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8 de fevereiro de 2022
“Pensando bem, nós realmente… Nós realmente tínhamos tudo, não é?” A reflexão precede o impactante clímax de “Não Olhe para Cima” (2021)[1], comédia dirigida por Adam McKay, cuja estreia monopolizou os debates político-culturais nas redes sociais ao final do último ano. Acumulando 111,03 milhões de horas de visualização em seus 3 (três) primeiros dias de […]
7 de fevereiro de 2022
Fundamentos normativos importantes, os princípios do Direito Tributário auxiliam na interpretação das normas jurídicas e servem ainda como parâmetro de controle de constitucionalidade caso alguma norma tributária venha a afronta-los. Alguns princípios, como é caso da anterioridade, são considerados cláusulas pétreas segundo o Supremo Tribunal Federal. Para conhecer mais sobre estes normativos, selecionamos 7 importantes […]
4 de fevereiro de 2022
O novo episódio do podcast FÓRUM Convida, com o tema “Federalismo e Democracia em tempos difíceis”, surge em um contexto de grandes preocupações com a possível fragilidade na democracia americana. Um dos acontecimentos marcantes da história da democracia moderna foi registrado há um ano nos Estados Unidos e ressoa até hoje: a invasão ao Capitólio (prédio que […]
3 de fevereiro de 2022
Neste ano, em que celebra 3 décadas de história, a FÓRUM quer valorizar ainda mais os seus leitores. Afinal são vocês, estudiosos do Direito, o alicerce para cumprir o objetivo de disseminar o conhecimento com o propósito de construir um país mais justo. Dando sequência às ações promocionais na loja virtual, em fevereiro, os livros […]
Rica fonte de citação para fundamentação de processos, a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® reúne, na FÓRUM Vídeos®, conteúdo audiovisual composto por um elenco de doutrinadores relevantes no Direito Público e no Privado com acesso exclusivo aos seus assinantes. São mais de 500 vídeos de palestras em eventos promovidos pela editora, como os tradicionais Fóruns […]
2 de fevereiro de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza gratuitamente no site da corte o livro “A Constituição e o Supremo”. Trata-se da Constituição Federal comentada com as jurisprudências do STF. No material são apresentados, abaixo de cada artigo da constituição, os julgados relativos à temática abordada no dispositivo. No site, além do download do material, é possível também realizar […]
1 de fevereiro de 2022
A chegada de fevereiro marca, também, o início do ano Judiciário. Este é o período em que os tribunais superiores e demais instâncias do Poder Judiciário, retornam oficialmente aos trabalhos, após o recesso forense. No Supremo Tribunal Federal (STF), o ano começa hoje,1°, com sessão solene. Na ocasião, o presidente da Corte, Luiz Fux, o […]
31 de janeiro de 2022
As condutas vedadas aos agentes públicos têm o objetivo de evitar qualquer ato que provoque “desequilíbrio na isonomia necessária entre os candidatos” e que violem a moralidade e a legitimidade das eleições. Em ano eleitoral, é fundamental ficar atento aos tipos de ações proibidas. No livro “Manual Prático de Direito Eleitoral”, o autor Walber de […]
28 de janeiro de 2022
Como é sabido, as infraestruturas aeroportuárias não ostentam mais o característico de um monopólio natural. Tal concepção começou a ser alterada, no idos da década de 1980, seja em razão da desregulação das companhias aéreas, o que propiciou a criação de um ambiente de negociação entre estas e os operadores das infraestruturas aeroportuárias, seja pelo […]
Você já se sentiu inseguro ao compartilhar informações pessoais na internet? Ficou receoso de fornecer seus dados? Se sim, você não está sozinho. Em um mundo cada vez mais conectado, a sensação de insegurança ao repassá-los, é comum a todos. Por isso, hoje é comemorado o Dia Internacional de Proteção de Dados. A data foi […]