A Revista Fórum de Direito na Economia Digital – RFDED é uma das pioneiras na discussão de temas sobre a evolução das instituições de Direito Constitucional, Civil, Comercial, Tributário, Administrativo, Trabalhista, Penal e Processual. A profundidade e a diversidade dos assuntos fazem da RFDED uma praça de debates contemplando, também, diversas outras áreas sujeitas à […]
Algumas mudanças recentes na legislação instituídas pelas Emendas Constitucionais nº 86/2015, nº 100/2019 e nº 105/2019 abriram margem para discussões pertinentes a dois temas fundamentais e, ao mesmo tempo, recorrentes: o orçamento e o federalismo fiscal brasileiros. Afinal, o orçamento se tornou impositivo? Quais as controvérsias? O contingenciamento está livre para ser implantado? Em que […]
Lançada este mês pela Editora Fórum, a Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico (RFDFE) é uma ferramenta de atualização poderosa para todos aqueles que procuram se manter atualizados com as teorias e tendências jurídicas desta matéria. O objetivo dos seus coordenadores, Fernando Facury Scaff e Régis Fernandes de Oliveira, é oferecer ao mercado editorial, […]