto […]
O ano de 2025 parece iniciar um marco importante no que se refere à utilização de aplicações baseadas em inteligência artificial pelo Poder Judiciário, em especial com a edição, em 11 de março, da Resolução n.º 615 do Conselho Nacional de Justiça[1]. Apesar de não ser a primeira iniciativa neste sentido[2], a novel regulamentação é […]
A Revista Fórum de Direito Civil – RFDC, uma publicação quadrimestral de referência da FÓRUM Conhecimento, convida pesquisadores brasileiros e estrangeiros a submeterem seus artigos para publicação. Com um histórico de excelência e classificada com a Qualis B1, a RFDC está consolidada como um dos mais importantes periódicos dedicados ao estudo aprofundado do Direito Civil […]
Com a missão de disseminar conteúdos que conectam nossos leitores a renomados autores, nos esforçamos permanentemente para inovar e ampliar nosso acervo com obras que exploram tendências e conteúdos que são destaque no Direito e ciências afins. Neste mês, nosso catálogo recebeu livros que exploram temáticas importantes sob o olhar de especialistas que abordam temas […]
Publicação celebra os 70 anos de um dos maiores juristas brasileiros e referência no Direito Administrativo Na terça-feira (25), o Edifício Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF), foi palco do lançamento da obra “Uma visão humanista do Direito: homenagem ao professor Marçal Justen Filho”. Coordenada por Mônica Spezia Justen, Cesar […]
O jurista não é um clarividente. Cada vez mais, a figura do jurisconsulto – detentor de conhecimento transversal – passa a dar lugar aos resultados de pesquisas lastreadas na realidade. Isto não importa dizer que o jurista moderno tenha se transformado em um programador ou estruturador de gráficos e de tabelas. Os exageros disruptivos costumam […]
O universo jurídico está sempre evoluindo e acompanhar as novas publicações é essencial para profissionais e estudantes que desejam se manter atualizados e bem-informados sobre as últimas publicações acerca dos principais debates e conceitos do Direito e áreas afins. Neste mês, a FÓRUM Conhecimento lançou novas obras de renomados estudiosos, abordando temas essenciais do Direito, […]
Na última segunda-feira (10), a FÓRUM realizou seu 1º Encontro do ano, reunindo colaboradores e diretores em Belo Horizonte–MG para um dia de conexões, reflexões e planejamento coletivo. O evento, sediado na Amadoria, contou com uma programação especial voltada ao bem-estar, à apresentação dos resultados de 2024 e ao alinhamento das estratégias para 2025. Mais […]
A FÓRUM lança, em fevereiro de 2025, a obra “Direito e Economia da Infraestrutura – Entre a incompletude, o consenso e a responsividade”, escrita por Rafael Véras de Freitas, Frederico A. Turolla e José Egidio Altoé Junior. A publicação se destaca por sua abordagem multidisciplinar, unindo conceitos do Direito e da Economia para analisar os […]