Notícias

24 de outubro de 2024

Publicado pela FÓRUM, lançamento do livro “Constituição, Democracia e Diálogo — 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli” reúne grandes autoridades

Obra apresenta casos emblemáticos e suas contribuições para a defesa da democracia, efetivação de direitos fundamentais e a manutenção da independência entre os poderes. Na noite da última quarta-feira (23), ocorreu a cerimônia de lançamento do livro “Constituição, Democracia e Diálogo – 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli”, publicado pela FÓRUM Conhecimento […]

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21 de outubro de 2024

Inscrições abertas para o 20º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública

Tudo o que você precisa saber e 7 motivos para participar. Prepare-se para três dias intensos de conhecimento e networking no 20º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP). Com uma programação completa e diversificada, o mais tradicional evento de contratação e gestão pública do Brasil reunirá os maiores especialistas para discutir as últimas […]

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15 de outubro de 2024

Professores têm desconto para aquisição de livros FÓRUM

Os professores universitários, em especial dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, possuem descontos exclusivos para a compra de livros da FÓRUM. Para obter as condições especiais, o docente deverá realizar um cadastro no site da editora. Em contrapartida, a FÓRUM conta com a indicação dos livros publicados pelo selo na referência bibliográfica do […]

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O que é o “direito ao esquecimento oncológico”?

Um dos temas mais atuais no vasto mundo das famílias, da Sociedade e do Direito é o chamado “direito ao esquecimento oncológico”. O Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima 704 mil casos novos diagnósticos por ano no Brasil. É um dado impactante. Em linhas gerais, o “direito ao esquecimento oncológico” pretende minimizar a discriminação em […]

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7 de outubro de 2024

Revista de Direito na Economia Digital da FÓRUM recebe artigos para publicação na próxima edição

A Revista Fórum de Direito na Economia Digital – RFDED é uma das pioneiras na discussão de temas sobre a evolução das instituições de Direito Constitucional, Civil, Comercial, Tributário, Administrativo, Trabalhista, Penal e Processual. A profundidade e a diversidade dos assuntos fazem da RFDED uma praça de debates contemplando, também, diversas outras áreas sujeitas à […]

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4 de outubro de 2024

5 leituras indispensáveis sobre a Constituição Federal

Há 36 anos, em 5 de outubro, a Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada após 20 meses de amplo debate e intensa contribuição da sociedade civil. Com a contribuição de 72.719 sugestões de cidadãos de todo o país, além de outras 12 mil sugestões dos constituintes e de entidades representativas, a Carta Magna […]

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2 de outubro de 2024

Autonomia privada e(m) contratos agrários: limites e possibilidades à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

INTRODUÇÃO Os contratos agrários típicos, de arrendamento e parceria, estão sujeitos a uma disciplina legal restritiva ao alcance da autonomia privada. Tal regime jurídico, que se explica por motivos de ordem histórica, repercute na imposição de cláusulas obrigatórias e de uma série de garantias vocacionadas à proteção da pessoa do campo, à promoção da função […]

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25 de setembro de 2024

9 obras sobre diferentes temas do Direito para conhecer este mês

Quer explorar os principais lançamentos jurídicos de setembro? Com os novos títulos do mês, várias obras de diversas vertentes do Direito entraram no nosso acervo.  Tenha em mãos conteúdos seguros e atualizados sobre Direito Civil, Administrativo, Público, Processual, Eleitoral, Constitucional e muitos outros tópicos relevantes do mundo jurídico abordados por renomados autores, referência em suas […]

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17 de setembro de 2024

Partilha de bens digitais nos regimes comunheiros

O desenvolvimento das tecnologias da informação tem proporcionado significativas transformações sobre as relações humanas, sobretudo com a popularização do uso da Internet como importante meio de comunicação.[1] A rede foi, aos poucos, se tornando um locus de constituição e desenvolvimento de relações sociais e econômicas, acarretando o aumento do fluxo de informações entre os sujeitos […]

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6 de setembro de 2024

Ministro Barroso discute inteligência artificial, plataformas digitais e democracia, em obra inédita da Editora FÓRUM

Lançamento explora o impacto da inteligência artificial e das plataformas digitais na democracia contemporânea. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou a obra Inteligência Artificial, Plataformas Digitais e Democracia – Direito e tecnologia no mundo atual, que explora interfaces e impactos entre a democracia contemporânea, a inteligência artificial (IA), a […]

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