Sancionada no início do mês, a nova Lei de Licitações é o grande tema do momento na gestão pública brasileira. A Lei nº 14.133/202 substitui a Lei de Licitações (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11). As mudanças trazem muitos desafios e uma enorme necessidade […]
Para a FÓRUM, inovar é olhar além. Presente entre os valores da empresa, a inovação anda ao lado dos serviços e produtos desenvolvidos pela editora. O maior exemplo é a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®, um conjunto de bibliotecas digitais composto por módulos que possibilitam a experiência inédita de pesquisar, ao mesmo tempo, em Revistas […]
No dia 26 de março de 2001 nasce o selo editorial FÓRUM, tendo como primeira publicação a Revista Fórum Administrativo. Nestes 20 anos de história, a editora construiu um acervo com milhares de livros, volumes de revistas e autores nacionais e internacionais. A editora é reconhecida em todo país pela excelência dos conteúdos, pela qualidade […]
O ministro aposentado e também ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, proferiu, na última semana, uma palestra especial com o tema “Os conteúdos diretamente constitucionais da Democracia brasileira”. A conferência foi uma ação exclusiva para convidados e clientes da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®. Na palestra, Ayres Britto antecipa que a sua fala […]
A tutela jurídica da população LGBT+ no campo do direito das famílias, com ênfase na proteção e garantia do livre exercício no planejamento familiar de uniões homoafetivas e transafetivas é o foco da obra de autoria de Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto. No livro “Planejamento familiar nas famílias LGBT”, o tema é abordado especialmente […]
Todos os membros, servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) têm à disposição 24 horas por dia vasto conteúdo da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®. São livros, periódicos e vídeos das diversas áreas do Direito com conteúdo seguro e certificado pelo selo editorial FÓRUM. Durante este período de pandemia […]
A nova Lei de Licitações está muito próxima de se tornar realidade. Após aprovação no Plenário do Senado, o Projeto de Lei n° 4.253/2020 deverá ser sancionado nos próximos dias pela Presidência da República. A nova norma substituirá a atual Lei das Licitações (Lei n° 8.666, de 1993), a Lei do Pregão (Lei n° 10.520, […]
O método praxiológico de Pierre Bourdieu e os resultados da pesquisa indicando sugestões para mudanças nas práticas punitivas no campo socioeducativo será o foco do webinar de lançamento do livro “O Silêncio além das Grades“, com a autora da obra, Ana Cláudia de Souza Valente, e as professoras convidadas Karyna Batista Sposat e Liziane Paixão […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10/03) a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL n° 4.253/2020). Com isso, o texto seguirá para sanção presidencial. A nova norma substitui a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – […]
A FÓRUM se orgulha por contar, em sua base de autores, com notáveis mulheres que são referências em diversas áreas do Direito. A diversidade de especialistas torna o acervo ainda mais rico. No catálogo de livros, em especial os digitais, são mais de 200 obras assinadas ou coordenadas que abordam temas, como compliance, contratações públicas, […]