Autor: admin

Manual de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância chega à 7ª edição com mais de 4 mil acórdãos

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Em abordagem inédita na doutrina brasileira, o livro “Manual de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância”, de autoria de Antônio Carlos Alencar Carvalho, reúne um conjunto de súmulas que resumem os principais entendimentos sobre o processo administrativo disciplinar, a sindicância e o direito disciplinário, hauridos da jurisprudência, da casuística administrativa e da consagrada doutrina nos sistemas […]

Mudanças na fase preparatória das licitações na nova lei é tema de webinar

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Sancionada no primeiro dia de abril, a nova Lei de Licitações trouxe diversas alterações nos processos de contratação pública no Brasil. O novo regramento substitui a antiga (Lei n° 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei n° 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC — Lei n° 12.462/11).  Para tratar sobre a fase preparatória das […]

7 doutrinadores do Direito imprescindíveis para embasar o seu trabalho jurídico – parte 1

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Para o estudo aprofundado e analítico das normas e princípios do Direito, é fundamental que o pesquisador tenha acesso a um acervo bibliográfico com doutrinas de relevância acadêmica.  Contar com autores reconhecidos para o embasamento jurídico significa mais segurança na produção de pareceres, notas técnicas, artigos, teses, entre outros. Algo imprescindível para advogados, procuradores, gestores […]

Contratação direta na nova Lei de Licitações é tema de webinar com o professor Jacoby

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  Sancionada no início do mês, a nova Lei de Licitações é o grande tema do momento na gestão pública brasileira. A Lei nº 14.133/202 substitui a Lei de Licitações (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11). As mudanças trazem muitos desafios e uma enorme necessidade […]

‘Inovar é olhar além’ conceito é foco de reflexão na FÓRUM 

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Para a FÓRUM, inovar é olhar além. Presente entre os valores da empresa, a inovação anda ao lado dos serviços e produtos desenvolvidos pela editora. O maior exemplo é a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®, um conjunto de bibliotecas digitais composto por módulos que possibilitam a experiência inédita de pesquisar, ao mesmo tempo, em Revistas […]

FÓRUM celebra 20 anos de selo editorial aliando tradição e inovação

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No dia 26 de março de 2001 nasce o selo editorial FÓRUM, tendo como primeira publicação a Revista Fórum Administrativo. Nestes 20 anos de história, a editora construiu um acervo com milhares de livros, volumes de revistas e autores nacionais e internacionais. A editora é reconhecida em todo país pela excelência dos conteúdos, pela qualidade […]

Assista à conferência especial com o ex-presidente do STF Carlo Ayres Britto

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O ministro aposentado e também ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, proferiu, na última semana, uma palestra especial com o tema “Os conteúdos diretamente constitucionais da Democracia brasileira”. A conferência foi uma ação exclusiva para convidados e clientes da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®. Na palestra,  Ayres Britto antecipa que a sua fala […]

Planejamento familiar em uniões LGBT+ é abordado com profundidade em novo livro

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A  tutela jurídica da população LGBT+ no campo do direito das famílias, com ênfase na proteção e garantia do livre exercício no planejamento familiar de uniões homoafetivas e transafetivas é o foco da obra de autoria de Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto. No livro “Planejamento familiar nas famílias LGBT”, o tema é abordado especialmente […]

Servidores do TCE-MT contam com Plataforma Fórum® para se atualizarem de casa

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Todos os membros, servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) têm à disposição 24 horas por dia vasto conteúdo da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®. São livros, periódicos e vídeos das diversas áreas do Direito com conteúdo seguro e certificado pelo selo editorial FÓRUM.  Durante este período de pandemia […]

FÓRUM reúne principais especialistas do país para curso online sobre a nova Lei de Licitações

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A nova Lei de Licitações está muito próxima de se tornar realidade. Após aprovação no Plenário do Senado, o Projeto de Lei n° 4.253/2020 deverá ser sancionado nos próximos dias pela Presidência da República. A nova norma substituirá a atual Lei das Licitações (Lei n° 8.666, de 1993), a Lei do Pregão (Lei n° 10.520, […]