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10 de junho de 2021
Algumas considerações sobre o quase 1 ano de vigência do “novo” Marco Legal do Saneamento | Coluna Saneamento Novo Marco Legal
A pouco menos de 2 meses de se completar 1 (um) ano de vigência da Lei Federal n° 14.026/2020, promulgada em 15 de julho de 2020, o que a retrospectiva do “novo” Marco Legal do Saneamento nos mostra é que, de fato, a conjuntura do setor foi revolucionada e, em que pese algumas incertezas permanecerem […]