Um dos consagrados autores da FÓRUM e ministro Luís Roberto Barroso, assumiu, nesta quinta-feira, 28, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma sessão solene na sede da Suprema Corte, em Brasília. Barroso, de 65 anos, está no STF desde 2013. Foi relator de processos de grande destaque, como o de suspensão dos despejos […]
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quarta-feira (2), o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona dispositivos da atual legislação que disciplina o financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais (Leis 9.096/1995 e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retornará aos trabalhos em 2014 com diversos temas pendentes de julgamento, como a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas; a proibição da publicação de biografias não autorizadas; e assuntos penais, como o julgamento do processo do mensalão mineiro, além dos últimos recursos da Ação Penal 470, o […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, votou nesta quarta-feira (11) pelo fim das doações de empresas a campanhas eleitorais. Ele foi o segundo a votar. O primeiro foi o relator da ação, ministro Luiz Fux, que também considerou inconstitucionais regras que permitem o financiamento de candidatos e partidos por pessoas jurídicas. Ainda faltam […]
Em sessão realizada na última quinta-feira (7\11), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu não ser possível a aplicação da causa de diminuição do artigo 33, parágrafo 4º, da nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), combinada com penas previstas na Lei 6.368/1976, para crimes cometidos durante sua vigência. Para o relator do RE (Recurso Extraordinário) 600817, […]
No momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) julga os 38 réus do Mensalão, em um dos maiores escândalos de corrupção da política brasileira, Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública chega à sua oitava edição reunindo mais uma vez grandes especialistas e juristas para aprofundar o assunto. Brasília vai sediar mais […]
O livro “A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o caso das audiências públicas” foi lançado com sucesso na última sexta-feira, na Livraria Cultura, do Conjunto Nacional, em São Paulo. Na oportunidade, o autor Diogo Rais recebeu os convidados para a sessão de autógrafos. Confira as fotos: Sobre a obra O livro é um estudo […]
“A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o caso das audiências públicas“, de Diogo Rais, é obra da Editora Fórum que terá sessão de autógrafos nesta sexta-feira, de 18h30 às 21h30, na Livraria Cultura, do Conjunto Nacional, em São Paulo. O livro é um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas […]
Fonte: Conjur Com a saída da Ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal prevista para o mês de agosto, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) defende a nomeação de um juiz federal para ocupar a cadeira que ficará vaga. De acordo com o presidente da Associação, Gabriel Wedy, sempre houve uma forte representação […]