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De periodicidade bimestral, já está disponível a edição de número 120 da Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental (FDUA). Conheça o sumário desta mais recente edição. A revista aborda, nesta publicação, dentre outras temáticas, a “Governança social: passaporte para a agenda ESG”. Segundo pontua a autora da FÓRUM, Adriana Solé, o setor de mineração, […]

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 115/2015), que versa sobre a possibilidade da redução da maioridade penal no Brasil, parou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Na última atualização, do dia 3 de dezembro de 2019, a referida proposta aparece como devolvida pelo relator, o Senador Marcelo Castro, em virtude […]

O site Jusbrasil é uma ferramenta que permite uma consulta básica de processos nos tribunais de todos os estados do Brasil. Entre as funcionalidades, é possível visualizar andamentos e publicações do processo. Para outros acessos, a plataforma solicita a assinatura de planos contratuais. A plataforma consolida, ainda, o acesso a mais de 40 sites de […]

Manter-se atualizado não é mais uma opção, mas sim condição primordial na atuação de advogados, juízes, gestores públicos, procuradores, professores e demais juristas. Tal fato é ainda mais relevante no cenário atual de constante transformação do Direito, com uma dinâmica intensa de novidades legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. Além de ser um diferencial competitivo, investir em […]