Supremo Tribunal Federal

Publicado pela FÓRUM, lançamento do livro “Constituição, Democracia e Diálogo — 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli” reúne grandes autoridades

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Obra apresenta casos emblemáticos e suas contribuições para a defesa da democracia, efetivação de direitos fundamentais e a manutenção da independência entre os poderes. Na noite da última quarta-feira (23), ocorreu a cerimônia de lançamento do livro “Constituição, Democracia e Diálogo – 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli”, publicado pela FÓRUM Conhecimento […]

FÓRUM marca presença em encontro do Ministro Edson Fachin

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A diretora-executiva da FÓRUM Conhecimento, Maria Amélia Mello, compareceu hoje (28) à 30ª edição do evento “Hora da atualização”, um encontro mensal promovido pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e autor FÓRUM, ministro Edson Fachin, em Brasília-DF. Esta edição especial do evento, em comemoração aos nove anos de gabinete do Ministro, contou também com […]

Segurança Pública é pauta do debate em Fórum Municipal de Fortaleza, com palestra de Flávio Dino

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Organizado pela Editora FÓRUM e promovido pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), por meio da Escola do Parlamento (EPFOR), o Fórum Municipal de Segurança Pública de Fortaleza, realizado hoje (07), reuniu representantes nacionais e estudiosos para conversar sobre o tema, além de servidores e cidadãos interessados em se capacitar e participar do debate. Durante o […]

PEC amplia composição e reduz atribuições do Supremo Tribunal Federal

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  A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 275/13, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que transforma o Supremo Tribunal Federal (STF) em uma Corte Constitucional com ampliação do número de ministros (de 11 para 15) e redução da competência (o STF será responsável por julgar apenas causas relativas à interpretação […]

Adams defende constitucionalidade dos planos econômicos

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  O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defendeu nesta quinta-feira, 28, a constitucionalidade dos planos econômicos das décadas de 80 e 90 durante sustentação oral feita no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, se o STF considerar os planos inconstitucionais e conceder as correções aos poupadores, haveria um risco sistêmico para o Sistema Financeiro […]

Confira as fotos do lançamento da obra “A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o caso das audiências públicas”

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O livro “A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o caso das audiências públicas” foi lançado com sucesso na última sexta-feira, na Livraria Cultura, do Conjunto Nacional, em São Paulo. Na oportunidade, o autor Diogo Rais recebeu os convidados para a sessão de autógrafos. Confira as fotos:   Sobre a obra O livro é um estudo […]

Obra sobre as audiências públicas do STF terá sessão de autógrafos na Livraria Cultura, em São Paulo

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“A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o caso das audiências públicas“, de Diogo Rais, é obra da Editora Fórum que terá sessão de autógrafos nesta sexta-feira, de 18h30 às 21h30, na Livraria Cultura, do Conjunto Nacional, em São Paulo. O livro é um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas […]

Direito Administrativo em foco

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Brasília recebe nos dias 25 e 26 de agosto o 3º Congresso Brasiliense de Direito Administrativo.  O evento será realizado no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 e reunirá renomados juristas como o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e a Ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon. Seis painéis compõem a […]