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“Não é preconceito, é a minha opinião”: discurso de ódio e os contornos da Liberdade de Expressão no (des)respeito à diversidade | Coluna Direito Civil

30 de novembro de 2021

“Não é preconceito, é a minha opinião”: discurso de ódio e os contornos da Liberdade de Expressão no (des)respeito à diversidade | Coluna Direito Civil

  “A fantasia está bonita, a maquiagem, também. Agora o cabelo… ‘Hello’! Esse cabelo está parecendo um Bombril!”, mencionou apresentadora em programa de televisão, no ano de 2016, ao referir-se à cantora Ludmilla.[2] No ano seguinte, em publicação pessoal feita no Facebook, contendo imagem de menor com Síndrome de Down, no dia 21 de março […]

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I FÓRUM Vivência Ética: o valor basilar da editora vivido na prática

I FÓRUM Vivência Ética: o valor basilar da editora vivido na prática

A integridade foi tema central do I FÓRUM de Vivência Ética, que aconteceu de 8 a 17 de novembro de 2021. Promovido pelo setor de Governança Corporativa da FÓRUM, o programa de imersão online teve a presença do presidente da editora, além dos funcionários e parceiros. Sobre a ampla participação stakeholders no evento, o diagramador […]

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As novas concessões de rodovias | Coluna Direito da Infraestrutura

As novas concessões de rodovias | Coluna Direito da Infraestrutura

As concessões de rodovias, no Brasil, experimentaram avanços, jurídicos e econômicos, nos últimos anos. Mais especificamente, a partir do malfado das modelagens veiculadas, no âmbito da 3 º Fase do PROCROFE (que resultou na declaração de caducidade e na relicitação de ativos relevantes[1]), constitui-se uma força tarefa (composta por membros do Ministério da Infraestrutura, da […]

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FÓRUM lança tomo III do livro Arquitetura do Planejamento Sucessório

23 de novembro de 2021

FÓRUM lança tomo III do livro Arquitetura do Planejamento Sucessório

Com grande procura nos dois primeiros tomos, a FÓRUM lança o Tomo III da obra “Arquitetura do Planejamento Sucessório”, coordenada pela autora da casa Daniele Chaves Teixeira. A coordenadora conta que a obra surgiu devido à demanda doutrinária sobre o direito das sucessões, enrijecido perante as drásticas transformações sociais – da família e da propriedade […]

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Descubra as tendências do mercado jurídico em 2022

18 de novembro de 2021

Descubra as tendências do mercado jurídico em 2022

Estudo realizado pela Robert Half, empresa multinacional de consultoria especializada em recrutamento, apresenta as tendências do mercado jurídico para 2022. Para o próximo ano, os destaques são nas áreas de fusões, compliance, LGPD, Direito Societário, entre outros. Confira abaixo os setores mais demandados e os perfis de profissionais buscados pelas empresas e escritórios jurídicos.     […]

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Os limites para a manifestação de vontade em meio eletrônico: o exemplo dos testamentos | Coluna Direito Civil

16 de novembro de 2021

Os limites para a manifestação de vontade em meio eletrônico: o exemplo dos testamentos | Coluna Direito Civil

    Dados apresentados pelo Colégio Notarial do Brasil demonstram que, entre abril e junho de 2020 – primeiro semestre marcado pela pandemia da Covid-19 –, houve um crescimento de 134% no número de testamentos concretizados em cartórios[1]. Ao mesmo tempo, com o distanciamento social, foi necessário o aprimoramento dos atos notariais pela via eletrônica, […]

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Conheça o Trilhas FÓRUM: capacitações contínuas e customizadas para a sua instituição

12 de novembro de 2021

Conheça o Trilhas FÓRUM: capacitações contínuas e customizadas para a sua instituição

Soluções de capacitação customizadas com o objetivo de promover uma cultura de aprimoramento contínua, em especial, nas instituições públicas. Este é o Trilhas FÓRUM.  Um novo serviço de educação in company com o selo de qualidade da empresa referência em conhecimento jurídico.   A proposta do Trilhas FÓRUM é fomentar a criação e a conservação de […]

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Da obrigatoriedade da utilização da Nova Lei de Licitações e Contratos para licitar a execução dos serviços públicos relacionados ao saneamento básico | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

10 de novembro de 2021

Da obrigatoriedade da utilização da Nova Lei de Licitações e Contratos para licitar a execução dos serviços públicos relacionados ao saneamento básico | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

Na redação conferida pela Lei nº 14.026/2020, a Lei nº 11.445/2007 estabelece que os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base, dentre outros, no princípio fundamental do controle social. O Novo Marco Legal do Saneamento Básico (NMLSB) conceitua o controle social como um conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, […]

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