O mercado de produtos e serviços para animais de estimação no Brasil tem registrado um crescimento significativo nas últimas décadas, impulsionado por diversos fatores sociais e econômicos. Um dos fatores mais notáveis é a humanização dos animais de estimação, que são cada vez mais tratados como membros integrais das famílias.[1] Este fenômeno tem levado a […]
Coordenado por Aline Osorio, secretária-geral do STF e Letícia Giovanini Garcia, promotora de justiça do Ministério Público do Paraná, a obra é escrita por mulheres e tem prefácio da Ministra Cármen Lúcia e apresentação do Ministro Luís Roberto Barroso. Nesta quarta-feira (6), em cerimônia realizada no Salão Nobre do STF, a secretária-geral do Supremo Tribunal […]
Nos dias 4 e 5 de novembro, a Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (Seplag-AL), promoveu o II Fórum Estadual de Gestão Pública—Inovação na Gestão Pública, no Hotel Ritz, em Maceió–AL. Sob a organização da Editora FÓRUM e com o objetivo de estimular a troca de experiências e debate sobre novas soluções para […]
A repetição acrítica de concepções clássicas é capaz de nos surpreender quando retomamos às bases e passamos a analisar de maneira técnica questões elementares consignadas no corpo da legislação. Seguir propagando afirmações que não estão em consonância com o que consta do texto legislativo como se estivessem corretas é conduta temerária que não pode ser […]
Obra apresenta casos emblemáticos e suas contribuições para a defesa da democracia, efetivação de direitos fundamentais e a manutenção da independência entre os poderes. Na noite da última quarta-feira (23), ocorreu a cerimônia de lançamento do livro “Constituição, Democracia e Diálogo – 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli”, publicado pela FÓRUM Conhecimento […]
Um dos temas mais atuais no vasto mundo das famílias, da Sociedade e do Direito é o chamado “direito ao esquecimento oncológico”. O Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima 704 mil casos novos diagnósticos por ano no Brasil. É um dado impactante. Em linhas gerais, o “direito ao esquecimento oncológico” pretende minimizar a discriminação em […]
Lançamento explora o impacto da inteligência artificial e das plataformas digitais na democracia contemporânea. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou a obra Inteligência Artificial, Plataformas Digitais e Democracia – Direito e tecnologia no mundo atual, que explora interfaces e impactos entre a democracia contemporânea, a inteligência artificial (IA), a […]
O Estatuto da Advocacia e da OAB acaba de completar trinta anos. Entrou em vigor em 5 de julho de 1994. Antes tinha tramitado por três anos, sendo um ano dedicado à elaboração e aprovação do anteprojeto pelo Conselho Federal da OAB, amplamente discutido pelos advogados e suas entidades em todas as unidades federativas, e […]
Comemorado no dia 11 de agosto, o Dia do Advogado é uma homenagem à criação dos primeiros cursos de Direito no Brasil, em 1827, e aos profissionais que trabalham em prol da justiça e representam os cidadãos a favor de seus direitos. Para celebrar essa data, preparamos uma promoção especial no Mês do Advogado FÓRUM! […]
Neste Dia do Ministério da Justiça, comemorado em 3 de julho, celebramos mais de dois séculos de criação do órgão e, por isso, é fundamental destacar a importância da instituição pública para o país. Instituído pelo Decreto do Príncipe-Regente D. Pedro de Bragança (Dom Pedro I) com o nome de Secretaria de Estado de Negócios […]