No vídeo abaixo o professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes apresenta a nova coleção digital com obras clássicas do autor. Composta por 20 volumes digitais e o Informativo FÓRUM Jacoby, a coleção Jacoby traz os benefícios da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, como leitura simultânea, busca integrada, funcionalidade para copiar e colar, imprimir, criar anotações, grifar os textos, […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31/03) a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra. A Câmara criará uma comissão especial para analisar a proposta. Só depois de ser votada duas […]
Os profissionais que atuam na área de licitações e contratos devem estar sempre bem atualizados com as novidades e tendências do setor, como as licitações sustentáveis e o Regime Diferenciado de Contratações e, principalmente, acompanhar a jurisprudência dos principais tribunais do país. Para dar uma mãozinha em sua pesquisa, listamos 4 livros que não podem […]
Foi publicado hoje (04/11/2015) no Diário Oficial da União o Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia. Segundo a OAB, uma das principais inovações do novo código é a advocacia pro bono, que possibilita a advocacia gratuita aos necessitados economicamente, vedada no código antigo, que vigorou por vinte anos. O novo Código também estabelece […]
Ninguém pode ser julgado sem um advogado, conforme assegura o Código de Processo Penal (CPP). A Constituição Federal brasileira garante que o Estado dará assistência jurídica gratuita para as pessoas pobres. Isso deve ocorrer por meio da Defensoria Pública. No entanto, nem sempre a Defensoria Pública dispõe de quadros suficientes para atender a demanda. Portanto, […]
Pesquisa realizada pela Folha, o RUF (Ranking Universitário Folha), classifica as melhores faculdades de Direito no Brasil. O estudo também contempla o ranking de mais 39 cursos e também lista as principais universidades. No ranking de universidades estão classificadas as 192 instituições de ensino superior do país, públicas e privadas, a partir de cinco indicadores: pesquisa, internacionalização, […]
O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal responsável pela Política de Capacitação do Senado e pelo Programa Interlegis de Modernização e Integração do Legislativo, oferece o curso online gratuito de Direito Eleitoral aberto a toda população. A pré-inscrição deve ser feita até o dia 30 de agosto de 2015 pelo site da instituição. Servidores […]
O projeto da nova Lei de Licitações traz várias novidades na norma. Entre elas estão a eliminação da carta-convite e da tomada de preços. O PLS 559/2013, que conta com 176 artigos, divididos em 14 capítulos, também estimula a administração a recorrer ao pregão e à concorrência e mantém a realização de concurso e […]
As licitações no Brasil deverão passar por uma ampla reforma que estende à empresa ou prestador de serviços a responsabilidade pelo dano causado ao erário na contratação indevida. O Senado deve votar ainda este mês, o projeto de lei elaborado por comissão especial com a finalidade de instituir novas regras para compra de bens e […]
Com o salário de até R$ 19. 577,04 para diretor jurídico e R$ 3.072,91 para o profissional júnior que atua com Direito em Propriedade Intelectual, a pesquisa realizada pela Catho divulga a média das remunerações dos setores do Direito. Veja quanto os advogados ganham em média, no Brasil, segundo o levantamento: Direito Ambiental Advogado […]